{"id":599,"date":"2022-05-25T17:34:14","date_gmt":"2022-05-25T20:34:14","guid":{"rendered":"http:\/\/desmontedoestado.com\/?p=599"},"modified":"2022-06-01T22:49:15","modified_gmt":"2022-06-02T01:49:15","slug":"no-76-o-desmonte-da-democracia-a-afronta-ao-stf-e-a-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/desmontedoestado.com\/?p=599","title":{"rendered":"n\u00ba 76 “O Desmonte da Democracia – a afronta ao STF e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o”"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Caros leitores\/amigos,\u00a0<\/p>

Estou estarrecido com a \u201cgra\u00e7a presidencial\u201d concedida ao dep. Daniel Silveira, um dia ap\u00f3s sua condena\u00e7\u00e3o\u00a0 pelo STF, por nove votos, a oito anos e nove pris\u00e3o de pris\u00e3o em regime fechado, devido aos graves crimes cometidos contra a Democracia.. Como se sabe, o min. Andr\u00e9 votou por pena mais reduzida e o ministro K\u00e1cio votou pela absolvi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>

Pergunta inicial: a decis\u00e3o foi inspirada por emo\u00e7\u00e3o presidencial de momento? Ou trata-se de esquema j\u00e1 adrede montado para conduzir ao confronto com o STF?<\/p>

Sobre o ponto de vista legal, pelo que ouvi at\u00e9 agora, a gra\u00e7a concedida \u00e9 inconstitucional. N\u00e3o cabe conceder tal benef\u00edcio em car\u00e1ter individual. Mais, perdoa-se a pena antes dela ter transitado em julgado! Finalmente, a gra\u00e7a corresponde a deixar o famigerado deputado em liberdade, sem ir para a cadeia. mas os efeitos da pena perduram, isto \u00e9, ele n\u00e3o poder\u00e1 ser eleito em outubro, permanecendo com seus direitos pol\u00edticos suspensos por oito anos.<\/p>

A provid\u00eancia representa, na pr\u00e1tica, uma afronta ao Supremo, o\u00a0desmonte<\/strong>\u00a0grav\u00edssimo de todo o arcabou\u00e7o democr\u00e1tico que o Pa\u00eds vinha mantendo. Bolsonaro passa a assumir um papel equivalente ao de censor do STF. Passa a ser a maior autoridade tamb\u00e9m do Poder Judici\u00e1rio, cumulativamente …! E isto tem nome \u2013 trata-se, para todos os fins, de um golpe no Estado de Direito, que prev\u00ea, como cl\u00e1usula p\u00e9trea, a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes. Que poder\u00e1 (dever\u00e1?) ter reflexos \u2013 mesmo que a crise n\u00e3o se agrave \u2013 nas pr\u00f3ximas \u00a0elei\u00e7\u00f5es presidenciais, Afinal, foi-se a seguran\u00e7a jur\u00eddica! \u00a0Se Bolsonaro\u00a0 perder ou estiver a pique de, \u00a0ele ir\u00e1, com\u00a0 a mesma desenvoltura com que decretou, agora,\u00a0 a gra\u00e7a ao deputado marginal, adotar outra provid\u00eancia cong\u00eanere \u00a0para\u00a0 contestar\/anular as elei\u00e7\u00f5es \u201cque teriam sido fraudadas com o emprego das urnas eletr\u00f4nicas\u201d.<\/p>

O que acontecer\u00e1 agora? Impeachment? Com o Aras e essa C\u00e3mara? Creio que o STF ser\u00e1 provocado a decidir dobre a\u00a0 constitucionalidade da medida. E dever\u00e1 \u00a0decidir que o decreto \u00e9 inconstitucional. A nova decis\u00e3o ser\u00e1 \u201caceita\u201d (a que ponto chegamos! … )?<\/p>

A agravar-se a crise, escapando da esfera jur\u00eddica e pol\u00edtica, parece-me que a chave do desenvolvimento da quest\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os do EB. Se o Alto Comando verde-oliva achar que vale a pena respald\u00e1-lo\u00a0 para afastar o \u201cperigo Lula (?)\u201d, ai a\u00a0 ditadura\u00a0 se escancar\u00e1. Espero que seja levada em conta o imenso desgaste que tal postura acarretar\u00e1 \u00e0s FFAA (ao EB em particular) \u00a0atualmente j\u00e1 algo abaladas na opini\u00e3o p\u00fablica, Isso em \u00e2mbito interno. E, no externo, cabem medidas antidemocr\u00e1ticas no atual\u00a0 contexto pol\u00edtico? Como se posicionariam os EUA? E uma reflex\u00e3o final: nenhum ex\u00e9rcito \u00e9 capaz de resistir s\u00f3 pela for\u00e7a das armas a uma opini\u00e3o p\u00fablica que lhe seria crescentemente hostil.<\/p>

Ir al\u00e9m seria exerc\u00edcio de adivinha\u00e7\u00e3o onde n\u00e3o me aventuro.<\/p>

Despe\u00e7o-se, com grande tristeza na alma. Passarei a rezar mais fervorosamente pela nossa amea\u00e7ad\u00edssima Democracia, pelo nosso Brasil..<\/p>

Abra\u00e7os do Luiz Philippe da Costa Fernandes<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Caros leitores\/amigos,\u00a0 Estou estarrecido com a \u201cgra\u00e7a presidencial\u201d concedida ao dep. Daniel Silveira, um dia ap\u00f3s sua condena\u00e7\u00e3o\u00a0 pelo STF, por nove votos, a oito anos e nove pris\u00e3o de pris\u00e3o em regime fechado, devido aos graves crimes cometidos contra a Democracia.. Como se sabe, o min. Andr\u00e9 votou por pena mais reduzida e o … Continue lendo “n\u00ba 76 “O Desmonte da Democracia – a afronta ao STF e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o””<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-599","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=599"}],"version-history":[{"count":11,"href":"http:\/\/desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":660,"href":"http:\/\/desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/599\/revisions\/660"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}