Caros leitores/amigos,
“Nada está tão ruim que não possa piorar”. Peço que relevem começar este Desmonte com ditado tão pessimista. Mas é o que me ocorre, quanto à difícil situação de nosso país agrega-se, agora, uma guerra. Situação bélica que certamente terá reflexos em nossa economia já fragilizada (a destacar: petróleo! fertilizantes!). No campo internacional, possivelmente, dará ainda margem a maior desprestígio do País, para o que contribuiu poderosamente a inoportuna declaração de apoio à Rússia feita por Bolsonaro em Moscou e a posição dúbia subsequente ao conflito. Inicialmente, a posição brasileira beirou a neutralidade. Chegou-se em seguida, a uma situação muito curiosa: para todos os efeitos, a nossa chancelaria passou a emitir sinais concretos (e corretos) de condenação à Rússia e apoio a uma solução negociada (embora não apoiando certas sansões impostas), contrariamente à postura do próprio presidente que insiste em evitar condenar a iniciativa daquele país (e chegou a elogiar Putin, muito recentemente).
Pelo que li, inclino-me a enquadrar a decisão russa em um caso típico do “explica, mas não justifica”. É certo que ocorreu uma ação expansionista da Otan em direção à fronteira russa (contrariamente ao acordado), como é certo que a Ucrânia desrespeitou o Acordo de Minsk (em relação às regiões a Leste da Ucrânia, de maioria russa, que receberam a garantia de gozarem de certa autonomia). Ainda faz sentido a alegação de que ocorreram tentativas de solução diplomática por vários anos, sem sucesso. Finalmente faz sentido a alegação russa de que tal situação ameaçava a sua segurança, o que acabou induzindo à medida extrema da invasão.. Mas … certamente, à luz do Direito Internacional, o ato é inteiramente injustificável.
Enfatizo, o ato deve ser condenado, mas acho de extrema hipocrisia a liderança dos protestos ser capitaneada pelos EEUU (com entusiasmado apoio de outras potências). Esqueceram-se (esquecemo-nos nós) do Iraque, por exemplo, quando ocorreu uma invasão americana contra o parecer da ONU, â busca de “armas de destruição em massa” até hoje não encontradas? Também não é mais lembrada a invasão do Afeganistão? A da Líbia, pela França e Inglaterra? E existem outros exemplos ,,, Afinal, é permitido a alguns países cometerem crimes à luz do Direito Internacional, e a outros não?
Certamente, a situação também irá refletir-se no campo da disputa eleitoral que se avizinha. O próprio campo bolsonariano está dividido, talvez em consequência da repentina mudança de posição de quem não há muito tempo batia continência para a bandeira norte-americana e cortejava os interesses americanos no Brasil e no mundo!
A tal tomada de posição de Bolsonaro, a acreditar nas notícias divulgadas, teria ocorrido após conversa a sós com Putin, de cerca de duas horas. O que teria a Rússia para oferecer de tamanho interesse para o nosso primeiro mandatário? Entra-se aqui no terreno das especulações. No meu entendimento, a que parece fazer mais sentido seria um acerto preliminar visando a atuação russa nas próximas eleições, à feição do ocorrido na eleição do Trump. A presença do filho Carlos e dos generais Heleno e Braga Netto na comitiva favorece tal entendimento. Mais um motivo de preocupação com a normalidade democrática nas eleições de outubro,
A propósito ver, por exemplo, “Nassif alerta: comandados por Braga Netto, militares podem tentar comprometer as eleições presidenciais de 2022” , de onde destaco o seguinte trecho:
“A visita de Bolsonaro à Rússia, com uma comitiva pequena, com a participação dos seus militares, entre eles Braga Netto – e do filho Carlos Bolsonaro – o principal responsável pelas suas estratégias digitais. Chegando lá, correspondentes brasileiros trouxeram a informação de que um dos temas tratados seria o da segurança digital. A troco de quê uma reunião dessas, em visita diplomática?”
Note-se, ainda que, (por acaso?) o ministro Fachin, em seu discurso de posse como presidente do TSE mencionou a ação de hackers a desfavor das eleições brasileiras, incluída ai, segundo ele, a atuação o de certos países como a ,,, Rússia!
A este caldo de cultura e inquietação soma-se a disposição evidente e sem limites de Bolsonaro de fazer qualquer coisa para assegurar sua reeleição.
Esperamos todos que as Instituições democráticas de nosso País se mantenham atentas!
Aceitem o cordial abraço do Luiz Philippe da Costa Fernandes
ARTIGOS SELECIONADOS PARA O DESMONTE Nº 73
1 – “Pilulas de um governo patético!” – [título meu] – datas diversas.
– “ Governo Bolsonaro fecha Banco do Brasil para estados com governos de oposição e prejudica milhões de pessoas” – 30 JAN.
“… Bolsonaro trancou o Banco do Brasil para os estados governados pela oposição e está prejudicando milhões de pessoas no país. O vice-presidente … do Banco … Antônio Barreto, é o responsável pelo trancamento. Numa reunião com integrantes do Executivo no fim de 2021, segundo a Folha de S. Paulo, ele afirmou que o banco realizaria operações com quem tem ‘boa relação’ com o o governo Bolsonaro”.
E os interesses da população? Ora, os interesses do povo ...
– “TCU descobre fraude bilionária na privatização da Eletrobrás, que seria vendida a preço de banana” – 03 FEV.
“Os prejuízos para o País seriam de nada menos que R$ 230 bilhões, em favor de acionistas privados A notícia de que o Tribunal de Contas da União … teria descoberto um erro bilionário no cálculo de outorga da Eletrobras pode inviabilizar a privatização da empresa. … um ‘erro metodológico’ nos estudos técnicos revelou uma subavaliação ‘gigantesca’ no valor da outorga que deverá ser paga ao governo pelos novos donos da empresa. Segundo a publicação, o gabinete do ministro Vital do Rego, que pediu vista sobre os valores envolvidos no processo, teria identificado erros e os exporia quando o processo voltasse a ser debatido pelo TCU … “
A venda acabou aprovada pelo TCU: 6 x1 ... Apenas o min. Vital do Rego votou contra; os demais não viram nenhum problema ...
– “Barroso admite que Dilma foi vítima de um golpe de estado” – 03 FEV.
“’A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ – violação de normas orçamentárias —, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política’, afirmou Barroso”
Em avaliação mais acurada chega-se à conclusão que começou ai o caos em que nos debatemos até hoje. De fato, aberta a porteira jurídica, sob os olhos complacentes do próprio STF, nascem as condições para os desmandos da Lava Jato e de seu mentor – o juiz Aldo Moro – e criaram-se as condições para a prisão de Lula e seu afastamento das eleições, aspiração maior das forças antinacionais (internas e externas ...) que a isso aspiravam ardentemente.
– “Efeito Bolsonaro: Amazônia perdeu área do tamanho da Bélgica nos últimos três anos” – 03 FEV.
“Em ritmo cada vez mais acelerado, o desmatamento na Amazônia cresceu 56,6% nos últimos três anos. Entre agosto de 2018 e julho de 2021, a perda de vegetação nativa foi de 32.740 km², o equivalente ao tamanho da Bélgica, contra 20.911 km² no mesmo período de 2015 a 2018.”
– “Câmara aprova projeto que libera ainda mais agrotóxicos” – 10 FEV.
“Por 301 votos a 150, … deputados aprovaram o texto principal, que se refere aos agrotóxicos como “pesticidas … Críticos … apontam como principais retrocessos o fato de a proposta determinar que o Ministério da Agricultura será o único órgão a registrar novos agrotóxicos, reduzindo o papel do Ibama e da Anvisa a órgãos ‘homologatórios’. Também alertam que o texto permite o registro de agrotóxicos comprovadamente nocivos e cancerígenos, porque exclui uma vedação prevista na legislação atual.”
O poder da bancada ruralista não pode ser menosprezado. O que é lamentável, no caso, pois é afetada a própria vida da população, seu bem maior.
– “Evangélicos querem controlar 30% do Congresso Nacional, diz presidente da Frente, que é aliado de Malafaia” – 10 FEV.
“…. Objetivo, diz Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), é acrescentar em torno de 40 deputados aos 115 membros da atual bancada, e 11 senadores aos 13 atuais … [Indicou ainda acreditar que] “há uma maioria folgada, eu diria, uns 90% de nós, de apoio à reeleição de Bolsonaro,”
Religião? Ou frente política? A última informação, sobre o apoio a Bolsonaro, está equivocada. Pelas últimas pesquisas, o eleitorado evangélico está dividido ao meio entre Bolsonaro e Lula.
– “Tribunal Penal Internacional começa a analisar crimes contra a humanidade cometidos por Bolsonaro” – 10 FEV.
“Foi entregue … ao Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda, uma cópia do relatório final da CPI da COVID, em que o presidente Jair Bolsonaro…. é o personagem principal numa série de crimes …: Prevaricação, charlatanismo, epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade. A partir da análise do relatório, o TPI deve começar um processo investigatório que pode levar o procurador, o britânico Karim Kahn, a denunciar ou não Bolsonaro. O processo no TPI tem a vantagem de tornar inútil a Bolsonaro fugir do Brasil para evitar a punição. Condenado no Tribunal, Bolsonaro pode ser preso em qualquer lugar do planeta, como já aconteceu com outros genocidas.”
– “As mentiras de Bolsonaro sobre os gastos com cartões corporativos, segundo deputado” – 13 FEV.
“ … De acordo com o [deputado federal Elias Vaz], Bolsonaro mentiu ao afirmar que o alto valor é em decorrência de despesas das viagens que faz com sua comitiva. … ‘ … A verdade é que os gastos dessa comitiva não são computados no cartão da presidência e sim nos cartões da Abin ou do GSI’, diz o deputado.”
A notícia se refere a um processo de auditoria no TCU sobre os gastos do presidente Jair Bolsonaro com cartões corporativos. Chumbo grosso se a auditoria for realizada à sério ...
– “ Joaquim de Carvalho cobra providências da corregedoria da PF e da OAB contra nova armação no caso Adélio” – 14 FEV.
“O jornalista … foi às redes sociais neste domingo para cobrar providências da corregedoria da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Poder Judiciário contra a nova armação do bolsonarismo, que consiste em associar o episódio ao Partido dos Trabalhadores. …Na tentativa desesperada de resgatar o caso Adélio Bispo e o atentado a faca que garantiu sua vitória nas eleições de 2018, … Bolsonaro pode ter conseguido o que queria após forçar a reabertura da investigação e se reunir secretamente com os responsáveis pelo inquérito.”
– “Decreto de Bolsonaro estimula garimpo na Amazônia para atender empresários” – 14 FEV.
“Medida é ataque ao meio ambiente e facilita trabalho escravo, diz Movimento Pela Soberania Popular na Mineração. Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que determina o estímulo à ‘mineração artesanal’ na Amazônia Legal representa um ataque ao meio ambiente e deve aprofundar as condições análogas à escravidão vivenciadas por garimpeiros na região. … entidades e movimentos populares que atuam no tema da mineração, … criticam ainda o lobby de empresários junto ao governo federal. … Segundo [,Isabel Cristina, integrante da coordenação nacional do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração] ‘o decreto atende apenas os interesses do atual governo e, em particular, dos empresários que estão financiando o garimpo ilegal aqui na região amazônica’”. É questionado “o interesse por trás da prioridade estabelecida à atividade justamente na Amazônia: ‘No artigo 10, o decreto prioriza a exploração mineral apenas na região amazônica. Ou seja, na Amazônia Legal. Qual é o interesse do governo em relação isso? Simplesmente, oficializar a exploração que já está acontecendo ilegalmente’”..
Sobre o assunto, ver também “Rússia x Ucrânia: Bolsonaro usa conflito para defender mineração em terras indígenas”
– “O TSE criou risco irreversível para as eleições”, diz Conrado Hubner” – 17 FEV.
Segundo Hubner, “’A projeção mais certeira sobre as eleições de 2022 aposta que Bolsonaro não aceitará eventual derrota. Se derrotado e alguma força lhe restar, resistirá a entregar o poder. Se forçado a entregar, fará todo o estrago adicional ao seu alcance. Se não punido e a leniência conciliatória vencer, continuará a galvanizar ódio. O TSE premiou a delinquência ao hospedar dois militares em postos-chave: na direção geral se sentou general que, como ministro da defesa, festejou ditadura como marco da democracia, e desistiu do cargo por razões ainda mal conhecidas; na comissão de transparência, entrou general indicado pelo ministro Braga Netto, virtual candidato a vice de Bolsonaro’, prossegue. ‘Barroso não cogitou que o efeito pode bem ser o inverso. Generais do TSE, alçados a fiadores últimos das eleições, nem precisam inventar fraude. Basta assoprar dúvida sobre a urna eletrônica para que o discurso de golpe torne-se incontestável e não-falseável’, argumenta Hübner. ‘O TSE acreditou em Bolsonaro quando este prometeu só querer uma comissão de transparência temperada com general. Sacou uma solução salomônica e gerou risco irreversível para 2022. Em novembro, pode ser que os generais meditem e se comportem. Ou pode ser que não”, finaliza.” .. O autor é jurista e professor universitário, docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fdusp). É também colunista da Folha de São Paulo.
– “Janio de Freitas avalia que risco eleitoral vem da espionagem israelense e não da interferência russa” – 20 FEV.
“Jornalista alerta para o risco de uso do sistema Pégasus, que invade os celulares e as comunicações de seus alvos. … Jânio de Freitas avalia que o maior risco ao processo eleitoral vem de Israel, e não da Rússia. ‘Os propósitos de transgredir a eleição brasileira ficaram comprovados com a tentativa de compra, por Bolsonaro, do equipamento Pegasus. Criado em Israel, é invasor de qualquer aparelhagem, para captar o uso ou introduzir os chamados conteúdos, mesmo que encontre as melhores defesas. Os israelenses vivem um escândalo de sustos e temores com a descoberta de que governantes, parlamentares e figuras de destaque, em número alto e ainda incompleto, estiveram invadidos desde o período de Netanyahu. O Pegasus opera equipamentos alheios com mais eficiência do que os donos’, escreve Janio, … ‘Apesar de motivo da preocupação, a interferência russa é incerta, até improvável, talvez’, escreve ainda o jornalista. ‘Até que comece a campanha fervente, é mais a cibernética da direita extremista de Israel, e menos a cibernética eleitoreira da Rússia, que deve engrossar a expectativa de diferentes violências na disputa pela desprestigiada presidência brasileira.’”
– “Flávio Bolsonaro mobilizou Receita Federal contra caso da rachadinha” – 22 FEV.
“Documentos inéditos mostram que filho de Bolsonaro pediu ao órgão apuração sobre repasse de seus dados fiscais ao Coaf . A Receita Federal mobilizou por quatro meses uma equipe de cinco servidores para apurar uma acusação feita pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ocupante do Palácio do Planalto, de que teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Coaf,”.
Averiguações sobre possíveis irregularidade fazem sentido. O que parece indevido é o parentesco presidencial induzir a mobilização de tantos funcionários por tanto tempo...
“Guerra na Ucrânia: militares aconselharam Bolsonaro a ficar do lado de Vladimir Putin – 1º MAR.
“Membros do Palácio do Planalto afirmam que militares do primeiro escalão aconselharam Jair Bolsonaro a ficar do lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Militares disseram que o Brasil tinha muito mais a ganhar se não comprasse briga com a Rússia. A informação foi publicada … no Correio Braziliense. A ala política do governo, por sua vez, vê Bolsonaro em uma situação difícil, depois de adotar um tom neutro na guerra. Bolsonaro afirmou, nessa segunda-feira (28), que não tem o que dialogar com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenky.
Creio que Bolsonaro visou ficar bem com a “Nova Ordem Mundial” (multipolar – que considero benvinda, por favorável a nosso País) antes da hora ... Ver também “Bolsonaro não impediu a guerra Ucrânia x Rússia? Como fica o Brasil agora”.
– “Conselho Federal de Economia se posiciona contra privatização da Eletrobras” – 1º MAR.
“A Comissão de Política Econômica do Conselho Federal de Economia divulgou um documento … intitulado Manifesto dos Economistas, entidades e profissionais contra a Privatização da Eletrobras, … assinado por uma série de outras entidades e também conta com adesões individuais. ‘A Eletrobras é a maior empresa de geração e transmissão de energia elétrica da América Latina. A eventual privatização da Eletrobras provocaria profunda desorganização do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), com repercussões negativas para toda sociedade brasileira. Os prejuízos se verificarão no curto e no médio prazo, a começar por uma explosão tarifária’, diz o texto. Segundo os signatários, com a privatização, o preço das tarifas pode se tornar até ‘quatro vezes superior’ ao atual. Além disso, os economistas ressaltam que há ganhos de escala em manter um sistema nacional estruturado em torno da Eletrobras, o que permite a distribuição de investimentos e o combate a desigualdades regionais. Além destes pontos, o documento estima que a desarticulação do SEB [provocará] um impacto negativo sobre a questão ambiental.”.
Creio que o assunto chegará ao STF.
2 – “As eleições armadas” – Jânio de Freitas – Folha de São Paulo – 30 JAN.
“O incompreensível descaso com as medidas de Bolsonaro para armar parte da população, sendo tantas as implicações nocivas daí advindas, é tão ameaçador para o futuro próximo quanto a própria ação armadora de Bolsonaro. Recente descoberta no Rio indica que armas de combate, modernas e caríssimas, estão entrando em alta quantidade e tomando destinos imprecisos. Chegam em importações dadas como legais, amparadas nos atos a respeito, repletos de lacunas, emitidos por Bolsonaro. Com permissões para colecionadores, atiradores e outros, um casal jovem importava lotes volumosos de armas, dezenas de fuzis modernos e ainda metralhadoras, pistolas, revólveres e projéteis aos muitos milhares. Dispensadas, agora, as autorizações e a vigilância do Exército. O casal associava operações em Goiás e no Rio, onde foi localizada uma casa cheia de armas em bairro residencial. As alternativas permitidas pelas liberações de Bolsonaro são tantas … que um só operador pode armar para combate todo um contingente. É o que está acontecendo. Com quantidades ignoradas de importadores, de armas, munições e de financiadores. Certo é não haver motivo, muito ao contrário, para supor exclusividade do casal no fornecimento de armas bélicas. A quem, é a questão mais importante. Aos bandos conhecidos e à milícia …. Provável final de um lote importante, os 26 fuzis e até metralhadora de chão, além de outras armas e muita munição, indicam custo além do conveniente para aquela freguesia, cliente dos preços no contrabando, solidários e sem impostos. ‘Se não tiver voto impresso, não vai ter eleição’ pode ser uma frase simbólica dos tantos avisos públicos de um propósito anti-eleitoral. … Armas potentes … se ajustam bem ao propósito. As medidas de Bolsonaro para o armamento de civis obedeceram a um plano. Mostrou-o a escalada em que se deram. Primeiro, a posse doméstica, depois facilidades para o porte. Então os primeiros incentivos à compra e às munições, com possível importação, e aí a posse ampliada. Até chegar à compra de 60 armas por cabeça e mil projéteis por arma/ano. Sem restrição a várias importações. Para atenuar o comprometimento do silencioso Exército nesse plano sinistro, suas obrigações ligadas à posse de armas foram extintas quase todas. … Fuzis e metralhadoras não se prestam ao alegado ‘direito do cidadão de se defender’, argumento da má-fé de quem, assaltado, entregou sua arma, a moto e a falsa valentia ao jovem assaltante. … Estamos já no ano eleitoral. É preciso identificar e comprovar o destino das armas de uso bélico importadas, em quantidade, por decorrência de medidas programadas e impostas por Bolsonaro, sem resistência institucional, dos meios de comunicação ou dos setores civis influentes. Do contrário, quem puder, e tiver tempo, saia da frente dessas armas.”
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2022/01/as-eleicoes-armadas-apos-descaso-com-medidas-de-bolsonaro.shtml
´É uma das questões mais preocupantes do momento, em termos de estabilidade das Instituições e das próxima eleições. Não esquecer que temos na presidência uma pessoa no limiar de sanidade que já declarou ser necessária uma revolução que matasse uns 30 mil. É ele, ainda, quem afirma que todos tem que morrer um dia ... Um homem desses, acuado e desesperado, pode, sim, atiçar seus correligionários fanatizados a uma ação extrema em defesa do “Mito” ... Tenho alguma esperança de que o EB, de maneira obliqua, ainda ,mantenha algum grau de acompanhamento do assunto. Espero que uma das primeiras medidas do novo governo eleito em outubro (Deus é grande!) seja a revogação de tantos decretos sobre armamento, tão prejudiciais à segurança interna e à própria segurança nacional.
3 – “’ – Cristina Serra – Diário on Line Brasil – 12 FEV.
“Cristina Serra alerta: Jair Bolsonaro apostará no golpe e na violência para permanecer no poder. ‘Bolsonaro apresentou, nos últimos dias, pequena mostra de como será sua campanha à reeleição. Dá para identificar três eixos muito bem coordenados. Um deles é o discurso e a produção de símbolos para a arregimentação de suas bases. Nisso, merecem destaque sua imagem em um clube de tiro e os palavrões, emitidos em estudado tom de desabafo, em comício, no Nordeste. Também voltaram os ataques golpistas ao sistema eletrônico de votação …. Um segundo eixo é tentar inundar a sociedade com mais armamento e munição. Por último, há a engrenagem digital do ódio, operada de dentro do governo’, prossegue, ‘Nada é aleatório. É perceptível um método de propagação e reverberação de ondas de fúria, que degradam os valores da civilidade e sedimentam a brutalidade e a estupidez como referências para o convívio social e a resolução de conflitos cotidianos’, escreve ainda a jornalista. ‘Bolsonaro age com desenvoltura no pântano e é assim que ele imagina enfrentar Lula, chegar ao segundo turno e vencer. Se não der certo, restará o delírio de insuflar algo semelhante ao ‘capitólio’ de Trump, nos EUA. A turbulência está só começando. Apertemos os cintos’, finaliza”.
https://www.diarioonlinebrasil.com.br/2022/02/apertemos-os-cintos-avisa-ristina.html
Cristina Serra não é uma jornalista qualquer. Trabalhou mais de 25 anos na Rede Globo e foi comentarista do canal de YouTube MyNews. Integrante atual da equipe do site Metrópoles, caso sua candidatura seja vencedora, será a primeira mulher no comando da ABI desde sua criação, há cerca de 113 anos. É de supor-se que não arriscaria sua reputação (e eleição para a ABI) se não balizasse sua notícia em fonte(s) confiável (eis).E o que ela escreve faz todo o sentido ...