Mês: fevereiro 2021

Caros leitores,

Estamos vivendo épocas muito difíceis. A uma impiedosa pandemia que já matou mais de 225 mil brasileiros, ainda nos debatemos, algo atônitos, com grave crise econômica e política embricadas, agravando  outras,  de caráter sanitário e social. Para todos os lados que nos viremos só constatamos  grave (criminosa, pelo menos na condução do combate ao covid-19) incúria administrativa e ódio, muito ódio. Para os que amam este grande País onde nasceram, a aflição. Seremos viáveis como grande nação que almejamos e estávamos a ponto de galgar? Ou as dificuldades atuais empurrarão definitivamente o Brasil  para o rol das nações que apenas seguem o que lhes é sugerido ou imposto (das formas mais diversas …)  pelas nações mais desenvolvidas?.

Neste torvelinho, além da preocupação com a saúde, duas questões ocupam a ordem do dia. Refiro-me às questões do impeachment e de um eventual autogolpe presidencial. Muito se lê a respeito. Ora desejo apresentar algumas considerações pessoais a respeito.

De pronto, o reconhecimento de que é temerária qualquer posição peremptória sobre o assunto, Por uma razão simples. Impeachment e golpe estão na dependência da evolução de uma série de fatores cujo conhecimento só seria viável com bola de cristal. Indicam-se algumas dessas variáveis:

• •  Como vai evoluir a crise econômica? Que ela está instalada é um fato, E é quase certo que vá piorar. Chegaremos a ponto de assistir saques em todo o País, beirando a convulsão social? Na eventualidade, iríamos para o Estado de Defesa ou de Sítio (que favorecem Bolsonaro)? O “Mercado” continuará apoiando Bolsonaro? Será concedida uma extensão do auxílio emergencial (que pode servir para atenuar as pressões)? A  greve dos caminhoneiros prevista será capaz de paralisar o País?;
  • Como evoluirá a pandemia e a vacinação no País?  A vacinação terá que ser interrompida por falta de vacinas? Irão repetir-se no País outras mortes por Covid por falta de oxigênio? A cepa nova do Covid que surgiu na Amazônia e outras que já apareceram podem agravar medidas de quarentena. O governo continuará com seu festival de incompetência na  área da saúde  e das relações exteriores, que tem reflexos diretos no fornecimento de vacinas?
  • Quais os desdobramentos da crise política? A população ora começa a ocupar     as ruas, carreatas e panelaços podendo servir de “aquecimento” para  manifestações de massa. E tais manifestações são determinantes. Quem pode esquecer  as“ Marchas da Família com Deus pela Liberdade” em  1964 e os movimentos de rua  contra Dilma? Em ambos casos, tais manifestações atingiram plenamente os propósitos que  perseguiam.(Não estou considerando aqui, as influências decisivas de origem externa …). Lula terá seus processos anulados pelo STF?  Concorrerá à eleição em 2022?
  • Até quando a mídia corporativa, que defende basicamente os anseios do “Mercado” (privatizações, Estado mínimo, diminuição dos direitos trabalhistas), vai continuar vendo em Bolsonaro  o ator confiável para   a manutenção de seus interesses?

De toda sorte, vamos tentar abordar separadamente os dois aspectos indicados, começando com a possibilidade de uma tentativa de golpe, melhor dizendo, de autogolpe.

Caso as condições políticas venham a tornar-se pouco sustentáveis ou em caso de derrota nas eleições de 2022, é  um caminho que se abre para Bolsonaro e que, acredito, ele não hesitará em adotar, caso entenda que tem possibilidade  de sucesso. (Uma alternativa que se abre é a arguição de fraude nos resultados da eleição, devida ao uso da  urna eletrônica).  Tal entendimento leva em conta as características psicológicas do “mito”, incluindo o  mau exemplo que ficou do comportamento  de seu guru no campo externo – o ex presidente Trump. Dispõe de alguns pontos fortes para tal:

1. Em primeiro lugar, recorrendo a dados publicados na Carta Capital (nº 1140, de 20 de janeiro p. p.), cerca de 41% dos soldados e 35% dos oficiais das polícias militares, cujo efetivo total é de 426 mil militares da ativa, endossam o discurso de Bolsonaro. Como termo de comparação, lembra-se que o efetivo das FFAA é de cerca de 243 mil homens e, entre elas, o bolsonarismo também cooptou setores subalternos, mormente do EB (chegando a espraiar-se à oficialidade mais antiga a e até a oficiais generais, como se sabe). Nada mal para um oficial que chegou a capitão na carreira e foi acusado de ser autor de um plano visando explodir bombas em unidades do Exército, o que motivou seu julgamento pelo STM … Oportuno, a propósito, a leitura do  artigo “Influência de Bolsonaro nas polícias é mais preocupante do que nas Forças Armadas” , em anexo;
2. Graças a diversas medidas recentes de liberação de compra de armas, parte da população, mormente seus seguidores, passou  a dispor  de armamento para “defesa pessoal”, principalmente pistolas calibre 380 e carabinas calibres 357 e 22. Não leio “O Globo”, mas a manchete da edição dominical do dia 31 p. p. induziu-me a adquirir o jornal: “Número de civis armados já ultrapassa um milhão”. No desdobramento da notícia, em duas páginas, lê-se que, passados dois anos da gestão bolsonariana, o  número da cidadãos armados aumentou 65% em relação ao total anterior, graças à prioridade concedida por Bolsonaro à posse de armas pela população, traduzida por dez decretos presidenciais e 14 portarias diversas. Note-se que a  portaria do Exército que assegurava  a possibilidade de rastrear tal armamento foi revogada por ordem presidencial;
3. A capacidade de mobilização pelas redes sociais já está bem demonstrada, incluindo vários youtubers e  robôs, orientados por um conhecido  “gabinete do ódio” que, pelos indícios já divulgados, opera sob a égide de um dos filhos do presidente– o Carlos. Tal estrutura de comunicação instantânea pode servir como poderoso fator de mobilização de grupos armados formados de pessoal subalterno do EB, da PM e de milicianos, se e quando necessário;
4. Um Congresso, dominado, na Câmara, pelo “Centrão” amorfo e fisiológico é  incapaz de reações mais efetivas em defesa da Constituição e pode ser considerado outro fator que favorece Bolsonaro. Tal inércia ganha mais realce agora, com a eleição do Arthur Lira para a Presidência da Câmara. Sabe o presidente que, pelo Poder Legislativo, tem caminho praticamente livre, afastado (ou no mínimo, muito dificultado) o caminho da aprovação de um impeachment ou de uma ação criminal; e
5. Finalmente, e de modo surpreendente, mesmo após uma grande sucessão  de atos e declarações descabidos e asnáticos  e de claras demonstrações de incapacidade administrativa e política, já incluindo até incursões em possíveis delitos criminais cometidos por Bolsonaro efamiglia (“rachadinhas”, compra de grande número de  imóveis com dinheiro vivo, ligações próximas e suspeitas com milicianos etc), Bolsonaro ainda tem o apoio de uma parcela da população não desprezível, que pode chegar a 30 %.. Tal apoio vem minguando acentuadamente e tende a diminuir ainda  mais com o início das carreatas que tiveram início em fins de janeiro, mas mesmo assim deve ser levado em conta.
   Do outro lado, o que pode representar oposição aos seus eventuais desígnios de atropelar a Constituição?

• • O  STF (mas uma parcela dele  já  se acovardou em passado mais ou menos recente ante arreganhos do então Comte.  do Exército, gen Vilas Boas);
  • A  maioria da população até agora meio inerte mas que ora começa a dar sinais de vida; e
  • O próprio Exército; mantida a fidelidade constitucional que é esperada dos militares, certamente não poderá ocorrer um golpe de estado, ferindo de morte a Carta Magna. 

De toda a sorte, espera-se que o País não chegue nunca a tal estágio. Mas.  se por grande infelicidade tivermos ocasião de vê-lo instalado, que não atinja, em hipótese alguma, o nível aventado por Bolsonaro em declarações que fez antes de assumir a faixa presidencial, no sentido de que cabia nova revolução no País, caso em que o confronto deveria  “resultar em 30 mil mortos”, “desta feita. fazendo a coisa direito”, em comparação com a Revolução de 64 …

E quanto ao impeachment?

Bolsonaro ora aplica a tática política  de, ao sentir-se  enfraquecido, ir para o ataque  – a  melhor defesa, segundo alguns – buscando com o apoio  do seu “núcleo duro” e da parcela da população que lhe é mais simpática, ameaçar as instituições democráticas. Declarações bombásticas e patéticas servem para desviar a atenção dos problemas mais graves de seu governo. .Mas não é incomum que de tais atitudes decorram  crimes de responsabilidade  e, com isso, aumente o nº de pedidos de impeachment, que ora já totaliza quase 65. Até quando Arthur Lira terá capacidade de manter-se sentado em cima de tal pilha, se  houver crescente clamor público?

Ora está em curso um aumento  da impaciência da Sociedade com Bolsonaro,  com decorrente proliferação de manifestações as mais diversas, todas assumindo posição favorável ao imediato  impeachment. Abaixo, algumas dessas tomadas de posição, incluindo juristas, universitários, jornalistas conhecidos e até de “jornalões” conservadores  de São Paulo:

– “Editorial do Estadão diz que Bolsonaro é ‘inepto’ para o cargo e defende seu afastamento – 21 JAN.  https://www.brasil247.com/midia/editorial-do-estadao-diz-que-bolsonaro-e-inepto-para-o-cargo-e-defende-seu-afastamento

–  “Manifesto de juristas e 1,4 mil alunos da USP pede que Maia deixe de lado sua covardia e abra impeachment de Bolsonaro” –  23 JAN https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/manifesto-de-juristas-e-1-4-mil-alunos-da-usp-pede-que-maia-deixe-de-lado-sua-covardia-e-abra-impeachment-de-bolsonaro?utm 
(“Se é dever democrático aguardar a próxima rodada eleitoral para cobrar a responsabilidade política de maus gestores, a Constituição nos confere um botão de pânico quando o risco de continuidade de um mau mandato coloca em xeque o funcionamento do próprio Estado e a vida dos nossos cidadãos”)

–  “Carreatas pelo país fortalecem apoio a impeachment de Bolsonaro” –  24 Jan- https://www.brasil247.com/brasil/carreatas-pelo-pais-fortalecem-apoio-a-impeachment-de-bolsonaro?amp=&utm_source=onesignal&utm_medium=notification&utm_campaign=push-notification    –  (“Com as carreatas deste sábado (23), a mobilização nacional pelo Fora Bolsonaro mudou de patamar. As manifestações que ocorreram em todas as capitais do país, além de outras dezenas de cidades do interior, fortaleceram o apoio ao impeachment, que já vinha se tornando pauta frequente com o agravamento da pandemia e as sequenciais irresponsabilidades do governo em agir contra a Covid-19.”)

– “Folha cobra, pela primeira vez, impeachment de Jair Bolsonaro” – 24 JAN https://www.brasil247.com/midia/folha-cobra-pela-primeira-vez-impeachment-de-jair-bolsonaro?utm_campaign=os_destaques_da_manha_no_247_em_24121&utm_medium=email&utm_source=RD+Station – (“Descrédito impõe que próximo presidente da Câmara paute pedidos de impeachment”, aponta o jornal da família Frias, em editorial”)

– “Caldo do impeachment de Bolsonaro engrossou, aponta Janio de Freitas” – 24 JAN – https://www.brasil247.com/brasil/caldo-do-impeachment-de-bolsonaro-engrossou-aponta-janio-de-janio-de-freitas?utm_campaign=os_destaques_da_manha_no_247_em_24121&utm_medium=email&utm_source=RD+Station – (“Impeachment ganhou mais exposição agora do que em dois anos”, diz o jornalista”)

– “Celso Amorim defende impeachment de Bolsonaro diante do caos em Manaus: é uma incúria absoluta” – 26 JAN  https://www.brasil247.com/brasil/padres-e-pastores-se-unem-e-protocolam-pedido-de-impeachment-de-bolsonaro 
(“Manaus é a nossa Barcelona quando foi bombardeada, a nossa Guernica. O que está acontecendo lá é um descaso e o governo federal sabia o que ia acontecer”)

O papel do Centrão é decisivo para a aprovação de um eventual pedido de impeachment. Como repercutirão eventuais manifestações de massa sobre os “humores” da Câmara? Sabe-se que o Centrão não se caracteriza  exatamente pela lealdade…

Na minha opinião, o País não tem condições de esperar mais dois anos para afastar este insano e genocida do poder. Como indico nos “Desmontes” mensais, vem se acelerando a entrega do País a interesses internacionais ou do “Mercado” que chegam a afetar a Segurança Nacional. O exemplo da Petrobras é gritante. Ver a propósito, no anexo, o artigo  “É impossível retomar o controle do pré-sal depois do desmonte feito após 2014”. A  favor de Bolsonaro, diga-se que ele não fez mistério nenhum de sua intenção de “desconstruir tudo  o que está ai” antes de cogitar de construir algo, E, certamente, a fase de  “construir algo” ainda não chegou….. Interessante indicar que, segundo o prof. Camilo Caldas, “Os militares hoje podem assimilar um impeachment de Bolsonaro” (www.brasil247.com/brasil/os-militares-hoje-podem-assimilar-um-impeachment-de-bolsonaro-diz-camilo-caldas).

De fato, reconheço que o impeachment, de certa forma, traduz nossa imaturidade como  nação. Parece claro o apreço que nossa população tem, após sofrer tantas desilusões, com eventuais “salvadores da pátria” e mitos, como Jânio, Collor e Bolsonaro, em todos as casos pessoas que são contra o sistema  político, contra a corrupção  e “contra tudo que está ai” … Mas é a solução constitucional que temos.

Ao final, parece certo que o apoio de grandes concentrações populares é condição indispensável pra dar-se partida a um processo de impeachment. Por outro lado, é evidente a importância do EB como dissuasor de uma eventual tentativa de golpe ou ao contrário, o seu vital apoio  para o sucesso da empreitada – com todo o deslustre que tal papel  acarretaria ao Exército de Caxias, de Rondon  e de tantos outros vultos notáveis de nossa Força Terrestre.

Finalizo tais comentários com a ressalva, dispensável, que tenho perfeita consciência de que apresentei apenas um esboço sobre o assunto.

Verifico que já vai extenso o texto deste Desmonte. Evitando abusar da paciência dos leitores, o documento será  complementado, basicamente, com a indicação de artigos de forma resumida, com o enunciado do título, o link correspondente e comentários  muito breves.

Aceitem o  abraço cordial de  Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS SELECIONADOS PARA O DESMONTE Nº  60

1 – “Pilulas de um governo patético!” – título meu –   datas diversas.

 – “Enquanto líderes mundiais se vacinam na frente das câmeras, Bolsonaro impõe 100 anos de sigilo ao seu cartão de vacinação” – 08 JAN.  https://www.viomundo.com.br/politica/enquanto-lideres-mundiais-se-vacinam-na-frente-das-cameras-bolsonaro-impoe-100-anos-de-sigilo-ao-seu-cartao-de-vacinacao.html  – Trata-se do segredo de estado mais bem guardado  do mundo!

“Com ameaça de Bolsonaro, TSE publica relatórios de auditoria de urnas eletrônicas”  –   12 JAN.    https://jornalggn.com.br/justica/com-ameaca-de-bolsonaro-tse-publica-relatorios-de-auditoria-de-votacao-eletronica/      – “Ameaçando que sem o voto impresso, ‘vamos ter problema pior que os EUA’, ao se referir aos ataques no Congresso dos EUA para o reconhecimento da vitória do ,,, Biden, deixando 5 mortos, Jair Bolsonaro questionou a suposta falta de garantia das eleições nas urnas eletrônicas.”

–  “Após meses de incentivo, Ministério da Saúde recua e diz que vermífugo é ineficaz contra Covid-19” – 12 JAN.  https://www.brasil247.com/brasil/apos-meses-de-incentivo-ministerio-da-saude-recua-e-diz-que-vermifugo-e-ineficaz-contra-covid-19-6mv8murf

– “Bolsonaro manda enfiar cloroquina goela abaixo de pacientes em Manaus para tentar se livrar de crime de improbidade administrativa”  – 13 JAN. –https://www.blogdomello.org/2021/01/bolsonaro-manda-enfiar-cloroquina-goela.html     –  Mas não vai se livrar tão facilmente, não. É inexorável que vá responder por este e outros crimes após passar o governo (em 2023, se Deus quiser!)

– “Secretários estaduais de Saúde consideram ‘perversidade’ e ‘loucura’ pressão de Pazuello por cloroquina” –  13 JAN. ttps://www.brasil247.com/brasil/secretarios-estaduais-de-saude-consideram-perversidade-e-loucura-pressao-de-pazuello-por- cloroquina

2 – “Influência de Bolsonaro nas polícias é mais preocupante do que nas Forças Armadas” – Alison Matos  – Carta Capital – 14 JAN. “… o Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados e do Distrito Federal. As propostas trazem mudanças …  como a criação da patente de general, hoje exclusiva das Forças Armadas, para PMs, e de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União. … ‘A bolsonarização da polícia é fator de preocupação maior do que nas Forças Armadas, porque essas últimas não são homogêneas. Dentro do Exército, a bolsonarização é maior do que na Marinha e na Aeronáutica, que tem uma postura de maior distanciamento’ diz o professor [Adriano de Freixo]. ‘Por enquanto ainda não se vê dentro das Forças Armadas, a queda da disciplina por causa da bolsonarização’. ,…[a bolsonarização] é mais intensa nos estratos inferiores, que historicamente são a base eleitoral do Bolsonaro … A novidade é o apoio da oficialidade da ala superior … que aderiu ao projeto bolsonarista em meados de 2015 e 2016’. … ‘O que aconteceu nos Estados Unidos é um sinal amarelo para o Brasil pela própria reação de Bolsonaro, que relacionou a não existência do voto impresso a problemas com o voto. Um ponto é: se por um lado há uma bolsonarização dos estratos mais inferiores das Forças Armadas e parte do grupo de superiores, por outro há setores que demonstram preocupação, porque pode levar a uma divisão interna das Forças. Outra questão é: até que ponto as lideranças militares estariam dispostas a embarcar no bolsonrismo e por em cheque a própria institucionalidade da corporação? …  O que preocupa são as forças auxiliares, as polícias militares e os bombeiros militares. …  Bolsonaro e o seu grupo mais próximo têm feito constantes referências à possibilidade de autogolpe. O que aconteceu nos Estados Unidos, … acendeu um sinal amarelo, porque o presidente daqui pode tentar algo caso ele não vença a eleição. Nos EUA, uma democracia consolidada, conseguiram impedir o golpe. A pergunta é: em um País periférico como o Brasil, com uma forte tradição de intervenção das Forças Armadas e instituições desgastadas, será que haveria condições de responder essas provocações? Há motivos para preocupação, sim.’”

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/influencia-de-bolsonaro-nas-policias-e-mais-preocupante-do-que-nas-forcas-armadas-diz-professor/?utm_campaign=novo_layout_newsletter_- 14012021&utm_medium=email&utm_source=RD+Station.

O texto reproduz    entrevista concedida por  Adriano de Freixo, professor do  Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense .O tema, pela sua importância, foi escolhido como objeto de maiores considerações, neste Desmonte, juntamente com a questão de um eventual impeachment . O “dedo na ferida” a respeito parece ter cabido a Flávio Dino que, em seu artigo “Flávio Dino: de que lado ficarão as Forças Armadas se Bolsonaro der um golpe?“ (https://www.brasil247.com/regionais/nordeste/flavio-dino-de-que-lado-ficarao-as-forcas-armadas-se-bolsonaro-der-um-golpe. No texto, declaração do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) que  indicou que a extrema direita brasileira poderá seguir um  roteiro golpista:. ‘Perder na disputa, aceitamos, mas para vagabundos ladrões não!’.  Pergunta final: o Exército aceitaria a criação de um general PM?

3 – “’É impossível retomar o controle do pré-sal depois do desmonte feito após 2014’, diz José Sergio Gabrielli” – 22 JAN. “’Com as refinarias vendidas, com a BR na mão do setor privado, com a transformação que está ocorrendo no mercado de gás, acho muito difícil voltar àquele patamar de 2010’ disse à TV 247 o ex-presidente da Petrobras”.

https://www.brasil247.com/economia/e-impossivel-retomar-o-controle-do-pre-sal-depois-do-desmonte-feito-apos-2014-diz-jose-sergio-gabrielli

4 – “Abertura de compras públicas a empresas estrangeiras aumenta vulnerabilidade do Brasil” – Carlos Drummond – Carta Capital – 31 JAN. “É a primeira vez que se abre a possibilidade nas três esferas de governo; a companhia compradora não precisa ter empresa constituída no País” . … na contramão da escalada protecionista global,  o governo, cada dia  mais  isolado  do resto do mundo, decidiu aumentar a vulnerabilidade da economia nacional, ao oferecer as bilionárias compras governamentais federias, municipais e estaduais a empresas estrangeiras. É a primeira vez que se abre tal possibilidade nas três esferas do governo, sem que a companhia compradora precise ter empresa constituída no Brasil.”

Trata-se de um passo considerável em prol da desnacionalização da indústria brasileira!