Mês: novembro 2022

Caros amigos,

Comecei a redigir este Desmonte, logo após o 2º turno, com imensa alegria e um sentimento de paz e tranquilidade no coração. Reconfortava-me saber que, ouvido o povo brasileiro, não mais precisaria acompanhar, apreensivo, no dia a dia. quais as desagradáveis notícias políticas do dia anterior, advindas de  fontes  golpistas ligadas ao bolsonarismo.

Verdade que minha despreocupação não durou muito. Logo em seguida ao resultado da eleição chegaram as primeiras notícias sobre um bloqueio de estradas promovido por bolsonaristas inconformados, que esgrimiam, como motivações   inviáveis, a anulação da eleição, a intervenção militar, o golpe de estado! A falta de ação da PRF deu alento ao movimento. A tais bloqueios, ora já praticamente inexistentes, seguiram-se outras ações, com a formação de grandes concentrações de tais golpistas, às portas dos quartéis.

Ouvi várias vezes a afirmação de que a vitória de Lula foi muito apertada. Concordo com a observação, em termos absolutos, pois sua vantagem foi pouco superior a dois milhões de votos (2.139.645), totalizando 1,8 pontos percentuais. Mas, em termos relativos, se levarmos em conta vários fatores que envolveram o evento, tal diferença torna-se gigantesca. De fato, a competição não se deu entre Lula e o outro candidato, mas entre o candidato da Democracia e toda uma estrutura de Estado colocada vergonhosamente a serviço do candidato fascistóide. Recapitulemos, rapidamente,  alguns fatos mais notáveis: 

     –  em julho p. p., já em período eleitoral e contrariamente à Lei, por iniciativa do governo foi aprovada a PEC 15/22,  do Estado de Emergência em 2° turno, que permitiu  ao governo, por fora do teto,  gastar mais R$ 41,25 bilhões para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. A PÈC possibilitou o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600,00, a ajuda financeira a caminhoneiros e a taxistas e ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda. Tais providências escancararam uma compra descarada de votos nas camadas mais humildes e necessitadas da população, onde predomina o voto em Lula;

    – visando baixar o preço dos combustíveis – agrado eleitoral à classe média – o governo zerou  impostos (PIS/Cofins) sobre a gasolina, diesel e etanol, reduzindo a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões e afetando gravemente a arrecadação estadual. Por que as  providências acima indicadas não foram adotadas nos primeiros anos de governo?                                                      

    – no dia das eleições, várias estradas do Nordeste foram objeto de blitzes por parte da Polícia Rodoviária Federal visando verificações  com base no Código de Trânsito (pneus carecas, validade de extintores …), o que ocasionou longas filas de veículos conduzindo eleitores. Vários desistiram de votar. Por “coincidência” tais operações se concentraram em municípios onde a votação de Lula tinha sido mais expressiva no 1º turno e acabaram resultando em  maior abstenção eleitoral em tais  locais. Ainda por “coincidência”, o Diretor Geral da PRF é bolsonarista confesso, havendo postado, inclusive, na véspera da eleição, posts contrários a Lula …

      – last but not …, cabe  menção ao emprego direto  do Ministério da Defesa, afastando-o de sua destinação constitucional e provocando desgaste considerável nas Forças singulares que o integram, em prol de uma verificação exaustiva e descabida sobre a confiabilidade  do voto em urna eletrônica. Até agora não foi apresentado o resultado final do trabalho efetuado, segundo notícias de imprensa, por determinação direta do presidente. Nada tendo sido encontrado, não é interessante ao governo que isto seja divulgado …

Fora da estrutura do Estado, agora no campo patronal, mas ainda a propósito  de pressões espúrias  contra a eleição de Lula, há que mencionar  o  enorme assédio eleitoral sobre empregados de várias empresas para que votassem no atual presidente, muitíssimo mais significativo do que em eleições anteriores.

Finalmente, recorda-se que, pelo envolvimento direto de pastores de religiões neopentecostais, a disputa eleitoral transformou-se em um combate entre o bem e o mal!

Por sorte, ocorreu um virtual “castigo eleitoral” após a adoção das benesses financeiras de caráter eleitoreiro: vasaram para a mídia estudos no Ministério da Economia do Guedes que contemplavam,  a partir de 2023, considerada a  reeleição de Bolsonaro, tapar o buraco orçamentário criado com a virtual compra de votos (chega a 400 bilhões de reais segundo notícias recentes!). Tais providências incluíam a  desvinculação da  inflação ocorrida no ano anterior  à correção do  salário mínimo e da aposentadoria e o fim da dedução dos abatimentos com educação e instrução no imposto de renda de pessoas físicas (neste último caso,“ganho” de 30 bilhões),

Alexandre de Moraes

No conturbado período eleitoral que atravessamos (ainda), por dever de justiça cabe destacar a atuação serena, responsável e muito corajosa do atual presidente do TSE. Impressionei-me com as suas qualidades de liderança, incluindo rapidez de decisão, mormente em duas ocasiões críticas.  A primeira ocorreu em sequência à patética tentativa de embaralhar a eleição sob a alegação de que teria ocorrido uma diferença gritante das inserções de propaganda em rádios, a favor de Lula. A disparatada pretensão foi muito rapidamente desmascarada e indeferida por Moraes. A segunda deve-se à igualmente rápida atuação de Moraes   contra os bloqueios de estradas por arruaceiros inconformados.  Inicialmente, determinou à PRF a imediata liberação de tais vias (decisão referendada pelo STF. logo a seguir). Constatada a omissão daquela polícia, possibilitou que as polícias militares estaduais e as  municipais pudessem atuar contra os baderneiros, mesmo em estradas federais, onde tal ação deveria caber, com exclusividade, à força rodoviária federal. Verdade que o grau de prevaricação revelado pela ação de tais órgãos policiais impediu mais rápido desembaraço de tais vias, mas teve, ao menos, a vantagem de deixar a descoberto tais iníquos agentes públicos, sujeitos, agora, às penas da Lei. Bravo, min. Moraes, o País precisa muito de pessoas de igual porte moral!

Tais bloqueios em estradas ainda perduram no momento, mas apenas em seis estados. Causaram um imenso prejuízo ao País, ainda não quantificado. As últimas provocações à Democracia ocorreram mais recentemente, na base de concentrações populares de bolsominions em frente a quartéis,  com a repetição de  slogans a favor da intervenção militar e do golpe.

Já começaram as investigações visando identificar os responsáveis pelo  financiamento de tais movimentos, sendo de se destacar o nível de organização  que apresentam, seja conseguindo que se alastrem por todo o País muito rapidamente,  seja no apoio logístico  propriamente dito aos virtuais insurgentes. Alguns bloqueios em estradas dispõem, por vezes, de banheiros químicos, música ambiental, churrasco e cerveja! Mas a investigação maior será a que conduzir aos responsáveis pela organização de tais ações, em maior nível. Surpresas (ou nem tanto) poderão ocorrer …  Espera-se uma ação judicial que, atendidos os aspectos legais, resulte nas severas  punições cabíveis. A contemporização foi uma das causas que nos conduziu ao atual estado de coisas.

Aqui, a meu ver, cabe mencionar um engano que tende a generalizar-se: pronunciamentos recentes de Bolsonaro e do gen. Mourão vem sendo apontados como apaziguadores. Mas se bem observarmos as palavras de Bolsonaro, a par de sua orientação para que as estradas sejam liberadas, coexiste um estímulo aos protestos e às manifestações que são “muito bem-vindos e fazem parte do jogo democrático”. Não, Bolsonaro, as manifestações em curso nada tem a ver com o jogo democrático! A última indicação, de fato, é uma virtual incitação ao crime, pois criminosa é a atuação de quem defende em via pública um golpe de estado! Já Mourão, alia o  reconhecimento de que cabe agora aceitar a derrota à observação de que o povo deveria ter assim ter reagido quando o STF declarou extintos os processos contra Lula!

Uma consideração final: a eleição, a mais importante desde a redemocratização,  não teve como vencedor a esquerda ou a direita. De fato nem é só de Lula e de seu partido, mas de uma frente ampla, preocupada em resguardar a Democracia  em nosso País. Juntou, além de Alkmin, antigo inimigo político de Lula e ora seu vice-presidente, figuras como Tebet, Marina Silva e personalidades díspares como   Henrique Meireles e Boulos. As dificuldades que ora são enfrentadas de certa forma já eram esperadas. Vivenciamos um parto político algo doloroso  até que venha _a luz a Democracia que todos (ou quase …) almejamos, e que, afinal, merece tais sacrifícios. Em resumo, mais do que a vitória de Lula, estamos a comemorar a vitória da democracia, da política e, da negociação!

A perspectiva de tempos ainda incertos até a posse (ou mesmo depois!) é previsível. Mas, a cada dia, torna-se mais difícil aos golpistas qualquer ação mais efetiva. A capacidade de manobra de Bolsonaro e seus fanáticos adeptos já se reduziu  bastante  graças ao espetáculo das gigantescas massas humanas que comemoraram a vitória de Lula nas urnas, em São Paulo e no Rio, ao esplêndido e imediato apoio recebido do campo externo e  ao  funcionamento efetivo de nossos tribunais mais relevantes – o STF e o TSE. O próprio processo de passagem presidencial em curso.  com os fatos decorrentes que passarão diariamente a ser conhecidos, também é fator a considerar. Aliás, vários integrantes da base de apoio de Bolsonaro já tendem a uma aproximação com o novo governo.

Segundo alguns analistas, em visão que parece fazer sentido, uma das maiores motivações de Bolsonaro, no momento,  ao manter sua base mobilizada em ameaça aos valores democráticos, seria algum tipo de barganha: a interrupção de tais movimentos em troca de alguma vantagem quanto ao andamento dos inúmeros processos judiciais que serão movidos contra ele e seus numéricos filhos. Não creio que isto venha a prosperar, caso chegue a ocorrer A aceitação de algo semelhante corresponderia à desmoralização do Estado Nacional, à visão, para todos os brasileiros, de que alguns estão acima da Justiça e da Lei, a concepção de que o Direito não é igual para todos!

Este é um dos últimos  Desmontes da série! Não será o último, pois não se subestima  a capacidade malévola de Bolsonaro ainda adotar medidas  prejudiciais ao País até a posse de Lula no primeiro dia de janeiro de 2023!

Cordial abraço a todos! Esperemos dias melhores para o nosso País!

   Luiz Philippe da Costa Fernandes