Caros amigos/leitores,
A presente “Reconstrução …” corresponde aos primeiros seis meses do governo Lula.
Fico espantado – e não é força de expressão – com a quantidade de coisas importantes que já mudou , vale dizer, foi “reconstruída”, no bom rumo da Democracia, do respeito à Constituição e aos demais Poderes Constituídos, da atenção com os mais necessitados e com os integrantes das minorias, sem esquecer o desvelo que ora se registra em relação à Amazônia e ao Meio Ambiente, em geral. Registre-se, por fim, que as FFAA, mais especificamente o EB, recolheram-se sensatamente à caserna – de onde não deveriam ter saído, com Bolsonaro – e, com isso, os esgares mais ameaçadores à Democracia restaram aos extremistas de direita no Congresso, não representando, entretanto, maior perigo.
Cadê o caos que seria instalado em poucos meses, levando-nos à situação econômica da Venezuela? Ao contrário, até os críticos menos idiotizados por uma ideologia alienante que infectou o País estão reconhecendo que o País vai bem: o dólar cai e a Bolsa sobe; diminui a inflação; a projeção do PIB cresce; o País ganha respeito e projeção internacionais.
Verdade que, aos seis meses efetivos, há que somar-se um período até anterior à posse, quando Lula, ainda fora do governo, foi capaz de fazer aprovar a PEC da Transição, restabelecendo verbas para a Bolsa Família, a Farmácia Popular e a Minha Casa – Minha Vida, entre outros programas sociais da maior relevância, contemplados, ao apagar das luzes do (des)governo Bolsonaro/Guedes, com quantias irrisórias , senão ridículas. Aliás, no terreno da Economia, Haddad está se revelando um craque, haja vista o andamento legislativo do Arcabouço Fiscal, ao qual até os setores mais renitentes do famoso “Mercado” estão se rendendo. O próprio Campos Neto já se manifestou favorável! E já começam as tratativas para a Reforma Tributária, a primeira a ser levada a termo por um governo democrático.
Ainda no campo da Economia, acho que a situação do presidente do Banco Central está se tornando cada vez menos confortável. De fato, até o Prêmio Nobel em Economia Joseph Stiglitz, comparou a atual taxa de juros no Brasil (a maior do mundo!) a uma “pena de morte”, afirmando, com todas as letras, que ela impede o desenvolvimento do País. É o prestígio profissional de Campos Neto que entra na berlinda! A insuspeita liderança empresarial da Sra. Luiza Trajano (dona do Magazine Luiza) chegou a apelar em público para que C. Neto baixasse os juros! Após a recente manutenção dos 13,75% pela sétima vez consecutiva, choveram reclamações sobre o BC, a começar da poderosa Fiesp e da Firjan, entre outras conhecidas associações de classe. O presidente do Senado, em ação política direta, já o convocou para que comparecesse àquela Casa Legislativa, por força do ato legal que deu autonomia ao BC, para prestar conta de sua insistência em manter os juros nas alturas. O deputado Lindbergh Farias e a senadora Ana Paula Lobato o denunciaram ao Conselho Monetário Nacional. Fruto de tais crescentes pressões, a última ata do Copom acabou por acenar com uma (modesta, o que é pouco!) diminuição de juros em agosto.
Resta, ainda, abordar a figura nefasta do Presidente da Câmara – Arthur Lira. Deixemo-lo, entretanto, às voltas com a Polícia Federal que investiga o mega-escândalo dos kits de robótica (entre outros) envolvendo apaniguados seus de Alagoas e com o próprio STF… Terá muito com o que se ocupar …
Minha visão da conjuntura parece muito otimista? Vejam as notícias em anexo.
Na expectativa de ver o País no rumo certo e de apresentar novas conquistas em breve, despede-se com cordial abraço,
Luiz Philippe da Costa Fernandes
ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO … ” Nº 3
– “1º de Maio: 12 ações que mostram o respeito de Lula pelos trabalhadores” – 28 ABR.
“Finalmente um 1º de Maio com motivos para comemorar. A reconstrução [grifo meu] do Brasil promovida pelo governo Lula é, antes de tudo, a reconstrução da dignidade e das condições de vida do povo trabalhador. … Lula vai confirmar mais uma promessa de campanha: a valorização do salário mínimo todos os anos, sempre acima da inflação. E muito mais virá. Com uma política a favor do Brasil, que retoma investimentos, a economia já começa a melhorar. Mesmo que o Banco Central de Bolsonaro insista em jogar contra e tente sabotar nosso futuro, empregos virão, assim como o aumento da renda. 1. Salário mínimo vai a R$ 1.320, e isso é só o começo. … ; 2. Menos impostos para quem ganha menos; 3. Bolsa Família garante que trabalhador e sua família não passem fome; 4. Salário igual para homens e mulheres; 5. Piso da enfermagem se torna realidade; 6. Piso do magistério é reajustado em quase 15%; 7. Ajuda, de verdade, para quem toca o próprio negócio; 8. Trabalhadores do campo podem produzir em paz; 9. Pesquisadores voltam a ser valorizados; 10. Proteção aos trabalhadores por aplicativos; 11. Setor cultural volta a respirar; 12. Servidores federais têm aumento após seis anos.”
– “Lula age bem ao desafiar nos tribunais o “crime de lesa-pátria” da Petrobras” – 07 MAI.
“‘Um crime de lesa-pátria’. Assim o presidente Lula qualificou neste sábado, em Londres, o processo de privatização da Eletrobrás, ocorrido [no] … último ano do governo Bolsonaro.Na véspera, a Advocacia-Geral da União acionou o … STF para questionar a lei que autorizou a venda do conglomerado elétrico. O objetivo da ação é fazer valer o direito da União a um voto proporcional à sua participação nas ações da empresa, …dona de 101 centrais elétricas, privatizada por R$ 60,7 bilhões, mas que vale ao menos R$ 400 bi e podendo chegar a R$ 1 trilhão, e que apresentou R$ 3 bilhões de lucro líquido no ano passado e quase R$ 6,5 bilhões no ano anterior. … . Atualmente, em função das regras da privatização agora questionadas, mesmo o governo federal tendo 42% das ações da empresa, o voto dele tem o mesmo peso de outro acionista que possua apenas 10% dessas ações. … Além do mais, segundo um dispositivo denominado ‘poison pill’ (pílula de veneno) incluído na lei, se o governo quiser recomprar ações terá que pagar o triplo do preço de mercado. No rastro da privatização, os diretores da empresa se concederam aumentos, …para até R$ 300 mil mensais. Membros do Conselho de Administração serão remunerados em até R$ 200 mil para participar de uma reunião por mês. Nas palavras de Lula, ‘como é possível uma coisa dessas?’ … Quedas de padrões de qualidade de serviço e aumentos de tarifas ao consumidor já obrigaram a reversão de 884 privatizações de empresas no mundo entre 2000 e 2017 … . No Brasil, o gesto de Lula pode marcar a reversão da privatização onerosa da Eletrobrás,….. mas sinaliza também para a retomada do papel indutor do Estado para o desenvolvimento…”.
– “Globo ataca o presidente Lula por querer reerguer a indústria naval” – 15 MAI.
“ O jornal O Globo voltou a atacar o governo do presidente … Lula … , ao dizer, em editorial, que ‘a iniciativa de reerguer indústria naval revela que PT nada aprendeu’ e que ‘depois de vários fracassos, Petrobras é mais uma vez usada para sustentar construção de navios no Brasil’. O texto critica a iniciativa … da Transpetro de formular um plano para a construção de navios no Brasil, utilizando a Petrobras para sustentar os estaleiros beneficiados pelo programa. … O texto critica a ideia … de ‘reindustrializar‘ o país … alertando para os prejuízos que serão suportados pelos acionistas da Petrobras e possíveis impactos nos contribuintes.”
Acho realmente incrível que seja publicada uma notícia como esta, em jornal de grande circulação! Verdade que tiragem não significa, necessariamente, compromisso com os interesses nacionais, e que, no caso, o Globo, de modo sistemático, prima por não considerá-los. Mas fica difícil defender uma “tese” destas, quando se conhece a grande quantidade de empregos gerada pela indústria naval e, mais do que isto, seu valor estratégico para o País!.
– “Lula faz discurso histórico pela paz mundial em Hiroshima” – 21 MAI.
“ … Lula … proferiu um discurso histórico em Hiroshima, neste domingo, [incluindo] … a reflexão sobre as consequências catastróficas de todos os tipos de conflito, … a urgência e necessidade de refletir sobre o risco atual de uma guerra nuclear, que está no nível mais alto desde a Guerra Fria, a constatação de que os mecanismos multilaterais de prevenção e resolução de conflitos já não funcionam como antigamente, a visão de que as armas nucleares não são fonte de segurança, o engajamento ativo do Brasil nas negociações do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares, o repúdio veemente ao uso da força, a necessidade de falar da paz e basear soluções duradouras no diálogo, a crítica ao Conselho de Segurança que está paralisado, o destaque para a posição pacífica do Brasil em relação aos seus vizinhos há mais de 150 anos, o reconhecimento da emergência de uma ordem multipolar e a rejeição da ideia de reeditar a Guerra Fria e de dividir o mundo entre Leste/Oeste ou Norte/Sul. … ‘Dividir o mundo entre Leste e Oeste ou Norte e Sul seria tão anacrônico quanto inócuo’, disse … Lula”
Cheguei a ler algumas críticas a respeito deste discurso que me fizeram lembrar o famoso “complexo de vira-latas” a que se referiu Nelson Rodrigues; quem é o Brasl para se meter nessa guerra de “cachorro grande”? Ora, a meu ver, com muito senso político de oportunidade, Lula lançou uma ideia-força da qual se beneficiará, em algum momento. É pacífico que a luta mão poderá se prolongar indefinidamente. Do que decorrerá, em algum momento, a necessidade de negociações de paz, E, na ocasião, mesmo que o País não lidere o processo ele (ou melhor, o Brasil) sempre será lembrado. Trata-se, portanto, de uma espécie de jogo ganha-ganha. (A imagm só não é mais oportuna pois em tal “jogo” perdem-se centenas, milhares de vidas ...).
– “Priorizando brasileiros, Mais Médicos lança edital com 5.970 vagas em 1.994 cidades” – 22 MAI.
“ … Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior. De acordo com o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami em situação de emergência sanitária. ‘A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS’, informa o ministério.
– “Recomposição do orçamento de universidades, reajuste de bolsas de pesquisa e ampliação ensino integral” – 31 MAI.
Antes de completar cinco meses, Governo Federal acelera programas considerados essenciais nas três esferas de ensino público e pesquisa científica e tecnológica. O Governo Federal anunciou em cerimônia no Palácio do Planalto …a recomposição dos orçamentos das universidades federais e dos institutos federais de ensino. Foi anunciada uma verba total de R$ 2,44 bilhões para o programa. Os recursos destinam-se a fortalecer o ensino superior e profissional e tecnológico no País. A recomposição promove uma reversão na curva descendente do orçamento das universidades e dos institutos federais – tendência que vinha sendo verificada nos seis anos anteriores e se tornou mais acelerada no período entre 2019 e 2022”.
– “Tolas impropriedades e Ofensas gratuitas” – 30 MAI.
“O presidente Lula está cumprindo suas promessas de campanha enunciadas com absoluta clareza … . Se assim não procedesse, não estaria colhendo os seguintes resultados … : 1) a reversão da fuga de capitais de US$ 73 bilhões no governo do capitão e seus generais; a entrada líquida este ano foi de US$ 14 BI; 2) a reversão da escalada do dólar, que estava em R$ 5,34 ao final do governo do capitão e seus generais e agora está em R$ 4,98; 3) a reversão da disparada da inflação, agora sob controle; 4) a reversão do desmatamento da Amazônia: redução de 68% em abril deste ano em relação a abril do ano passado; 5) a reversão do extermínio dos povos indígenas pelos madeiros e mineradores ilegais; 6) a reversão da sonegação fiscal, do tráfico de drogas e armas, do roubo de cargas e do contrabando em geral; 7) a adoção de medidas e a luta incessante para fazer baixar as escorchantes taxas de juros; 8) a reversão da taxa de desemprego e da precarização da mão de obra; 9) a reversão da queda do poder aquisitivo da população; 10) a reversão da alta dos combustíveis, via redução de 30% nos preços; 11) a reversão do alinhamento automático ao imperialismo anglo-saxão e a busca de uma paz negociada entre a Rússia e a Ucrânia … ; 12) a reativação dos programas sociais: Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Luz e Água Para Todos e outros; e 13) a reativação de centenas de obras paradas.”
– “Brasil retoma sua importância no cenário internacional” – 31 MAI.
“Com missões bem-sucedidas aos principais parceiros comerciais como EUA, China e países do Mercosul, e ao G7, Governo reposiciona o País no tabuleiro internacional. Nos cinco primeiros meses de 2023 o Governo brasileiro realizou mais encontros com chefes de Estado estrangeiros. Tais números demonstram a retomada da política externa brasileira, que voltou a priorizar temas como comércio, meio ambiente, segurança internacional, paz e direitos humanos. Entre janeiro e maio deste ano, o Chefe de Estado se reuniu com 31 líderes internacionais, … . Com esta agenda internacional, o … Brasil tem buscado fortalecer relações com parceiros comerciais, reconstruir laços com países vizinhos e propor iniciativas para a paz, como a criação de um clube de nações para tentar construir um caminho diplomático que leve à pacificação entre Ucrânia e Rússia. De suas viagens, destacam-se as missões à China e aos Emirados Árabes Unidos, que resultaram em diversos acordos comerciais bilaterais. … Durante as visitas à China e aos Emirados Árabes foram firmados acordos no valor total de R$ 62,5 bilhões … demonstrando o interesse dos países em fortalecer suas relações com o Brasil.”
– “Liquidação da Ceitec é arquivada pelo TCU” – 04 JUN.
“O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), estatal federal dedicada ao desenvolvimento e à fabricação de chips e semicondutores, a única da América Latina. A sede da Ceitec fica em Porto Alegre … Com a posse do terceiro governo Lula, … o presidente determinou, em decreto … a criação de um grupo de trabalho interministerial para estudar a reversão do processo de extinção da Ceitec. Em 6 de abril, o governo retirou a empresa do Plano Nacional de Desestatização (PND), … o que justificou o arquivamento do caso no TCU por ‘perda de objeto’.”
– “Presidente Lula lança novo Farmácia Popular” – 07 JUN.
“O presidente … Lula … lançou nesta quarta-feira (7) a nova versão do programa Farmácia Popular, em Recife (PE). O evento marca a remodelagem de um dos principais programas da área da Saúde para fortalecer a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa criado em 2004 traz gratuidade de mais 40 remédios para beneficiados do Bolsa Família”
– “Aprovação de Lula aumenta nas 10 maiores capitais brasileiras, aponta Paraná Pesquisas” – 09 JUN.
Dados precisos podem ser encontrados em tabela constante do artigo.
– “Lula contesta subsídios europeus e diz que vai manter política industrial à presidente da Comissão Europeia” – 12 JUN.
“Em discurso firme … o presidente Lula criticou subsídios europeus e disse que o Brasil manterá sua posição de estimular a indústria nacional.”
– “Petrobrás recupera capacidade operacional de suas refinarias” – 12 JUN.
“As refinarias da Petrobrás em maio operaram com 95% de sua capacidade operacional total. Esse é o melhor resultado mensal da companhia desde julho de 2015. … O resultado histórico foi alcançado mesmo com paradas programadas de manutenção … Em 2023, a Petrobras já fez investimentos relevantes no seu parque de refino. Na RPBC, a empresa aplicou R$ 720 milhões para sete unidades operacionais da refinaria, com serviços que incluíram a modernização dos equipamentos. … ”
– “Lula entrega Ferrovia Norte-Sul nesta sexta e Paulo Pimenta projeta: ‘frete até 40% mais barato’” – 15 JUN.
“ O presidente Lula (PT) entregará nesta sexta-feira (16) a Ferrovia Norte-Sul, obra iniciada em 1987 e que teve mais de 90% de seus trechos construídos pelos Governos Lula e Dilma. A ferrovia liga os estados do Maranhão e São Paulo . … Paulo Pimenta, afirma que a entrega da obra se trata de um momento ‘histórico’ principalmente pelo seu impacto no barateamento do frete de produtos brasileiros. De acordo com o ministro, ‘a partir de amanhã, o frete de muitos produtos brasileiros vai ficar até 40% mais barato’”.
– “Aprovação de Lula sobe cinco pontos e vai a 56% em junho, diz pesquisa Genial/Quaest” – 21 JUN.
“Aprovação de Lula é atribuída à melhora da percepção sobre a economia. Para 56%, o desempenho da economia seguirá melhorando, com redução do desemprego e da inflação. … Entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de outubro, a aprovação do trabalho de Lula subiu de 14% para 22%…. “
– “Em Paris, Lula pede que europeus paguem ‘dívida histórica’ com a Amazônia” – 22 JUN.
O presidente Lula (PT) discursou hoje em Paris, … no festival Power Our Planet, pelo meio ambiente. … Lula cobrou que os europeus paguem sua dívida histórica: ‘Não foi o povo africano ou povo latino-americano que poluiu o mundo. Quem poluiu o planeta nos últimos 200 anos foram aqueles que fizeram a Revolução Industrial e, por isso, têm que pagar a dívida histórica’.O presidente foi ovacionado ao fazer seu discurso … .”
Discurso histórico, próprio de um estadista!
– “Alckmin demonstra de forma didática o prejuízo bilionário que Campos Neto causa ao Brasil” – 23 JUN.
“Alckmin, que está no exercício da Presidência da República … demonstrou … o impacto negativo da taxa Selic elevada. Ele ressaltou que cada 1% da taxa Selic custa R$ 38 bilhões de pagamento do serviço da dívida pública, e uma taxa 5% acima do que deveria estar resultaria em um custo de aproximadamente R$ 190 bilhões. ‘Você fica fazendo economia de um bilhão, meio bilhão, e acaba gastando aí quase R$ 200 bilhões em razão de ter uma taxa Selic nessa altura’, criticou Alckmin. . … ele apontou que o atual cenário internacional de juros negativos e inflação em queda torna ainda mais difícil compreender a decisão do Comitê de Política Monetária … de manter os juros básicos elevados.
– “Lula anuncia o maior Plano Safra da história do país, de R$ 364,22 bi – lhões” – 23 JUN.
“Recursos para apoio à produção agropecuária nacional representam um umento de 27% na comparação com o que foi destinado no ano passado”.
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