Prezados leitores – amigas e amigos,
Creio que não é preciso maior explicação para o fato deste número fugir à periodicidade trimestral, avançando pelos primeiros cinco dias
de outubro. De fato, não podia deixar de incluir o resultado do
primeiro turno das eleições. Resultado que vem envolto em muitas
preocupações com o futuro de nosso País. Na temível hipótese de
vitória final de Bolsonaro, seguiremos o triste exemplo econômico do
governo Milei? Entregaremos nossas terras raras em estado bruto aos
americanos, abdicando da pretensão de passar a processá-las em nosso
País? Em termos de política externa, iremos nos resignar a seguir
fielmente as orientações as de Washington? Continuaremos a buscar a
reindustrialização? Serão estimulados impeachments de ministros do
Supremo? Serão privatizadas instituições absolutamente estratégicas
como a Petrobras, por exemplo? Terão a devida continuidade os
programas sociais em curso? Jair Bolsonaro será indultado ou
anistiado, para desmoralização de nossa Justiça? Terão continuidade e
acabarão punidos os responsáveis pelos desvios de verbas do INSS e os
corruptos aliciados por Vorcaro? A pauta do 6 x 1 será abandonada?
Até agora, boa parte de nossa população não parece ter levado na
devida conta tais aspectos, cujas consequências negativas irão
afetá-la diretamente. Por outro lado, como foi possível deixar de
considerar as melhorias de vida de cada um, principalmente dos mais
necessitados, fruto de vários programas sociais ligados à saúde, à
economia e à educação? Esqueceram o atual índice de desemprego,
recorde desde 2012? Não lembram mais da dispensa do pagamento do
imposto de renda para quem ganha até R$1.500.00? Esueceram, também
que, em duas ocasiões distintas, anteriores a governos Lula, o País
integrava o “Mapa da Fome”?
Infelizmente, boa parte de nosso povo não parece dar muita importância
à corrupção, aos valores democráticos e à própria soberania nacional.
O desvalor à soberania certamente está a explicar a complacência com
a interferência em nosso País da maior potência militar da
atualidade, em prol de Flávio Bolsonaro, usando desde ações diretas
até as técnicas mais refinadas da guerra híbrida.
De toda a sorte, pra os que levam em conta os valores pátrios, há que
explicitar as indicações da influência americana – com maior precisão,
pressão, mesmo –, na disputa eleitoral em curso. Tais informações não
se constituem afirmações sem maior base factual. Lembra-se que, muito
recentemente (dia 24 p.p.), Bernie Sanders e mais 30 congressistas
democratas americanos encaminharam correspondência ao Secretário de
Estado, Marco Rubio, acusando-o de interferência nas eleições de nosso
país e cobrando respeito ao resultado das urnas. Poucos dias após,
coube a três senadores questionarem o Secretário de Estado sobre o
reconhecimento do resultado das eleições no Brasil, caso Lula seja o
vencedor. Solicitando resposta formal, eles indicaram estar
preocupados “com ações do governo (dos EUA) que ameaçam nossa aliança
estratégica com o Brasil”, referindo-se a supostas tentativas de
interferência por parte de Washington nas eleições brasileiras.
Cabe a preocupação sobre o respeito ao resultado eleitoral de nossas
eleições, pois já é veiculada a possibilidade de os Estados Unidos não
reconhecerem o novo governo brasileiro, caso reeleito Lula, alegando
fraude eleitoral e perseguições políticas. No contexto, assume ainda
maior preocupação a crise no STF ainda em curso, por afetar a nossa
capacidade de resposta institucional ante possíveis investidas de
maior porte dos estadunidenses.
No número anterior desta série de “Reconstruções”, significativamente
intitulada “As próximas eleições e os Estados Unidos” (ver em
desmonte.net), já foram alinhadas, até junho p.p. inclusive, as
iniciativas mais importantes que traduziram interferência americana em
nosso processo eleitoral. Em perspectiva mais abrangente, elas podem
ser consideradas como decorrência de sua Estratégia de Segurança
Nacional (2025),que estabeleceu como prioridade a América do Sul (o
“quintal norte-americano”), em termos de obtenção de minerais
estratégicos vitais àquele país e ao afastamento da influência chinesa
no continente. Assim. em resumo, cabe recordar, entre outras medidas,
o cancelamento de vistos a ministros do STF e a aplicação da lei
Magnitsky ao min. Alexandre de Moraes; a sobretaxa de 50% sobre os
produtos brasileiros exportados para os EUA; a abertura de
investigação sobre o nosso PIX; a tarifa adicional de 12.5%, agora com
base em uma alegada falta de fiscalização no combate ao trabalho
forçado; e a decisão de classificar como terroristas as organizações
criminosas Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital.
A título de atualização, cabe acrescentar:
– convidado a participar da Convenção do PL, dia 3 de agosto, que
lançou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, Javier Milei
“aproveitou” a permanência em nosso país para desferir graves ataques
verbais contra Lula e contra o min. Alexandre de Moraes e os
replicou após o seu regresso à Argentina. As ofensas deram origem a
sério problema diplomático entre os dois países, incluindo a retirada
de nosso embaixador de Buenos Aires. A maioria dos analistas
interpretou a tresloucada gestão como resultado de instruções de
Trump;
– os estadunidenses pretenderam enviar a nosso país dois altos
funcionários do Departamento de Estado – Riley M. Barnes,
secretário-adjunto, e Samuel Samson, subsecretário-adjunto – que
pretendiam reunir-se com autoridades eleitorais, incluindo o TSE e com
a oposição. Devido a vinculações com movimentos de Flávio Bolsonaro
visando desacreditar nosso processo eleitoral, o Itamaraty negou os
vistos;
– em aparente revide, a revogação do visto da embaixadora brasileira
em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Para tal, também teria
contribuído a decisão brasileira de de não conceder, de pronto, o
agreement ao novo embaixador americano, devido ao encaminhamento
descortês do assunto. A busca, com certo atropelo pela concessão do
agreement, após cerca de um ano sem embaixador no País, deu margem a
fundadas desconfianças de que o diplomata, muito próximo a Rubio,
viesse ao País com a missão de acelerar e coordenar a execução de
providências visando atropelar nosso processo eleitoral;
– no que pode ser interpretado como pressão sobre o nosso País, com
vistas, inclusive, às nossas próximas eleições, a criação, por
Washington. de uma força militar multinacional integrando 18 países
com governos de direita apoiados por Trump que compõem a “Coalisão
das Américas contra Cartéis”, . O Brasil e o México ficaram fora do
grupo. Tal força representa o braço operacional do chamado “Escudo das
Américas”;
– em meados de agosto, Trump criou um programa que autoriza, sob
controle da Casa Branca, empresas privadas americanas a efetuar ações
cibernéticas contra organizações criminosas transnacionais
estrangeiras. Não se trata apenas de monitoramento ou coleta de dados.
A autorização inclui o acesso a sistemas sem autorização de seu
proprietário ou operador, permanecendo sem detecção e a sua
manipulação ou destruição. Pode afetar sistemas industriais,
processadores e controladores embarcados. Pode até mesmo provocar
mortes ou ataque armado. Como o PCC e o CV foram incluídos como
organizações terroristas, como “Foreign Terrorist Organizations”, o
Brasil fica grave e diretamente ameaçado;
– em fins de agosto, em documento formal encaminhado à Presidência da
República, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério da
Justiça, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) classificou como
de “nível crítico” o risco representado pela escalada da pressão dos
Estados Unidos sobre o Brasil, no contexto das eleições de 2026;
– no dia 9 de setembro, pousou em Campo Grande uma aeronave militar
dos Estados Unidos, própria para operações com forças especiais. Foi
empregada em operações conjuntas com a FAB. Mas foi exatamente tal
avião que serviu parta transportar para os Estados Unidos Nicolás
Maduro, após seu sequestro em Caracas. Houve quem considerasse a
coincidência como algo não fortuito, mas um ato disfarçado de pressão;
. em fins de setembro, Renan Santos, integrantes do partido Missão e
do Movimento Brasil Livre acusaram a campanha de Flávio Bolsonaro de
receber financiamento ilegal da Rockbridge Network, rede de
financiadores políticos alinhada ao presidente Donald Trump, e fundada
pelo seu vice-presidente, J.D. Vance. Cabe destacar que a nossa
legislação proíbe o recebimento de doações de governos ou entidades
estrangeiras. A Rockbridge é comandada pelo empresário Chris Buskirk,
sócio de Donald Trump Jr. em uma firma na Flórida. O principal alvo
da acusação é o empresário Tallis Gomes, fundador da G4 Educação,
introdutor da Rockbridge no Brasil;
– no dia 1º de outubro, o jornal britânico The Guardian divulgou que
Trump desviou vultosos fundos para direitos humanos, direcionando-os
a projetos relacionados a pautas conservadoras. No contexto, US$ 1
milhão foi destinado ao apoio a organizações civis que contestem
decisões do nosso Supremo Tribunal Federal que forem classificadas
como “excesso judicial” ou “censura”. O programa relacionado ao Brasil
recebeu o nome de “Combatendo o lawfare e a censura no Brasil”; e
– no dia 2, ante-véspera do primeiro turno, por ordem de Marco Rubio,
ocorreu o fechamento da Embaixada americana, por alegada ameaça
contra suas instalações, e das representações consulares daquele país
em todo o território nacional. (Na sequência, foram também fechadas
as Embaixadas da Irlanda e da Austrália). Foi também recomendado aos
funcionários americanos de tais locais permanecerem em suas
residências. Como é sabido, providências de tal magnitude somente são
adotadas em casos de extrema gravidade ou de comoção interna. A
respeito, acreditou-se estar em curso mais um instrumento de pressão
psicológica, visando criar ambiente de confusão antes das eleições.
Ao final destas considerações sobre a atuação dos EEUU em nosso País,
cabe destacar o que parece ser a sua maior motivação: a necessidade
vital de o Brasil ceder aos americanos a posse de suas terras raras,
indispensáveis à sua Segurança e Desenvolvimento. Lembra-se que Flavio
Bolsonaro declarou, em reunião ocorrida no Texas, da CPAC (reunião
internacional de líderes de direita), que pretende atender a todas as
necessidades estratégicas americanas em relação a minerais críticos,
como terras raras e manganês. Em ocasião posterior, em carta de mais
de 80 páginas enviada a Marco Rubio, manifestou o desejo de que, caso
eleito, sua equipe de transição venha a contar com representantes
americanos(!). Cabe acrescentar que, pelo alto valor das terras raras,
caso sua exploração venha a ser executada em consonância com os
interesses nacionais, ele pode dar início a um ciclo de grande
desenvolvimento, capaz, ao que consta, de alçar o Brasil ao Primeiro
Mundo. Não deviam ser admissíveis, assim, quaisquer “piscadelas” aos
interesses alienígenas. E a vitória de Flávio Bolsonaro no primeiro
turno é muito mais do ue isto …
Naturalmente, os resultados do primeiro turno não devem ser atribuídos
exclusivamente às interferências americanas. Elas devem ter certo
peso específico, mas há que considerar, com a devida importância, as
condicionantes internas. É sobre tal aspecto que serão apresentados a
seguir alguns comentários, de forma necessariamente abrangente.
A meu ver, houve uma conjunção de esforços que se revelou bem
concatenada entre os aspectos políticos propriamente ditos e aqueles
emanados do campo jurídico. Será que o candidato e sua equipe tiveram,
sozinhos, competência estratégica para articulá-la? Ou alguma forma de
inteligência externa também contribuiu?
No campo jurídico houve uma coincidência que favoreceu Flávio
Bolsonaro. Os ministros do STF Kássio Nunes e André Mendonça foram
empossados, pelo sistema de rodízio vigente, como Presidente e
Vice-Presidente do TSE. Por um momento, chegou-se a imaginar que o
fato não teria maiores reflexos, muito embora a atuação pregressa de
ambos no âmbito do próprio STF não desse margem a maiores
expectativas.. No TSE, Kássio avocou para si e para seu
Vice-Presidente todos os recursos referentes a propaganda eleitoral,
contrariando a praxe até então vigente, de distribuí-los para os
demais cinco Ministros. E as ações decorrentes não deram motivo a
dúvidas: posições e entendimentos divergentes foram adotados.
dependendo do partido político de origem. Também chamou a atenção a
rapidez com que as decisões eram tomadas quando atendiam a reclamos da
oposição.
Em âmbito do Supremo, ocorreram vazamentos sistemáticos sobre o
Lulinha (como é chamado pela imprensa para atingir seu pai, embora não
tenha tal apelido), apenas mencionado no caso do INSS, mas sem nenhuma
imputação criminal, até o momento – caso cujo Relator, à época, era o
min. André Mendonça. Tais vazamentos, de forma metódica, eram
divulgados em órgãos selecionados da grande mídia, enquanto, em
contraste, reinava silêncio sepulcral (como deveria ocorrer sempre)
sobre o caso Master, do mesmo Relator, que investigava graves
envolvimentos de Vorcaro com influentes figuras políticas, incluindo
Flávio Bolsonaro e outros próceres da oposição. Sobre o problema dos
vazamento seletivos, cabe lembrar palavras de Gilmar Mendes:
“Já vimos esse filme. Na Lava Jato, Deltan Dallagnol e Sergio Moro
transformaram vazamento seletivo em método. A ideia era sempre criar o
fato consumado antes da ação penal, colher os dividendos políticos e
deixar a defesa correndo atrás de um julgamento que a opinião pública
já havia feito,”,
Mas talvez o ato que tenha causado comoção maior tenha sido a leviana
(ainda apud Gilmar Mendes) denúncia feita pelo min. André Mendonça
contra o seu desafeto, o min. Alexandre de Moraes, contra o
Procurador-Geral da República Paulo Gonet e contra o Diretor-Geral da
Polícia Federal Andrei Rodrigues. Tal denúncia foi encaminhada, no dia
3 de setembro p.p., de forma irregular, ao presidente do STF, com base
em conversas extraídas do celular de Vorcaro que já estavam
disponíveis há longo tempo. Elas só foram tornadas públicas e
divulgadas quando faltava um mês para o primeiro turno das eleições,
com o propósito claro de prejudicar Lula. A afirmação de que a
denúncia foi encaminhada irregularmente não é fortuita: como foi
dirigida contra um companheiro do Tribunal, qualquer investigação
deveria ser aprovada previamente pelo plenário do Tribunal, o que não
ocorreu. Também foi encaminhada sem audiência prévia e obrigatória do
PGR. A ação contra Moraes foi frustrada graças às providências
solicitadas previamente por Gilmar Mendes e pelo Zanin visando o
acesso à transcrição completa das gravações. Na sessão que
apreciaria o assunto, o min. Dino pediu vista.
Obtidas as transcrições completas, foram também conhecidas conversas
que comprometiam outros ministros da Corte, com mais gravidade Kássio
Nunes, mas também os ministros Fux e Toffoli, além do próprio André
Mendonça e de Alexandre de Moraes, fatos que não haviam sido
apresentados pelo denunciante. Tal amplo comprometimento deu origem à
solicitação de Gilmar Mendes ao presidente Fachin para que, antes de
qualquer julgamento, fossem verificados quais ministros estão aptos a
participar das votações.
As informações envolvendo os ministros citados precisam ser
investigadas, sem proteção corporativa, única forma de restabelecer
plenamente a confiança pública em sua mais elevada Corte. Se houve
crime, favorecimento ou abuso de poder, cabe às instituições
brasileiras apurar, provar e punir.
O caso de André Mendonça parece muito sério pois transformou elementos
ainda em investigação no caso Banco Master em uma crise capaz de
atingir a própria autoridade do Supremo. A ocasião em que ocorreu a
apresentação da denúncia contra Alexandre de Moraes foi escolhida
propositalmente para causar confusão no País? Após tal denúncia, o
assunto passou a dominar por completo o noticiário, prejudicando
seriamente o necessário e conveniente debate e comparação de
programas, realizações e qualificações pessoais entre Lula e
Bolsonaro. Tal lacuna acabou por beneficiar Bolsonaro, pela sua
falta de propostas e conhecidas incursões no campo criminal.
Atualmente, ele é investigado pelo STF pelos supostos crimes de
lavagem de dinheiro, organização criminosa, evasão de divisas e
corrupção ativa e passiva. Não por outro motivo, o insuspeito jornal
Estado de São Paulo indicou, em seu editorial do dia 12 p.p. que
“Flávio Bolsonaro não reúne condições morais para ser candidato”.. A
propósito, conforme comprovado recentemente pela PF, o celular de
Vorcaro apresenta 110 registros de contato com Flávio Bolsonaro, nos
últimos 11 meses. Ainda sobre tal ministro, destaca-se a sua falta de
providências em relação às investigações sobre o caminho do dinheiro
doado por Vorcaro para o filme Dark Horse, solicitadas pela PF, mas
não autorizadas.
.Por que a ênfase aqui atribuída às lamentáveis questões envolvendo o
Supremo? Além do prejuízo causado ao debate eleitoral, já mencionado,
porque o atual desprestígio do STF favorece a política de
interferência americana em nossas eleições, ora em curso, pelo que
traduz de fragilidade atual da Instituição nacional mais apta, no
campo jurídico, a enfrentar a ameaça estrangeira aos nossos valores
democráticos, mas também, as que ocorrerem, eventualmente, em âmbito
interno.
Entramos, agora, na angustiante espera entre o primeiro e o segundo
turno. No período, é previsível uma aumento da interferência
americana.
Conhecido o resultado final das eleições, após o dia 25 do mês em
curso, não terminam s preocupações. Considerada a possibilidade de
reação de Lula no segundo turno, é possível, senão provável, que Trump
não venha a reconhecer o novo governo, alegando irregularidades no
processo eleitoral e/ou perseguições políticas. Pelo que se sabe, a
eventualidade é levada a sério pelo próprio Congresso americano, haja
vista as duas cartas enviadas ao Secretário de Estado, com
preocupações a respeito, já mencionadas anteriormente. O Itamaraty,
ao que consta, já está desenvolvendo uma estratégia visando contornar
os inconvenientes que poderiam advir do não reconhecimento americano:
consiste em assegurar tal reconhecimento de forma imediata pelos
países do BRICS e por aqueles da Comunidade Europeia.
Mas existe, ainda, outra fonte de preocupações, desta feita que parece
menos provável, mas de consequências muito mais graves, caso venha a
ocorrer. É o caso de uma ação armada contra o País. Pessoalmente, não
acredito na possibilidade, pelo menos em termos de uma ação de grande
porte. Mas não arriscaria tal opinião caso fosse considerada uma
possível ação local, de efeito reduzido, de valor predominantemente
intimidatório ou de apoio psicológico a alguma ação interna mais
violenta. Para afastar uma ameaça de tal natureza seria necessário que
dispuséssemos de alguma capacidade dissuasória.
Acredito que o reconhecimento de tal necessidade já tenha ocorrido em
âmbito governamental (embora não para aplicação ao caso em questão).
Não por outra razão, a verba prevista para a Defesa, em 2027, de R$
148 bilhões, é das maiores dotações previstas entre as das demais
pastas, privilegiando projetos estratégicos, como o submarino de
propulsão nuclear, a compra de caças Gripen, a produção de blindados
Guarani e o desenvolvimento de mísseis e foguetes de precisão. Maiores
informações a respeito constam do anexo.
A vontade de continuar a escrever sobre os palpitantes assuntos até
então expostos é grande, mas há que respeitar-se a paciência dos
leitores… Ao final, lembro apenas que o resultado da eleição em
curso é absolutamente vital ao futuro do País, à sua manutenção no
campo democrático e à sua soberania. Tenho muita fé de que, após a
esperada virada eleitoral no próximo dia 25, volte a ficar assegurado
o futuro de nossa Nação e a concretização de nossos sonhos e
esperanças! Até a vitória!
Abraço muito cordial a todas e todos, do
Luiz Philippe da Costa Fernandes.