Caros amigos,
Como é sabido, em eleições como a atual, são escolhidos os representantes máximos do Poder Executivo e os representantes do Poder Legislativo.
Conhecidos os resultados do 1º turno, minha primeira reação foi de desapontamento com a eleição para o Executivo, no que se refere à eleição presidencial, vencida pelo Lula com uma diferença menor do que a indicada pelos institutos de pesquisa. Lamentei, ainda, o resultado parcial para governador de São Paulo quando, também pelas pesquisas, a vantagem era do Haddad. Desagradável – embora já esperada –, a vitória do Cláudio Castro no meu Estado, próximo e sério candidato a prestar contas à Justiça (pelo Jusbrasil responde a 281 processos), a exemplo de vários de seus antecessores.
O sentimento evoluiu do desapontamento para uma grande preocupação com respeito aos resultados para o Legislativo, onde o PL aumentou sua bancada na Câmara de 77 para 98 deputados (será a maior bancada) e, no Senado, de seis para 14 senadores (também a maior bancada). Com a renovação do terço do Senado, ficou assegurado a prevalência bolsonarista naquela Casa . A tal maioria soma-se a que continuará vigorando na Câmara, ora assegurada pelo Orçamento Secreto (em vias de ser declarado inconstitucional pelo STF). Isto significa, por óbvio, que o Legislativo se afinará às teses de Bolsonaro caso ocorra a hipótese temível de concretizar-se a sua reeleição.
Qual a causa maior do meu temor? Com o domínio do Congresso, torna-se fácil partir para um impeachment “à Dilma”, caso confirmada a vitória de Lula no 2º turno, como esperado. Além disso, cria-se um enorme risco potencial de ser declarado pelo “novo” Senado o impeachment de algum ministro do STF (Alexandre de Moraes o alvo mais visado) ou mesmo acolhida, pelo Congresso,. a ideia de ampliação daquela corte suprema. No extremo, o risco se amplia no sentido de chegarmos a uma espécie de venezualização do Estado brasileiro, paradoxalmente liderada por Bolsonaro, o maior adversário do regime político daquele país, forçando o STF a submeter-se aos desígnios bolsonarianos. De toda a sorte, Lula, caso eleito, encontrará grandes dificuldades legislativas para avançar em suas bandeiras, não obstante toda a sua habilidade política e o seu carisma nacional (e internacional).
Alguns resultados eleitorais também decepcionaram devido à aprovação popular a certas figuras políticas particularmente daninhas. De fato, a meu juízo, creio destacarem-se negativamente os seguintes “próceres” recém-eleitos:
para o Senado: Damares Alves, ex-ministra de Bolsonaro, depois de várias provas de intolerância e preconceito, talvez na expectativa de que eventuais aparições divinas entre folhas de árvores venham a favorecer o País … ; Sérgio Moro, que também participou do governo Bolsonaro, injustíssima recompensa a um ex-juiz parcial, medíocre e político, certamente um dos responsáveis maiores pela atual crise que enfrentamos; e . Marcos Pontes, o “Astronauta”, este pela pífia atuação no importante setor de C&T. Cabe não esquecer a figura de Magno Malta;
para a Câmara: Ernesto Salles que, após “deixar a boiada passar”, promoveu a destruição da floresta amazônica e do meio ambiente, em geral, sendo atualmente réu em processo para apurar suas responsabilidades em contrabando de madeira; Eduardo Pazuello (2ª maior votação no Rio!), após toda a incompetência revelada na condução da crise da covid, contribuindo poderosamente para a morte de tantos brasileiros – mortes que poderiam ter sido parcialmente evitadas. Em seu período ministerial de cerca de dez meses o número de óbitos passou de de 15,5 a 250 mil, em números aproximados. (Note-se que o ex-ministro Mandetta, que buscou atender ao que a ciência preconizava sobre a epidemia, não foi eleito para o Senado); Eduardo Bolsonaro, embora com votação reduzida à metade, em relação a 2018; Deltan Dallagnol, de triste lembrança; Mário Frias, ex- secretário de Cultura; Carla Zambelli (segunda maior votação em SP!) e Bia Kicis ( a mais votada no DF).
Destaco, entretanto, que cabe, democraticamente respeitar a voz das urnas, quaisquer que sejam os resultados. Pensar diferente seria endossar a detestável característica bolsonariana de só aceitar o resultado eleitoral quando ele apresentar resultados que lhe são favoráveis. A propósito, ora parece que as tão condenadas urnas eletrônicas passaram repentinamente a merecer toda a confiança!
A meu juízo, configura-se um cenário quase-masoquista, quando se observa a maioria da população escolhendo representantes afins à pauta da violência, do preconceito e da desvalorização da saúde, educação e meio ambiente, quando não de mediocridade gritante (e. g. Romário, no Rio) Isto para não mencionar uma aparente e deliberada escolha pela irrelevância na política externa, contentando-se todos com o menosprezo atual no cenário internacional. Em resumo, estamos no caminho da mediocridade. De conformidade com um país que, com vocação de potência média, prefere continuar como fornecedor de soja e carne!
Nos primeiros parágrafos indiquei o desapontamento como “primeira reação” e adicionei preocupação real com a eleição legislativa. Que não se infira dai desânimo nem desesperança. Passados poucos dias de reflexão, parece-me que a situação não é de todo negativa. Existem motivos de júbilo. Não foram eleitos, entre outros bolsonaristas de destaque: Sérgio Camargo (ex-presidente da Fundação Palmares), Fabrício Queiroz, Joyce Hasselman, Janaina Pascoal, Fernando Holiday, cel. Telhada, Nise Yamaguchi, Eduardo Cunha, os Weintraub, Cristiana Brasil (filha de Roberto Jeferson) e o irmão de Michelle Bolsonaro. Ciro Boulos teve mais de um milhão de votos em São Paulo (maior votação em SP). Ciro Nogueira não conseguiu eleger o governador em seu estado – o Piaui, disputa vencida pelo PT. Para o governo de Alagoas, Fernando Collor ficou em 3º lugar
O PT obteve, no total de sua frente, o melhor resultado em oito anos, passando, na Câmara, de 56 para 68 deputados. E, o mais importante, Lula teve 48,43% de votos válidos, uma vantagem de mais de seis milhões de votos em relação a Bolsonaro. Ficou a 1,57% da vitória em 1º turno, algo da ordem de 1,8 milhões de votos. É o segundo melhor resultado eleitoral obtido pelo ex-presidente! Assim, não há que perder a esperança. Lula tem todas as condições, hoje, de vencer no 2º turno. Confio que Haddad venha a ter idêntica perspectiva, em São Paulo.
Mas continua a preocupação: em caso de derrota de Bolsonaro no 2ª turno, como ele reagirá? Muito provavelmente, não se conformará com o resultado, mesmo porque o que está em jogo não é somente a eleição m si, mas a sua própria liberdade. De fato, com a perda de imunidade, um bom número de processos terá início ou andamento na Primeira Instância, inclusive na esfera criminal.. E o resultado deve ser a cadeia.
Considerando a não-conformidade autoritária, resta tentar prever os próximos movimentos de Bolsonaro, se perder a eleição. Após blefar continuamente no jogo eleitoral, lhe restará tentar “virar a mesa”, em condições pouco favoráveis.
Quais os elementos de força que lhe restam? A meu ver são dois: o fanatismo dos bolsonaristas-raiz e a quantidade de CAC ao longo do País que, nos três últimos anos de Bolsonaro quase triplicaram. O melhor aproveitamento de tais elementos pode resultar, a meu ver, na promoção simultânea de arruaças localizadas e simultâneas em vários pontos de País (em especial no Rio), de tal sorte que “obrigue” o governo a decretar o estado de emergência, Com o Exército na rua ele passa a ter alguma condição de, esgrimindo a inegável penetração popular que possui, buscar alguma forma de “entendimento emergencial” visando uma “continuação provisória do mandato” até que as coisas amainem…
Considere-se que, pelo menos até a realização do 1º turno das eleições, a possibilidade de um golpe vem sendo levado muito a sério, no exterior, mormente nos EUA e na UE.
Um Anexo complementa este Desmonte, com uma seleção de notícias julgada relevante.
Agradeço aos meus fieis leitores a paciência com que acompanham estes escritos, cujos números anteriores podem ser encontrados em desmonte.net, até contribuindo, por vezes, com valiosas sugestões.
Aceitem o abraço sempre cordial, do
Luiz Philippe da Costa Fernandes
ARTIGOS SELECIONADOS PARA O DESMONTE Nº 85
– “General Villas Bôas, que pressionou STF por prisão de Lula, publica texto com defesa da legalidade” – 26 AGO.
“Novo posicionamento indica mudança de postura do general, que também atuou no golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff … em 2019, Jair Bolsonaro … afirmou que o general … ‘foi um dos responsáveis’ diretos pela sua chegada ao poder. O chefe de governo chegou a admitir, em abril deste ano, que Villas Bôas atuou no golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff.
Antes tarde do que nunca ...
– “Bolsonaro humilha o Brasil no bicentenário da Independência ao exaltar seu próprio pênis” –
07 SET.
“Jair Bolsonaro humilhou o Brasil e os brasileiros … ao exaltar seu próprio pênis durante discurso em Brasília, na sequência das festividades em comemoração aos 200 anos da independência
do país … incentivado pelo público, gritou repetidas vezes: ‘imbrochável’”
Mas também achei muito grave o descaso com que foi tratado o presidente de Portugal, no momento
em que Bolsonaro o desloca, preferindo deixar, a seu lado, o “Véio da van” ...
– “Bolsonaro cita golpe de 64 e diz que 'a história pode se repetir'” – 07 SET
“ . Jair Bolsonaro … fez uma nova ameaça de golpe de Estado … Segundo a Folha de S. Paulo, ao citar diversos momentos em que ocorreram rupturas democráticas no país, como no golpe militar de 1964, Bolsonaro afirmou que a ‘história pode se repetir’.
“‘Bolsonaro gosta da violência e quer uma guerra civil no Brasil’, diz Míriam Leitão” – 15 SET.
“‘ … O presidente da República gosta da violência, ele sente prazer nela. Ele se regozija em saber, ver ou provocar o sofrimento alheio. É isso que explica sua louvação da tortura. … O trabalho de Bolsonaro … é parte do projeto maior de elevar o conflito dentro da sociedade brasileira e realizar seu sonho autoritário para o Brasil’, afirma a jornalista…. Ela aponta que Bolsonaro quer provocar uma guerra civil no país e diz que a ‘democracia’ errou ao não puni-lo no passado. … resgata a frase que ele disse em … 1999. ‘Através do voto, você não vai mudar nada neste país. Nada, absolutamente nada. Você só vai mudar, infelizmente, quando nós partirmos para a guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez. Matando 30 mil pessoas … ; … ‘Não levar a sério um inimigo declarado e violento da democracia foi um dos erros da democracia em relação a Jair Bolsonaro’…. ‘Há um processo para o qual o país está sendo arrastado, com a conivência das Forças Armadas, a displicência de algumas instituições e autoridades, a bênção de algumas igrejas. Esse é o golpe. O Brasil está vivendo neste momento o maior risco desde a sua constituição como Estado independente. O que quer Bolsonaro? Ele mesmo disse há 25 anos. Uma guerra civil’, conclui. ”
– “Lula: ‘é preciso que militares tratem a sociedade com respeito. Sabemos cuidar de nós e não precisamos ser tutelados;” – 17 SET.
“… Lula afirmou que, se eleito … ‘As nossas Forças Armadas não [terão] que estar preocupadas em fiscalizar urnas. Quem tem obrigação de fiscalizar é a Justiça Eleitoral, os partidos políticos e o candidato’. ‘Não queremos as Forças Armadas se metendo nas
eleições do nosso país’, afirmou o ex-presidente neste sábado.”
– “Na reta final, bolsonaristas copiam trumpistas em 2020 e intensificam tese da ‘fraude nas urnas’” – 21 SET.
“ … apoiadores de Jair Bolsonaro repetem o plano executado em 2020 pelos eleitores [de Trump] … . Na reta final da campanha … bolsonaristas intensificam [e] … repetem plano que envolve questionar as pesquisas e apontar um conluio entre a Justiça eleitoral e o principal adversário. … Levantamento … mostra que, nos últimos 90 dias, uma em cada quatro mensagens (26%) sobre eleições em grupos bolsonaristas no Telegram citam termos relacionados à fraudeeleitoral …, ,,, O teor das mensagens pede que os seguidores ‘não aceitem passivamente’ o resultado da eleição e instiguem as Forças Armadas a atuar em caso de qualquer cenário que não eleja Bolsonaro.”
Não é por acaso que, em entrevista concedida em Nova Iorque, Bolsonaro afirmou que, se não
vencer no primeiro turno com 60% dos votos pode ser afirmado que o sistema eleitoral não funcionou
corretamente ... Foi secundado, muito oportunamente, pelo seu Vice na chapa - o gen. Braga Netto, que fez declaração idêntica , no Brasil, logo a seguir. Após o 1º turno, parece ter mudado de ideia ...
– “Seis anos após o Golpe de 2016, MPF arquiva inquérito das ‘pedaladas fiscais’ contra Dilma“
– 04 SET.
“ Seis anos depois de o Senado ter aprovado o impeachment de Dilma … o Ministério
Público Federal promoveu o arquivamento do inquérito civil movido contra o ex-ministro … Guido
Mantega que investigava supostas irregularidades nas operações … entre o Tesouro e o Banco do
Brasil .. em … 2016, o Ministério Público Federal em Brasília pediu arquivamento de uma investigação criminal sobre as chamadas ‘pedaladas fiscais’, … . Mas decidiu incluir Dilma no rol dos suspeitos. O caso evoluiu e a investigação mostrou que não foi comprovada a improbidade administrativa ou crime. Além de Mantega, … Arno Augustin e a própria Dilma … estavam entre os investigados. Vale lembrar que, em agosto de 2016, o Senado condenou Dilma à perda do cargo de presidente da República, por considerar que as ‘pedaladas fiscais’ feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. … A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão de Combate à Corrupção homologou o arquivamento, … seja em virtude da constatação da boa-fé dos implicados, seja porquanto apenas procederam em conformidade com as práticas [vigentes] … .”
– “Uma análise visual das lives do golpe” – 21 SET.
“Uma página interativa criada pela piauí traz
uma análise das 181 lives que o presidente Jair Bolsonaro fez nas redes sociais no período que vai de 7 de março de 2019 até 8 de setembro de 2022. O exame das mais de 130 horas de vídeos mostra como
Bolsonaro começou a preparar seus eleitores para desacreditar a eleição presidencial, os truques
retóricos que usa e a imagem de um presidente ‘antissistema’ que procura vender. No início, poucas
lives se dedicavam a criticar as urnas eletrônicas, o Supremo Tribunal Federal e as pesquisas eleitorais.
Depois, sobretudo da metade do seu governo em diante, a frequência começou a aumentar. Mais tarde,
além de mais frequentes, as lives passaram a difundir um discurso cada vez mais radicalizado. … ”
– “Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos em pelo menos 65 ocasiões” – 26 SET.
“… Bolsonaro (PL) usa como estratégia para se livrar de temas sensíveis a seu governo a imposição de sigilos. Levantamento do Estado de S. Paulo mostra que entre 2019 e 2022, o governo atual impôs segredo de 100 anos a pelo menos 65 casos, escondendo informações que deveriam ser públicas.”
– ” Bolsonaro quase zera verba de programas alimentares para 2023” – 27 SET.
“Ações importantes tiveram cortes que variam de 95% a 97% na verba prevista para o próximo ano, como o Alimenta Brasil … ‘. … Os atingidos pelos cortes serão principalmente pequenos agricultores e
comunidades tradicionais, como quilombolas. O Brasil tem … mais de 30 milhões de pessoas em …
insegurança alimentar,… ”
– “Decano do STF, Gilmar Mendes reafirma inocência de Lula” – 28 SET.
“… Gilmar Mendes reafirmou a inocência do ex-presidente Lula ao suspender … a cobrança de R$ 18 milhões feita pelo procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa contra o petista. Gamboa baseou a cobrança em provas da Lava Jato, declarando que a nulidade dos processos … contra Lula não o inocentou e nem anulou atos da operação. Mendes, em sua decisão, [explicou] … que qualquer cidadão brasileiro que não é condenado é, sim, inocente. … ainda afirmou que o procurador demonstra ‘fragilidade intelectual’ ao negar o fato. ‘A distinção entre sentença irregular e inocência, tecida pelo incauto parecerista, é de cristalina leviandade. Tal manifestação … ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica. Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência’.”
“Privatização de praias sugerida por Paulo Guedes não encontra respaldo na Constituição” – 28
SET.
“ A ideia do ministro .. Paulo Guedes, de privatizar praias brasileiras por US$ 1 bilhão não encontra respaldo legal. A venda das faixas litorâneas é vedada pela Constituição e pelo Código Civil por serem consideradas bens de uso comum …Guedes, que promete privatizar a Petrobrás caso … Bolsonaro … seja reeleito, afirmou que o Brasil é ‘um caso clássico de má gestão’ por não permitir a privatização das praias.” Consta que o ar que respiramos será o próximo objeto de Guedes para fins de privatização …Aliás, o ministro revelou injustificada ignorância, ao afirmar que as praias são “da Marinha”.
-“Militares se afastam do golpe sonhado por Bolsonaro e dizem: “quem ganhar, leva” – 30 SET
“Pressionada por … Bolsonaro a se juntar a seus arroubos autoritários e golpistas, as Forças Armas
respeitarão o resultado das eleições. É o que garante o Alto-Comando do Exército, segundo o Estado
de S. Paulo. … ‘Os 16 oficiais-generais do grupo mais influente das Forças Armadas indicaram que a
caserna vai seguir o rito de reconhecer o anúncio do vencedor pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem ganhar leva, enfatizaram os militares. A frase começou a ser disseminada na tropa logo depois
do encontro, realizado [em] … agosto’, relata a reportagem. Após a decisão … os comandantes do
Exército, da Marinha e da Aeronáutica reduziram sua exposição política e se distanciaram da auditoria
das eleições. …. O Alto Comando do Exército entende que eventuais contestações ao resultado do
pleito devem ficar restritas a Bolsonaro e militares da reserva que ocupam cargos no governo. Se Bolsonaro quiser contestar os números, terá de fazê-lo por meios legais e jurídicos de sua campanha, dizem os generais. “ Algum tempo depois, a notícia foi desmentida em nota do Ministério da Defesa, ao que consta por pressão direta de Bolsonaro.
– “Imprensa europeia vê desempenho de Bolsonaro no 1° turno como risco para a democracia” –
03 OUT.
“A imprensa europeia prevê um segundo turno tenso da eleição presidencial no Brasil. Jair Bolsonaro resistiu mais do que previam as pesquisas, com 43% dos votos, contra 48% do ex-presidente … Lula …. [Bolsonaro] … recebeu quase 1,8 milhão a mais do que em 2018, destaca o … Le Monde … . ‘O Brasil está em uma encruzilhada: o político mais popular do mundo [Lula] é seguido de perto por um pária acusado de crimes contra a humanidade. … ‘…. Mesmo assim, ‘Lula sai vencedor da disputa, com 6 milhões de votos de vantagem sobre Bolsonaro’, destaca a manchete do Público, em Portugal. … O espanhol El País diz em seu editorial que a esquerda está próxima do poder … mas o possível retorno representa um enorme desafio político para Lula. …. ‘O mundo precisa de um Brasil
democrático e próspero’, escreve El País. No Reino Unido, … The Guardian diz que “o resultado das
eleições foi um duro golpe para os brasileiros progressistas que estavam torcendo por uma vitória
enfática sobre Bolsonaro, … ‘que atacou repetidamente as instituições democráticas do país e
vandalizou a reputação internacional do Brasil’. ,,, O jornal cita os casos de … Pazuello – ‘ex-ministro
da Saúde … que provocou 685 mil mortes no Brasil’ -, eleito deputado federal … e Ricardo Salles, eleito para a Câmara dos Deputados … um incentivador do desmatamento. De acordo com o italiano Corriere de la Sera, ‘o que está em jogo no segundo turno é a própria democracia brasileira, em um cenário de polarização que vai aumentar nas próximas semanas’.”