Prezados amigos/leitores,
Mais rápido do que imaginava, chegamos ao final do nono mês de governo Lula. No tempo de uma gestação, aos claros sintomas da reconstrução em curso do País – motivo de grande alegria –, soma-se outra razão de satisfação: a diminuição gradativa da influência do bolsonarismo no País (mas que ainda inspira cuidados!), abalado por golpes sucessivos, que estão deixando a nu sua má fé, sua hipocrisia e seu desprezo pelos ditames democráticos e republicanos, tudo revelando crimes diversos que, certamente, terão a devida resposta pela Justiça. A propósito, levantamento realizado em meados de agosto p. p., indica que 60% dos eleitores brasileiros aprovam o trabalho que Lula está fazendo, mais quatro pontos percentuais do que pesquisa de dois meses atrás.
Apresento a seguir, alguns poucos temas para reflexão.
Em primeiro lugar, o espetacular ressurgimento do País em âmbito internacional, comprovando o que se repetia no exterior: “O Brasil está fazendo falta!” Algumas notícias reproduzidas no anexo dão uma pálida ideia do que nos referimos. As prioridades nacionais, reorientadas corretamente para o combate à fome e às desigualdades sociais, aliadas a compromissos decididos em prol do enfrentamento às mudanças climáticas – que ora começam a afetar, de diferentes formas, todos os países, desenvolvidos ou não – representam música para os ouvidos de uma maioria de nações que enfrentam tais problemas, mormente no Sul Global. Tais países ora encontram um líder do porte de Lula para verbalizá-los com a ênfase necessária, quando não afrontando os interesses e prioridades das grandes nações.
E uma feliz coincidência ora conduz (meados de setembro) Lula à presidência do G20 e Dilma acaba de assumir (março p. p.) a presidência do Banco dos Brics, após indicação de Lula.
A atuação de tal forte e nova liderança se faz sentir em momento político internacional particularmente grave. Naturalmente., refiro-me à guerra na Ucrânia, forma atual e mais séria e aparente de uma disputa geopolítica de magnas proporções que ora opõe os EEUU e a Otan à China e à Rússia. Briga de “cachorros grandes”, talvez melhor indicar de mastins, onde cabe ao País posicionar-se de forma adequada, na defesa de seus legítimos interesses, sem alinhamentos descabidos.
No contexto, a meu ver, o relacionamento Brasil x Estados Unidos merece consideração toda especial. Há que deixar registrado inicialmente que, de forma não desprezível, o aberto posicionamento dos EEUU contra o golpe que vinha sendo carinhosamente acalentado por Bolsonaro e seus sequazes foi fator influente que acabou por impedí-lo. Mas a pergunta que não quer calar é até quando ou até que situação os EEUU irão tolerar o aumento gradativo da influência brasileira, mormente em seu “quintal”, a América do Sul? E bem conhecemos do que são capazes os estadunidenses, quando julgam que seus interesses maiores estão sendo afetados … Fico feliz ao saber que será Lula e seu fiel escudeiro diplomático – o Celso Amorim – que irão gerenciar tais conflitos potenciais.
Realço aqui o sentimento crescente de confiança nos destinos do País (descontada a má vontade bolsonarista …), no momento em que se reativam mecanismos de apoio social, índices como PIB, inflação e desemprego apresentam resultados promissores e voltou a ser ativado um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Em suma, existe um fator que julgo da maior importância e que não vem sendo devidamente valorizado. Reporto-me aos já longínquos tempos acadêmicos, quando, ao explorar temas como geopolítica e poder nacional, deparei-me com a fórmula empírica criada por Ray Cline para medir o que chamou de “poder perceptível” de uma nação. Reconheço as falhas apontadas no seu emprego generalizado, mas aqui o que se deseja realçar é que, ao lado de parcelas de uma soma que engloba aspectos como extensão territorial, população, economia e capacidade militar, consta um fator multiplicador intangível, um ‘w” (will), que busca representar a vontade nacional, fruto de uma firme liderança, somado a um “S” que representa a estratégia internacional do país. E este é o ponto: notar que “w”e “S” somam um fator multiplicador que ora muito favorece o Brasil!
Ao final, o enunciado de uma crise atual que pode tomar rumos inesperados e perigosos, se não for contida adequadamente. Refiro-me à aprovação pelo Legislativo, a toque de caixa, de um PL que volta a instituir o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, logo após o STF ter derrubado tal Marco, por inconstitucional (9 x 2). A agravar o quadro, a ameaça de Lira de, apoiado pela bancada do agro, suspender as votações na Câmara até que sejam aceitas suas indicações de apaniguados para a Caixa Econômica Federal. Uma verdadeira chantagem, feita às claras, aos olhos de todos! Mas os malfeitos legislativos, frutos de uma bancada extremamente conservadora, que inclui elementos de uma extrema direita radical e fascista, ainda tiveram continuidade: deputado do PL ora colhe assinaturas para uma PEC que dê ao Congresso o poder de rever atos do STF quando não adotados em caráter unânime (o que, de qualquer forma, seria inconcebível em se tratando de cláusulas pétreas de nossa Carta Magna). Ora, de toda a sorte, colocado nos termos desejados pelo tal deputado, caracteriza-se a possibilidade de um Poder rever os atos de outro, ou seja virar um superpoder. Verdade que o Legislativo pode rever as Medidas Provisórias do Executivo, mas esta é, exatamente, uma de suas atribuições e este não é o caso que está sendo considerado. Esperamos, ou melhor, todas as pessoas responsáveis do País esperam que tais contenciosos tenham solução da forma democrática e republicana que se impõe, respeitados os legítimos interesses nacionais. Segundo respeitado analista político, no caso, “busca-se produzir um novo 8 de Janeiro por outros meios”.
Muito esperançoso com os atuais rumos do País, despede-se, com cordial abraço,
Luiz Philippe da Costa Fernandes
ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO DO PAÍS” Nº 4
– “ ‘Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar’, diz Fernando Haddad” – 07 JUL.
“Ministro celebrou a aprovação da reforma que vinha sendo discutida há décadas”
– “Lula condena corrida armamentista e defende parceria justa com europeus em discurso em Bruxelas” – 17 JUL.
“’A corrida armamentista dificulta ainda mais o enfrentamento da mudança do clima’, disse o presidente, que defendeu compras governamentais e a política industrial brasileira”.
“Entenda o que é o programa Desenrola, lançado hoje por Lula e Haddad” – 17 JUL.
“Programa é a grande aposta para renegociação de dívidas dos brasileiros”.
– “Na mira de Campos Neto, reservas internacionais crescem US$ 22,7 bilhões nos primeiros 200 dias do governo Lula” – 21 JUL.
“Com Bolsonaro, as reservas encolheram US$ 65,8 bilhões em quatro anos. Foi a primeira vez desde 2003 que as reservas internacionais não aumentaram em um mandato presidencial”.
“Governo Lula edita decreto que restringe acesso a armas e munições e repassa fiscalização para a PF” – 21 JUL.
“…O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um novo decreto de armas, nesta sexta-feira, que faz uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país, além de repassar do Exército para a Polícia Federal a fiscalização do armamento e munição dos artefatos. As medidas representam uma reversão da política de ampliação do acesso a armas colocada em prática pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma das inovações do novo decreto é o acesso a armas por parte dos … chamados CACs. Antes eles tinham direito a 30 armas, sendo 15 de uso restrito. Agora serão apenas 6 armas. … Pistolas 9mm, ponto 40 e ponto 45 voltam a ser de uso restrito”.
-“Nova política de dividendos da Petrobrás cumpre promessa de Lula” – 29 JUL.
“Valor distribuído aos investidores será menor e com isso a empresa poderá investir mais”
“Petrobrás dará preferência à indústria naval brasileira na renovação de sua frota” – 29JUL.
“ … De acordo com o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da estatal, Carlos Travassos, o plano envolve a encomenda de até 36 embarcações, o que trará importantes negócios para o setor naval do país …Essas embarcações, de menor porte, desempenham funções vitais … Um estudo preliminar realizado pela Petrobras apontou a necessidade de substituir 28 embarcações até 2029 …. A expectativa é de que esses contratos possam gerar até 35 mil empregos diretos e indiretos nos estaleiros nacionais, fortalecendo o mercado de trabalho brasileiro. … [e] … impulsionem o setor naval do país, cumprindo a promessa de campanha do presidente … Lula … e fortalecendo a indústria nacional em um cenário de demanda renovada … “.
“Lula: com novo Luz para Todos, chegam a 40 as políticas de inclusão retomadas” – 04 AGO.
“Solenidade em Parintins (AM) marcou o retorno do programa que visa à erradicação da pobreza energética e ao desenvolvimento social e econômico … [O Programa] leva energia elétrica à população rural, em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. … Nesta nova fase, 500 mil famílias serão beneficiadas até 2026, com investimento de R$ 5 bilhões. … Desde que foi lançado [2003] , o Luz para Todos atendeu a 3,6 milhões de famílias. … Lula, … também inaugurou a conexão de Parintins e Itacoatiara, no Amazonas, e de Juruti, no Pará, ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conhecido como “Linhão de Tucuruí”. Há mais de duas décadas esse investimento era aguardado pelos municípios, que passam ter acesso à energia elétrica por fontes limpas e renováveis. … Ainda durante a solenidade, o presidente assinou ordem de serviço para incluir Roraima no Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio de uma interligação entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Serão investidos R$ 2,6 bilhões nas obras, que vão substituir usinas termelétricas e garantir energia confiável, limpa e renovável”
“Lula: Cúpula da Amazônia é a coisa mais forte já feita em defesa da questão do clima” – 08 AGO.
[Palavras de Lula:] “A história da defesa da Amazônia, da defesa da floresta, da questão da transição ecológica, vai ter dois momentos: antes e depois desse encontro. Porque esse encontro é a coisa mais forte já feita em defesa da questão do clima”.
“Governo prevê R$1,7 tri em investimentos em Novo PAC, com R$612 bi de setor privado” – 11 AGO.
“O estado do Rio de Janeiro, governado por Claudio Castro, que apoiou Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado, receberá o maior montante de investimentos do plano. … 342,6 bilhões de reais. … As obras previstas no Rio de Janeiro no Novo PAC incluem 16 novas plataformas para desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, 11 gasodutos interligados e 1 gasoduto de escoamento Rota 3, Refinaria Duque de Caxias e moradias do programa Minha Casa Minha Vida … “.
“Aprovação a Lula sobe quatro pontos e vai a 60%, aponta pesquisa Quaest” – 16 AGO.
“Crescimento da aprovação do presidente ocorreu até mesmo em setores em que o antipetismo costuma se manifestar com mais força”.
“Lula já revogou 97 decretos, portarias e resoluções de Bolsonaro, aponta levantamento” – 18 AGO.
“O presidente Lula …revogou 97 das 210 normas consideradas infralegais de Jair Bolsonaro. O levantamento foi feito por 30 pesquisadores que analisaram cerca de 20 mil decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do ex-presidente Bolsonaro. O estudo foi coordenado pelo Núcleo de Análises, Pesquisa e Estudos (NAPE) da FLCMF e tem como título “Revogação e a Reconstrução da Democracia Brasileira“. O principal argumento utilizado pela gestão do petista para derrubar as medidas adotadas pela administração bolsonarista foi garantir e ampliar direitos da população brasileira. As revogações de Lula afetaram, principalmente, as áreas da segurança pública, meio ambiente, educação, cultura e saúde. O estudo destaca a volta de políticas de gênero no Sistema Único de Saúde SUS), assim como na atenção à população LGBT…. “.
– “Confiança nas Forças Armadas despenca, principalmente entre bolsonaristas” – 21 AGO.
“Entre dezembro de 2022 e agosto de 2023, subiu de 54% para 64% a soma dos que declaram ‘confiar pouco’ ou ‘não confiar’ nos militares. … Essa redução na estima dos brasileiros em relação aos militares surge após a vinculação de elementos de natureza golpista com os quartéis. … No caso dos evangélicos, … a proporção daqueles que ‘confiam muito’ nas Forças Armadas diminuiu de 53% para 37% em oito meses. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde Bolsonaro superou Lula em votos no segundo turno, esse percentual declinou de 46% para 32% no mesmo período”.
– “’Independência do Brasil ainda não está terminada’, diz Lula, em pronunciamento histórico do 7 de Setembro” – 06 SET.
“’… Lula afirmou que a “independência do Brasil ainda não está completa” e apontou os três pilares que devem sustentar uma verdadeira emancipação da nação brasileira e de seu povo: a democracia, a soberania e a união. … o pronunciamento também coroa a primeira etapa do governo Lula, marcada pelos avanços da economia, com estimativas de crescimento já rondando 3% neste ano, a volta da imagem positiva do Brasil no mundo e a reconstrução dos laços entre os brasileiros, que foram abalados pela … Operação Lava Jato, desmoralizada no dia de hoje pelo Supremo Tribunal Federal, o golpe de estado de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff e a prisão ilegal de Lula no ano seguinte”.
– “Lula afirma na ONU que a desigualdade é responsável por grandes problemas da humanidade” – 19 SET.
“Em Nova York, … o presidente brasileiro ressaltou que os 10% maiores bilionários possuem mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade” Acrescentou, ainda, que o “”neoliberalismo agravou a desigualdade e, em meio a seus escombros, surgem aventureiros de extrema direita”.
Incrível como pareça, o discurso do Lula foi elogiado pela Vera Magalhães: "Que belíssimo discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU. Tratando dos pontos importantes, em tom soberano e conectado com as urgências atuais”). Para aumentar ainda mais a surpresa: também foi elogiado pela Miriam Leitão e pelo Merval Pereira! Em suma, ninguém pode negar que tratou-se de uma fala notável, histórica!
Há outro aspecto que merece ser realçado, em termos de desigualdade em nosso País: “Dados do Global Wealth Report 2023, divulgados recentemente pelo banco suíço UBS, mostram o Brasil no topo do ranking da desigualdade, superando gigantes como Índia e EUA, com o 1% dos mais ricos concentrando nada menos que 48,4% da riqueza produzida no país. No Japão, a cifra fica em 18,8%, segundo o relatório. ... os chamados CEO´s (presidentes e diretores de empresas), por aqui, chegam a ganhar 5 mil vezes mais que os seus subordinados, e muitos desses diretores ganham mais de R$ 1 milhão/mês”.
– “Lula na 78ª Assembleia Geral da ONU: ‘paralisia’ do Conselho de Segurança prova urgência de reformá-lo” – 19 SET.
“... Lula considerou como ‘urgente’ a necessidade de reformar o Conselho de Segurança da ONU para assegurar uma ‘maior representatividade e eficácia’. Indicou ainda que a guerra da Ucrânia evidencia a incapacidade das Nações Unidas e e que o Conselho de Segurança da ONU cada vez perde mais legitimidade”.
– “Desemprego no Brasil recua a 7,8% e atinge menor nível desde fevereiro de 2015” – 29 SET.
“Taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,8% nos três meses até agosto, menor índice desde fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%”.
– “Turismo internacional no Brasil tem melhor agosto em 28 anos” – 30 SET.
“A receita proveniente de visitantes estrangeiros já ultrapassa os níveis pré-pandemia. De janeiro a agosto, o turismo internacional rendeu US$ 4,45 bilhões ao Brasil”.
Observação: para maiores detalhes sobre cada artigo indicado – copiar o título e efetuar a sua busca pelo Google.