Prezados amigos/leitores,
Passou rápido o primeiro ano do 3ª Governo Lula! Mas o tempo foi suficiente para assinalar um bom número de iniciativas bem sucedidas visando a reconstrução do País. A quantidade de títulos de notícias, em, anexo, comprova a assertiva, mesmo porque vem adicionar-se a indicações semelhantes que constaram nas “Reconstruções” anteriormente enviadas. De fato, neste trimestre fomos obrigados a selecioná-las ainda com mais rigor, para não aumentar excessivamente o anexo.
Pode-se considerar, sem exagero, que, em 2023, sob Lula, alcançaram-se marcas históricas sob vários aspectos. A última, ainda nas manchetes, foi evento notável perseguido há décadas – a reforma tributária, Mas seria grave omissão deixar de assinalar aqui: o recuo da inflação para 4,2% (3,19 % para os pobres); a diminuição do desemprego (caiu para 7,7%, a menor taxa desde 2015); a diminuição da desigualdade social (o índice de Gini baixou para 0,521); )o valor do PIB de 3% (ante a previsão inicial repetida à exaustão, de meros 0,8 %); a reclassificação do índice do grau de investimento para BB (e a previsão da obtenção do grau de investimento, em médio prazo); os índices recordes da Bolsa de Valores e da desvalorização do dólar; e o avanço do Brasil para a nona posição entre as maiores economias mundiais, com a possibilidade de ultrapassarmos em breve a Itália (estávamos em 11ª lugar no início do governo!). Reconhecemos, de pronto que, possivelmente, foram omitidos outros registros também relevantes.
Ocorrem, ainda, outros acontecimentos notáveis, não cabendo desprezar o desenvolto papel de Lula no cenário internacional, onde o Brasil voltou a ser um ator global, um parceiro respeitável e de influência não desprezível. Felizmente, já vai longe o tempo em que o nosso então primeiro mandatário, nos intervalos de reuniões internacionais, por falta de atenção dos demais próceres, via-se na contingência de puxar papo com os garçons…
A tudo corresponde uma retomada sensível no amor próprio nacional, no orgulho de ser brasileiro! Forçoso é reconhecer que tal sentimento ainda não é partilhado por boa quantidade de bolsominions, revelando uma sorte de resiliência ao bom senso digna de nota.
Mas não cabe ignorar os grandes percalços que vem sendo enfrentados, desde a resistência de Campos Neto em baixar os escandalosos juros na velocidade desejável e necessária (ora ainda estão colocados em segundo lugar, no contexto de todos os países!) à desavergonhada imposição legislativa de destinar 53 bilhões do Orçamento/2024 para emendas parlamentares (mais do que os próprios investimentos do Executivo!), onde prevalece o interesse paroquial, visando unicamente a reeleição, deixando de levar em conta os interesses maiores, de caráter nacional.(Em 2023, o valor foi de R$ 37,3 bilhões). A diferença, da ordem da 15,7 bilhões foi obtida a partir de cortes na verba destinada ao PAC, naquela destinada a Universidades e Institutos Federais; de 320 milhões da Educação; de 44 milhões do Auxílio Gás; de 40 milhões, da Farmácia Popular e por ai vai, todos setores e atividades, a juízo da maioria dos nobres congressistas, muito menos importantes do que suas reeleições … Ademais, o Congresso estabeleceu que o Poder Executivo terá que liberar as emendas (que são impositivas, isto é, de pagamento mandatório), segundo prazos preestabelecidos, o que não ocorria anteriormente. Como pano de fundo, menciona-se, ainda, que o Fundo Eleitoral passou dos R$ 940 milhões, propostos pelo Executivo, para R$ 4,96 bilhões! É o caso de se indagar se ainda vige o regime presidencialista ou se, na surdina, ele acaba de ser transformado em um semi-presidencialismo (ou semi-parlamentarismo). De fato, tal agigantamento orçamentário do Legislativo é herança do governo anterior, que terceirizou o Orçamento, desde que assegurado que não seria “impinchado” e que poderia, sem maiores preocupações, desenvolver a sua cruzada golpista.
De toda a sorte, já se respira, claramente, em um ambiente mais favorável, tendo sido dada a partida para um processo de reconciliação nacional mais amplo, que demandará mais tempo. Como a possível vitimização de Bolsonaro, após sua provável e necessária prisão (e a de seus seguidores mais próximos) irá influenciar o ambiente político? A meu ver, pode ocorrer alguma turbulência, principalmente em redes sociais, mas de proporção limitada. Afinal, já se comenta, há bastante tempo, a inevitabilidade de seu encarceramento. O que não seria admissível, sem um seríssimo desgaste da autoridade do Judiciário, seria desconsiderar tantos e tão clamantes crimes cometidos pela caterva…
Resta agradecer aos amigos a paciência com que acompanharam, em 2023, estes despretensiosos escritos. Esperamos que todos tenham usufruído uma santa Noite da Natal e uma prazerosa e feliz Entrada de Ano, ao lado dos que lhes são mais caros.
Formulamos, ao final, votos sinceros de um venturoso 2024, em termos pessoais e profissionais, ano em que as realizações governamentais implantadas em 2023 tornar-se-ão mais aparentes e beneficiarão, de modo ainda mais efetivo, todo o povo brasileiro.
Abraço cordial do Luiz Philippe da Costa Fernandes
ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO do País Nº 5″
- “Governo anuncia investimento de R$ 8,8 bilhões para conectar todas as escolas públicas até 2026” – 26 SET.
“ O governo federal lançou, nesta terça-feira … a ‘Estratégia Nacional de Escolas Conectadas’, que pretende levar internet a todas as escolas públicas até 2026. O investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões”. - – “Ministério da Saúde irá investir R$ 3,8 bilhões no programa Brasil Sorridente” – 30 SET.
“O Ministério da Saúde irá aportar R$ 3,8 bilhões no programa em 2024, possibilitando a inclusão de 22,8 milhões de pessoas no atendimento odontológico oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”. - “Preço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais!” – 07 OUT.
“ O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. …. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.” - “Lula entrega 1.651 unidades do Minha Casa, Minha Vida em quatro estados” – 23 OUT.
“‘O dinheiro de aluguel é um dinheiro jogado fora’, disse o presidente, lembrando dos tempos que vivia de aluguel em um abrigo precário. O presidente … Lula participou por videoconferência, nesta segunda-feira (23), da cerimônia de entrega simultânea de 1.651 unidades habitacionais do MInha Casa, Minha Vida nos estados da Bahia, Espírito Santo, Alagoas e São Paulo.” - “Investidor australiano fecha com Lula investimento de US$ 5 bilhões em hidrogênio verde no Ceará” – 10 NOV.
“O presidente … Lula … recebeu nesta quinta-feira (9/11), o investidor australiano Andrew Forrest. Presidente da Fortescue, ele está fazendo um investimento de 5 bilhões de dólares em um projeto voltado para hidrogênio verde no Porto de Pecém, no Ceará….O projeto tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrogênio verde por dia, com o uso de 2.100 MW de energia renovável. A iniciativa tem potencial de gerar cerca de cinco mil empregos na fase de construção, Forrest tem investido em outras quatro plantas de hidrogênio em outras regiões do planeta.” - “Lula pede à Petrobrás foco na indústria nacional: ‘preciso de conteúdo local’ ” – 17 NOV.
“ O presidente … Lula … desaprovou alguns pontos de uma apresentação do CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre uma prévia do novo plano de investimentos da companhia, pedindo maior foco no que pode impactar a economia brasileira … Em uma apresentação de Prates a portas fechadas, em 9 de novembro, Lula reclamou que o esboço do primeiro orçamento quinquenal da Petrobras sob seu governo trazia números insuficientes para a indústria naval, em momento em que o governo petista busca reavivar o setor que é grande gerador de empregos, além de prazos muito longos para o segmento de fertilizantes. ‘Jean Paul, eu preciso de conteúdo local’, teria dito o presidente, ao reclamar da contratação de fornecedores estrangeiros em detrimento de projetos que poderiam promover a criação de postos de trabalho no Brasil … . Entre outros desapontamentos relacionados à proposta do plano em elaboração … … Lula cobrou … que a Petrobrás aumente de quatro para 25 o número de embarcações a serem contratadas no Brasil dentro do plano da subsidiária Transpetro. ,,, A prévia do plano de negócios incluiu orçamento da companhia para construir plataformas em Cingapura e pagar até 1,3 milhão de dólares por dia para afretar plataformas de petróleo de empresas estrangeiras. Lula defendeu que o mesmo montante seja usado para promover a indústria nacional
… .. Outro ponto de desentendimento foi a postergação, no plano de negócios, da conclusão de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados em Mato Grosso do Sul, … A obra, que parou em 2014 com 83% de construção concluída, seria retomada apenas a partir de 2026, com conclusão prevista para 2028. Lula cobrou a retomada da obra no ano que vem para conclusão em 2026 … ” - “Senado aprova taxação de fundos de super-ricos, em grande vitória de Haddad” – 29 NOV.
“Senadores aprovaram nesta quarta-feira …o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda), em uma vitória do governo Lula e … do ministro Fernando Haddad. As duas propostas renderão uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões ainda em 2023, R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões em 2025, apontaram estimativas feitas pela equipe do Ministério da Fazenda.” - “Brasil e Alemanha retomam parceria estratégica com viagem de Lula a Berlim” – 04DEZ.
“O presidente … Lula viajou a Berlim nesta semana em uma missão … destinada a fortalecer os laços estratégicos entre o Brasil e a Alemanha. A visita de Lula … representa um esforço contínuo do governo brasileiro para buscar parcerias internacionais que possam impulsionar o desenvolvimento econômico e tecnológico do país”.
Exemplo do intenso esforço diplomático de Lula em prol de investimentos no País.
- “PIB acima do esperado: Brasil é a nona maior economia do mundo” – 05 DEZ. “O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,1% e chegou a US$ 2,126 trilhões no terceiro trimestre em comparação com os três meses anteriores. O PIB nacional está em nono lugar entre 15 economias com seus resultados divulgados [pela] … Austin Rating, …. Em valores correntes, o PIB brasileiro está à frente de Canadá, Rússia, México, Coreia do Sul, Austrália e Espanha. O ranking é liderado por Estados Unidos (US$ 26,949 trilhões) e China (US$ 17,700 trilhões). Na sequência, aparecem Alemanha (US$ 4,43 trilhões), Japão (US$ 4,23 trilhões), Índia (US$ 3,73 trilhões), Reino Unido (US$ 3,23 trilhões), França (US$ 3,05 trilhões) e Itália (US$ 2,19 trilhões)”.
- “Reservas internacionais do Brasil disparam 7,7% no governo Lula” – 08 DEZ.
“ O Brasil testemunhou um grande aumento em suas reservas internacionais desde que … Lula assumiu o cargo … Dados do Banco Central revelam um crescimento substancial, refletindo as políticas econômicas adotadas durante o período. Em 2 de janeiro de 2023, um dia após a posse de Lula, as reservas internacionais do Brasil estavam avaliadas em US$ 324.929 bilhões. Em 7 de dezembro de 2023, esse número alcançou US$ 349.891 bilhões, alcançando um crescimento significativo de aproximadamente 7,7%. … ” - “Orgulho de ser brasileiro chega a 83% no primeiro ano do governo Lula” – 08 DEZ.
“A pesquisa Datafolha mostrou que a satisfação dos brasileiros em morar no país aumentou de 59% para 74% em um ano. O sentimento de orgulho de ser brasileiro passou de 77% para 83%. … ” - “Governo lança campanha ‘O Brasil é um só povo’” – 10 DEZ.
“ O Governo Federal lançou uma nova campanha veiculada em rede nacional, … com o intuito de mobilizar os brasileiros em prol da reconstrução do país [grifo meu], sob o lema ‘O Brasil é um só povo’. Desde o início do ano, a mensagem de união e reconstrução tem sido um foco do governo, e esta campanha se insere nesse contexto de trabalho conjunto. Um dos destaques da campanha é um vídeo musical … [que] transmite mensagens de união, … além de exaltar a resistência e determinação do país. As peças publicitárias também visam combater o negacionismo e a intolerância. Outro vídeo enfoca a mensagem de paz e reconstrução de laços, ressaltando valores como relações familiares e amizade, especialmente ressaltados neste período do ano.” A iniciativa me parece fundamental, nos dias que correm. - “Noruega e Reino Unido anunciam R$ 460 milhões para o Fundo Amazônia” – 11 DEZ.
“A Noruega e o Reino Unido anunciaram que vão destinar 94 milhões de dólares – cerca de R$ 464 milhões na cotação desta segunda-feira (11) – para o Fundo Amazônia, em anúncio feito durante a celebração de 15 anos da política de financiamento, na … COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes. … Recentemente, o fundo também recebeu recursos da Alemanha, Suíça e Estados Unidos. A Noruega, até o momento, é o principal doador. Em 2018, após a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), [a Noruega] deixou de fazer doações. Os pagamento foram retomados após a vitória do presidente Lula, que reativou o fundo. “ - “Entenda os principais pontos da reforma tributária aprovada pelo governo Lula” – 16 DEZ.
“A Câmara dos Deputados … aprovou a reforma tributária, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca atualizar e simplificar o sistema tributário brasileiro. A discussão deste tema estendeu-se por 30 anos no Congresso Nacional, culminando agora durante o governo Lula …. ultrapassando o mínimo requerido de 308 votos para aprovação. … O cerne da reforma é a consolidação de cinco impostos existentes (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três novos tributos: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Estes tributos, seguindo a lógica do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em mais de 100 países, terão uma alíquota única, exceto para certos setores que poderão ter reduções de até 60%. …” - “Agência de Risco S&P melhora classificação do Brasil” – 19 DEZ.
“ O ano de 2023 encerra-se com uma notícia altamente positiva para a economia brasileira … Nesta terça-feira, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) anunciou uma melhoria na classificação de risco do Brasil, elevando-a de BB- para BB. Esta elevação ocorre num contexto global de desaceleração econômica, … Com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões, o Brasil conseguiu ascender ao nono lugar entre as maiores economias do mundo, de acordo com as estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta conquista notável representa um avanço em relação ao ano anterior, quando o Brasil ocupava a 11ª posição no ranking global. … Esta melhoria na classificação de risco por parte da S&P e o progresso no ranking econômico mundial são sinais claros do fortalecimento da economia brasileira.” - “Governo brasileiro autoriza obras de ponte internacional até o Paraguai, rumo ao oceano Pacífico”– 19 DEZ.
“Com investimento de R$ 472 milhões, a obra do Novo PAC integra a rota bioceânica, que ligará o porto de Santos aos portos chilenos de Antofagasta, Mejillones, Tocopilla e Iquique. – O Ministério dos Transportes assinou nesta terça-feira (19) autorizações de duas ordens de serviço que autorizam investimentos de R$ 711,6 milhões para a construção do acesso à terceira ponte internacional entre Brasil e Paraguai e a recuperação e adequação de 104 quilômetros de pavimento da BR-267, em Mato Groso do Sul. A rota busca melhorar a logística do escoamento do agronegócio brasileiro rumo ao Oceano Pacífico, segundo o ministério, além de aumentar a conectividade entre os países da América do Sul. … . Com um custo de cerca de R$ 50 bilhões, a rodovia pode reduzir a dependência logística desses países do canal do Panamá. A estimativa é que os custos logísticos poderão ser reduzidos em até 25% e o tempo de viagem em aproximadamente 12 dias, oferecendo acesso a grandes mercados consumidores da Ásia, Oceania e Costa Oeste das Américas.”
Iniciativa de grande valor geopolítico!
- “Brasil encerra 2023 quitando dívidas internacionais, incluindo débito bilionário com a ONU” – 19 DEZ.
“ O Brasil encerrará pela primeira vez no século o ano com suas dívidas às organizações internacionais quitadas, entre elas um débito bilionário com a Organização das Nações Unidas (ONU). … o valor total das despesas era de R$ 5 bilhões de reais e será pago integralmente ainda em 2023 … O país vinha devendo altos valores desde 1990, durante o mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora, o Brasil entra em 2024 tendo suas contas acertadas com cerca de 50 entidades internacionais … “ - “Efeito Lula: taxa de desemprego cai a 7,5% no trimestre, menor patamar desde 2015” – 29 DEZ.
“População ocupada também atingiu um novo recorde na série histórica, totalizando 100,5 milhões de pessoas, aumento de 0,8% em relação ao ano anterior. Dados da Pesquisa Nacional … divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira apontam que a taxa de desemprego no Brasil no trimestre móvel encerrado em novembro foi de 7,5%, representando uma queda de 0,2 ponto percentual em comparação com o trimestre anterior (junho a agosto de 2023), quando estava em 7,8%. O resultado também evidencia uma redução de 0,5 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre móvel de 2022,… .Este é o menor índice de desocupação desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, … ”.
Observação: para maiores detalhes sobre cada artigo indicado – efetuar busca pelo Google, com o seu título.