Luiz Philippe Costa Fernandes – A Reconstrução do País

A Reconstrução do País nº 9 – Um trimestre produtivo!

Prezados Amigos/Leitores,

Não acho fácil redigir as mensagens de encaminhamento destas “Reconstruções”, pois é sempre grande a quantidade de temas a selecionar, para destaque em cada trimestre.

O País ainda passa por certa fase em que não se alcançou a tranquilidade política que tanto almejamos (infelizmente, nem todos …), tão conveniente para que o governo possa levar a bom termo seu programa. A meu ver, somente teremos condições de atingir tal desiderato a partir do momento em que se resolver a questão criminal que envolve Bolsonaro e sua trupe. E, para tanto, é crucial que o PGR defina de vez sua posição em relação aos inquéritos concluídos pela PF e a ele já encaminhados.

Não mais faz sentido a alegada espera pela decisão do STF sobre o foro adequado para quem comete crime no exercício de mandato, após o seu término: o assunto está praticamente decidido (6 x 2, com pedido de vistas no dia 27 p. p. pelo ministro bolsonarista Nunes Marques) – é o própria Suprema Corte. Parece frágil outra alegação que chegou ser divulgada pela Imprensa, segundo a qual seria conveniente esperar-se o final do período eleitoral. Isto porque uma possível preocupação de não causar eventual prejuízo ao bolsonarismo (caberia tamanha consideração para com uma extrema-direita que tentou destruir a Democracia em nosso País?) é um argumento de mão dupla, pois implica admitir-se certo prejuízo ao lado progressista. Ademais, parece pacífico que não cabe ao PGR modular o momento de suas decisões em função de injunções políticas. O fato é o que a demora de Paulo Gonet está causando certa perplexidade no País, mormente quando se tem notícia de que sua indicação – a acreditar-se no que foi veiculado – foi avalizada por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Tal sentimento mais se justifica pelas péssimas lembranças do período negro da Procuradoria sob Augusto Aras e sua acólita Lindôra Araujo.

Outro aspecto a mencionar: a demora na apresentação das denúncias deixou o ex-presidente e os seus mais à vontade para percorrer o País com ataques a Alexandre de Moraes e ao STF, como um todo, e lançamento de novas suspeições sobre o processo eleitoral. Por que deixar que se tensione repetidamente o nosso sistema democrático? Certo que a abertura de processo pelo STF não implica (necessariamente) na prisão imediata de Bolsonaro, mas certamente serviria para abater a sua “crista”, pela desmoralização decorrente da condição oficial de réu criminal …

Ainda pesa contra a demora de uma definição do PGR o peso político decorrente de uma eventual vitória de Trump (agora menos certa), caso consiga reeleger-se, em prol de seu apadrinhado …. Lembrar, a propósito que, muito recentemente, Trump já indicou que, caso eleito, nomeará Elon Musk para cargo estratégico em seu governo …

Passemos agora à “Reconstrução” propriamente dita. A riqueza das informações constantes em anexo não deixa dúvida a respeito, valendo destacar pela sua importância, a ênfase atribuída à saúde da população. O governo, coerente com suas declarações anteriores, também buscou concretizar providências relativas ao ressurgimento da indústria de construção naval no País. Recente notícia, que diz bem da eficácia do virtual papel de “quinta-coluna” desempenhada por parte da oposição, indica o rude golpe decorrente da reclamação apresentada ao TCU pelo senador Ciro Nogueira – como sabido, ex- Chefe da Casa Civil de Bolsonaro – que resultou em decisão individual de ministro suspendendo os efeitos da Medida Provisória que permitiria a construção de 15 novos navios-tanque, no curto prazo, gerando investimentos e bons empregos e beneficiando a economia brasileira em R$ 2,4 bilhões (e mais R$ 824 milhões em tributos indiretos).

Vale indicar que os bons resultados da “Reconstrução”, no trimestre, foram registrados após nova catástrofe. De fato, no trimestre anterior já se registrara a trágica enchente no Rio Grande do Sul, que que atingiu 471 cidades, matou mais de 170 pessoas e expulsou 600 mil de casa. Naquela ocasião, há que registrar-se a eficaz atuação do governo federal. Agora, estão em curso queimadas em quase todo o território nacional que despertam fundadas suspeitas de que esteja em curso o que a ministra Marina Silva denominou de “terrorismo climático” – queimadas criminosas e coordenadas. Estima-se que cerca de 99% das queimadas tenham sido provocadas pelo homem, parte por irresponsáveis tentativas de abrir espaço para novos pastos ou plantações, mas boa parcela por motivações ainda mais graves: a de causar prejuízo econômico e político ao governo, em outras palavras, tentar desestabilizá-lo. Mais de 220 pessoas já foram presas por atearem fogo criminosamente e cerca de 85 inquéritos, a respeito, abertos pela Polícia Federal. Alguns dados dão bem a dimensão do problema: em meados de setembro, a região Norte do país liderava o ranking de incêndios no mês, com 23.715 focos de calor, seguida pela região Centro-Oeste, com 18.015 focos. Seguiam-se as regiões Sudeste (5.398 focos) e Nordeste (com 5.012). Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, entre agosto e setembro, mais de 10 milhões de pessoas, espalhadas por 531 municípios, foram afetadas pelas consequências dos incêndios. Somados aos prejuízos causados pela severa seca, os derivados dos incêndios já alcançam a cifra de, pelo menos, R$ 2 bilhões. Em agosto, foi perdida, com as queimadas, uma área equivalente a todo o estado da Paraíba, aumento de cerca de 150% em relação a 2023.

Lula acaba de assinar um decreto tornando mais rigorosas as penas a quem provocar incêndios ilegais, incluindo pesadas multas e criando penalidades por infrações ambientais como não reparar, compensar ou indenizar danos ambientais — a multa pode chegar a 50 milhões de reais. Uma medida provisória estabeleceu multas, até então inexistentes, (10 mil reais por hectare no caso de queimadas em florestas ou vegetações nativas e 5 mil reais em florestas cultivadas). Ainda por medida provisória foram previstas medidas excepcionais para a colaboração financeira nas ações de prevenção e combate aos incêndios. O governo cogita a criação de uma “Autoridade Nacional Climática”.

Há que mencionar importantes participações do min. Flávio Dino do STF, a respeito, incluindo a verificação se cabe aplicar artigo da Constituição que permitiria expropriar terras afetadas por incêndios dolosos. Ele ainda defende a abertura de crédito, fora do arcabouço fiscal, para financiar o combate a queimadas em todo o País, com ênfase em regiões da Amazônia e do Cerrado. Também autorizou o uso de bombeiros de estados não atingidos pelos incêndios, nas áreas afetadas. Ainda deve-se ao mesmo ministro outra providência importante, que irá influenciar positivamente a reconstrução do País, senão sua própria governabilidade: a suspensão das chamadas emendas PIX das Casas Legislativas, até que sejam estabelecidos e aprovados critérios de transparência, a respeito. Extingue-se, na prática, a possibilidade dos Presidentes da Câmara e do Senado utilizarem tais recursos em prol de interesses menos republicanos, o que faz muita diferença, mormente em época pré-eleitoral.

Com tods as dificuldades advindas das queimadas, mas também, entre outras, do aumento de juros que acaba de ocorrer (+ 0.25%), com indicação de dois outros aumentos idênticos até o final do ano, “contribuição” inexplicável, em termos econômicos, de Campos Neto à frente do Banco Central, o País vai muito bem, obrigado! Vai crescer pelo menos, 3,2% no ano em curso, contrariando a previsão de cerca de 1,5% de todos os economistas da Faria Lima; a taxa de desemprego caiu para 6,8% entre maio e julho, a menor da série histórica: o Ibovespa bate recordes seguidos (mais de 135 mil pontos em agosto, vez primeira em sua história); o investimento público bate recorde e é o maior desde 2016. Aliás, já em 2023, ocorreu significativa queda de 40% na população em situação de extrema pobreza, após anos de retrocessos nas políticas sociais dos governos Temer e Bolsonaro, culminando com a volta do país ao Mapa da Fome e teve início a promoção do aumento real do salário mínimo, após anos sem reajuste.

Ao final, cabe uma breve referência a uma “reconstrução” não mais do País, internamente, mas igualmente importante. É fato inegável que, com menos de dois anos de governo, Lula conseguiu restaurar a imagem do País no exterior, muito arranhada por um governante anterior que se via obrigado, em recepções no estrangeiro, a buscar conversa com os garçons… Hoje, Lula recolocou o Brasil na posição que lhe cabe por suas condicionantes geopolíticas. É requisitado pelos líderes mundiais mais influentes e sua palavra tem peso internacional. O Brasil passou a ocupar um simpático lócus junto a parcela significativa da opinião pública mundial, força de sua permanente cruzada a favor da paz mundial, do combate à fome e da diminuição da desigualdade social, sendo ainda de destacar-se seus esforços em prol do meio ambiente e sua manifesta preocupação com as mudanças climáticas. O equilíbrio que revelou em relação às duas guerras em curso, envolvendo Rússia e Israel, incluindo a devida posição crítica em relação a Netanihahu (foi um dos primeiros), revela ao mundo um País capaz de defender suas convicções e interesses sem o alinhamento automático que predominava no passado. Recentes discursos proferidos or Lula recentemente, seja na Cúpula do Futuro, seja na abertura da Assembléia Geral da ONU, tiveram repercussão mundial.

Amigos, com cordial abraço, despede-se, até a próxima “Reconstrução”,

Luiz Philippe da Costa Fernandes

PS – Em relação ao Anexo, o que se imagina é que o leitor, em relance, verifique a variedade de providências que caracteriza uma “reconstrução” bem sucedida. O interesse por cada notícia pode ser ampliado com a leitura de seu resumo por mim providenciado. Finalmente, em caso de especial curiosidade, sua integra pode ser lida com o uso do Google, a partir de cada título.

ARTIGOS SELECIONADOS PARA A RECONSTRUÇÃO do País Nº 9

-“Este país não pode retroceder‘, afirma Lula ao lançar laboratório Orion” – 05 JUL 2024.
“Na tarde desta quinta-feira (4), o presidente … Lula .. participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do laboratório Orion, um marco na retomada dos investimentos no complexo de pesquisa científica Sírius, localizado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). A iniciativa visa tornar o Brasil autossuficiente na área da Saúde, com o desenvolvimento de produtos e tratamentos avançados. … Lula destacou a importância de avançar na ciência e tecnologia, especialmente após um período de estagnação de investimentos durante o governo anterior. A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos … reforçou que o laboratório Orion também ajudará a reduzir a dependência externa na área de saúde, destacando o déficit de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões na balança comercial do setor, conforme cálculos do BNDES.”

– “Transpetro anuncia primeira licitação de navios no governo Lula 3” – 08 JUL 2024.
“A Transpetro, subsidiária da Petrobras, anunciou a primeira licitação de navios sob o terceiro governo …Lula …, com a promessa de revitalizar a indústria naval brasileira. A empresa pretende construir quatro embarcações para o transporte de combustíveis, … primeiros navios desse tipo construídos no Brasil desde a Lava Jato. A expectativa é que os vencedores da licitação sejam conhecidos em dezembro, com a primeira embarcação prevista para ser lançada ao mar em junho de 2026. Esse projeto faz parte do programa de renovação da frota, chamado TP25, que visa contratar 25 navios próprios a um custo estimado entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões. Até agora, 16 navios já foram aprovados, e a Transpetro planeja lançar editais para mais oito ainda em 2024 e outros quatro no ano seguinte. O presidente da Transpetro, … destacou que a construção de navios será mais econômica do que o afretamento, reduzindo a exposição da Petrobras às oscilações nos preços internacionais do frete. A licitação … internacional … não exigirá conteúdo local, mas a Transpetro acredita [que o] … financiamento do Fundo de Marinha Mercante (FMM) e os impostos de importação sobre as embarcações podem garantir a competitividade da indústria nacional. …. . .”

– “A plutocracia fabrica crises porque não quer um Lula independente”, diz Paulo Nogueira Batista Júnior” – 09 JUL 2024.
“… o economista Paulo Nogueira Batista Júnior discutiu as turbulências na economia brasileira, como o recente ataque especulativo ao real, atribuindo-as a ações deliberadas da classe dominante. ‘Os resultados econômicos do governo Lula em seu terceiro mandato estão entre razoáveis e bons. E isso cria muita insegurança na plutocracia brasileira. Eles não querem um Lula 4 mais independente’., afirmou. Batista Júnior sugeriu que a classe dominante pode estar disposta a aceitar até mesmo regimes autoritários para manter o controle. ‘Não me surpreenderia se a burguesia brasileira vier a naturalizar novamente o fascismo, principalmente se essa direita se apresentar com uma carinha aparentemente mais civilizada, como a do governador Tarcísio de Freitas‘, comentou…. . ‘O que Lula tem dito é absolutamente verdadeiro. O ataque especulativo contra o real e a onda especulativa foram claramente crises fabricadas … com a ajuda do próprio Roberto Campos Neto. …l’, afirmou. … “

– “Reforma tributária: menos impostos, mais justiça social” – 11 JUL 2024
“Com a aprovação histórica da reforma tributária nesta quarta-feira (10), o Brasil dá um grande passo rumo à eficiência econômica e à justiça social. A nova legislação não apenas simplifica o emaranhado de impostos vigentes, mas também promete gerar renda para as camadas mais vulneráveis da população. Organizada e articulada pelo governo, …, com o empenho dos presidentes da Câmara e do Senado, a mudança acabará com cinco impostos existentes e criará três novos. Hoje em 34,4%, a carga tributária passará a 26,5%. Essa reestruturação reduzirá o peso sobre empresas e cidadãos e combaterá a evasão fiscal, enquanto promove maior transparência e eficiência na arrecadação. Com regras mais claras, o ambiente de negócios se tornará mais previsível e atrativo para investimentos, … . a reforma [também] foi pensada para promover mais justiça social [pois] … o modelo aprovado busca distribuir a carga tributária de forma mais justa. …. Uma importante mudança é isenção sobre produtos da cesta básica. … . Trata-se de uma grande evolução, pois comida de qualidade e acessível é fundamental no combate à fome e à insegurança alimentar, gerando efeitos positivos na saúde pública e no desenvolvimento infantil. … Outra importante medida é a criação de um mecanismo de devolução de dinheiro, ou cashback, para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Por meio dele, as famílias desfavorecidas receberão de volta parte dos tributos pagos em despesas essenciais, como energia elétrica, água, esgoto e gás. …Com a implementação definitiva das mudanças, que ocorrerá gradualmente até 2033, o Brasil terá um dos mais modernos sistemas de impostos do mundo. … “

– “Farmácia Popular, 20 anos: governo Lula amplia para 95% oferta de medicamentos gratuitos” – 11 JUL 2024.
”Expansão vai para remédios indicados para tratamentos de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.”

– “Brasil sai da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas” – 15 JUL 2024.
“Relatório da OMS/UNICEF mostra que o número de crianças brasileiras que não receberam nenhuma dose da DTP caiu de 418 mil em 2022 para 103 mil em 2023.”

. – “’Acabar com a fome exige decisão política’, afirma Lula aos países do G20” – 24JUL 2024.
“… O presidente Lula liderou, nesta quarta-feira (24), a reunião de pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, bandeira crucial do governo brasileiro na presidência rotativa do G20. O esforço tem por objetivo promover a coesão de políticas públicas entre os países do bloco visando à diminuição da miséria no mundo. O Brasil defende que os mais ricos financiem o enfrentamento às desigualdades socioeconômicas. Emocionado, o petista … já no encerramento de seu discurso, … foi aplaudido de pé pelos líderes do G20 presentes ao evento oficial, no Rio de Janeiro. … Lula … assegurou que, até o fim do mandato, o Brasil terá saído novamente do mapa da fome. … o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), fez um balanço da pobreza mundialmente. ‘Mesmo com o fim da pandemia, o mundo, no geral, não está conseguindo retomar os trilhos do combate à fome e à pobreza […] daqueles 735 milhões em insegurança alimentar no mundo, em 2022, a FAO revela que fechamos 2023 com 733 milhões’, argumentou. Com o afastamento da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, a população brasileira assistiu à escalada da miséria e da insegurança alimentar, consequência dos arrochos neoliberais aplicados pelos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). No governo do capitão da extrema direita, a fila de pessoas em busca de ossos tornou-se emblemática em meio aos retrocessos aos quais o país foi submetido nesse período.”

– “BNDES destina R$ 500 milhões para Eurofarma desenvolver medicamentos inéditos no Brasil” – 27 JUL 2024.
“Até julho de 2024, os créditos aprovados pelo BNDES para a indústria farmacêutica brasileira somaram R$ 2 bilhões. O … financiamento de R$ 500 milhões para a Eurofarma Laboratórios S.A. [tem como] …objetivo … impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no Eurolab, centro de pesquisa da empresa localizado em Itapevi, São Paulo. A iniciativa faz parte do Programa BNDES Mais Inovação, que visa fortalecer a capacidade de inovação no setor farmacêutico brasileiro. Com essa injeção de recursos, a Eurofarma se prepara para avançar significativamente em cerca de 200 projetos, incluindo inovações radicais e incrementais, além do desenvolvimento de novos genéricos e biossimilares para o mercado nacional. O plano de P&D da empresa abrange o desenvolvimento de 60 projetos exclusivos, divididos entre novas formulações e melhorias em medicamentos existentes.”

– “Pé-de-Meia: expansão terá mais de 1 milhão de beneficiados” – 03 AGO 2024.
“O presidente … Lula … e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a expansão do programa Pé-de-Meia para mais de 1 milhão de estudantes. Com a mudança, poderão participar do programa alunos do ensino médio público cuja família estiver inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tiver renda per capita de até meio salário mínimo. No anúncio, feito … no Ceará, ainda foi informado que estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios estabelecidos também passam a receber o benefício. As novas regras ampliam em mais de 1 milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio, que já abrangia 2,5 milhões de estudantes. …”

– “Governo Lula reforça indústria farmacêutica com investimentos de R$ 42,7 bilhões” – 15 AGO 2024.
“Na tarde de ontem,,,, o presidente … Lula …revelou um significativo aporte financeiro para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), com o objetivo de fortalecer a produção nacional de medicamentos e ampliar o acesso a tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). … O plano anunciado inclui R$ 42,7 bilhões destinados ao Plano Mais Produção .. coordenado pelo … BNDES. Com esse valor, o total de investimentos chega a R$ 342,7 bilhões, oriundos do BNDES, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Além disso, o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) terão reforços de R$ 16,7 bilhões e R$ 14,4 bilhões, respectivamente.”

– “Efeito Lula: Ibovespa bate recorde e ultrapassa os 135 mil pontos pela 1ª vez na história”- 19 AGO 2024.
“Por volta de 12h10, o Ibovespa avançava 0,95%, a 135.230,66 pontos e o volume financeiro somava R$ 7,8 bilhões”.

“’Estou feliz’, diz Lula, após anúncio recorde de investimentos pelo setor de papel e celulose” – 22 AGO 2024.
“serão criados 36 mil novos empregos por um dos setores que mais exporta na economia brasileira. Durante uma reunião no palácio do planalto, a indústria brasileira de árvores (IBÁ), que representa o setor de papel e celulose, anunciou investimentos de R$ 105 bilhões até 2028, que incluem a construção de novas fábricas e ampliação das já existentes, além do desenvolvimento de infraestrutura logística.”

– “Nossas estimativas são de que, apenas com essa iniciativa, a economia brasileira deve ganhar mais R$ 2,4 bilhões’, disse o ministro Alexandre Silveira” – 26 AGO 2024.
“O presidente … Lula … assinou nesta segunda-feira (26) uma medida provisória … que visa incentivar a indústria naval e o setor de petróleo e gás no Brasil. ‘Levando em conta o aporte de novos recursos à economia, nossas estimativas são de que, apenas com essa iniciativa, a economia brasileira deve ganhar mais R$ 2,4 bilhões, além de cerca de R$ 824 milhões de tributos indiretos gerados. Isso é mais um estímulo para a nossa economia’, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveir ….”

  Cerca de um mês depois, o ministro do Tribunal de Contas da União  Jorge Oliveira, ( indicado pelo governo anterior), suspendeu os efeitos de tal MP, atendendo à representação apresentada pelo senador Ciro Nogueira.

– Governo anuncia R$ 400 milhões para obras de dragagem no Porto do Rio” – 03 SET 2024.
“O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou o investimento de R$ 400 milhões para obras de dragagem no Porto do Rio de Janeiro com intuito de aumentar a competitividade e a capacidade operacional. Em parceria com a PortosRio, também houve a assinatura de um acordo de cooperação técnica com a … Unesco, visando o desenvolvimento sustentável dos portos do Rio, alinhando as operações portuárias com a preservação ambiental e o bem-estar social.”

– “Efeito Lula: Brasil registra 2º maior crescimento do mundo” – 03 SET 2024. “
A informação foi divulgada pela agência de classificação de risco Austin Ratings.”

– “Inteligência Artificial é lançado com previsão de investimento de R$ 23 bilhões” – 09 SET 2024.
“A proposta do ministério tem como foco o desenvolvimento de soluções tecnológicas.”

– “Lula pede reformas urgentes na governança global em apelo à ONU” – 12 SET 2024.
“’As roupas de 1945 não nos cabem mais’, afirmou o presidente, que fez um chamado global para Cúpula do Futuro, em Nova York. O presidente … Lula … fez nesta quinta-feira (12) um apelo por reformas na governança global. Em vídeo, Lula destacou que as estruturas internacionais estabelecidas em 1945 não refletem mais as realidades contemporâneas e precisam ser modernizadas. Ao citar a necessidade de reformar tanto o Conselho de Segurança das Nações Unidas quanto instituições financeiras como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), Lula enfatizou que é essencial ampliar a representação dos países em desenvolvimento e fortalecer a capacidade de ação global, especialmente no combate às mudanças climáticas e na luta contra a fome.”

“Em Itaboraí (RJ), Lula inaugura o maior centro de processamento de gás da Petrobras” – 13 SET 2024.
“Complexo de Energias Boaventura é capaz de processar, por dia, 21 milhões de m³ de gás natural, vindos diretamente do pré-sal da Bacia de Santos, por meio do gasoduto Rota 3. ‘Este país precisa gostar de ser grande’ enfatizou Lula.”

– “Turismo brasileiro bate recorde de investimentos estrangeiros, com crescimento de 207% no primeiro semestre de 2024” – 21 SET 2024.
“O turismo brasileiro registrou o melhor desempenho em cinco anos, com investimentos estrangeiros diretos (IED) superando US$ 126 milhões nos primeiros seis meses de 2024, um crescimento expressivo de 207% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram captados pouco mais de US$ 41 milhões. A informação foi revelada em um levantamento realizado pelo Ministério do Turismo, com base em dados do Banco Central.”

– “Monitoramento mostra que 99% das queimadas no Brasil ocorrem por ação humana” – 20 SET 2024.
“Apenas uma parte ínfima dos incêndios florestais que se proliferam pelo país é iniciada por causas naturais. A constatação é da doutora em geociências Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. ‘De todos os incêndios que acontecem no Brasil, cerca de 1% é originado por raio. Todos os outros 99% são de ação humana’, afirma.”
– “Governo Lula retoma condições para indústria química competir, afirma presidente da Abiquim” – 20 SET 2024.
“Em entrevista à TV 247, André Passos Cordeiro celebrou a decisão que elevou tarifas de importação de 30 insumos químicos.”

– “Em Nova York, Lula recebe prêmio por políticas de combate à fome e à pobreza” – 24 SET. 2024
“Fundação Bill e Melinda Gates reconheceu a relevância de iniciativas como o programa Bolsa Família e a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. … Lula recebeu nesta segunda-feira (23), um prêmio pelas políticas de combate à fome e à pobreza implementadas durante seus três mandatos na Presidência da República. O reconhecimento foi dado na premiação anual da iniciativa Goalkeepers, organizada pela Fundação Bill e Melinda Gates, em Nova York, nos Estados Unidos ”

– “Microsoft investirá R$ 14,7 bi no Brasil em três anos” – 26 SET 2024.
“Empresa também anunciou um programa de treinamento em habilidades de IA, o ConectAI, para 5 milhões de pessoas nos próximos três anos.”

– “Taxa de desemprego cai para 6,6% no tri até agosto e atinge a menor taxa histórica” – 27 SET 2024.
“ A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,6% no trimestre de junho a agosto de 2024, … segundo dados [do] … IBGE,… a população desocupada caiu para 7,3 milhões, o menor número de pessoas procurando trabalho desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015.”.

A Reconstrução do País n° 8

Prezados Amigos/Leitores,

Chegamos ao final do primeiro semestre do ano. Pela programação prevista é o tempo de editar-se a “Reconstrução n° 8” que cobriu, excepcionalmente, apenas os meses de Maio e Junho (em vez de um período trimestral completo). Como habitual em tais escritos, busquei alinhar as matérias a que se referem os títulos selecionados no Anexo de forma muito abreviada. O leitor poderá, assim, repassar uma boa quantidade de assuntos importantes, provavelmente nem todos por ele já conhecidos. E, por favor, não se impressione (mal) com o tamanho do Anexo! Ele é concebido no entendimento que é a leitura dos títulos e, talvez, de alguns resumos que se seguem que dará ao leitor uma visão de conjunto da parcela da “reconstrução” que foi possível efetuar, no período considerado. Lembro que, propositalmente, não considerei algumas matérias, mesmo de importância, caso tenham sido objeto de mais ampla divulgação, o que tornaria sua reprodução desnecessária.

Atribui-se a Tom Jobim a afirmação de que “o Brasil não é para principiantes”. Grande verdade! De fato, a cada “Reconstrução” deparamo-me com uma grande variedade de assuntos importantes que merecem destaque. Volta a ser o caso deste nº 8 da série. E como não é possível abordar todos, sempre fica o sentimento de que se deixou passar algo ou de uma seleção imperfeita! Com tal introdução, verdadeiro álibi preventivo, passo, objetivamente a considerar alguns temas.

Gostaria, inicialmente, de destacar a visão estratégica que vem norteando certas prioridades do Governo Lula. Refiro-me, por exemplo, à inauguração da fábrica de insulina e à reinauguração da fábrica de fertilizantes, indicadas no Anexo. No contexto, também se inclui a retomada da construção naval em nosso País, tão combatida por aqueles que, em visão imediatista e míope, só valorizam as vantagens ligadas a prazos de prontificação e a custos. O assunto foi abordado na “Reconstrução” anterior, valorizando-se, na ocasião, o grande número de empregos gerados por tal atividade industrial. Há que referir-se, ainda a propósito, a importância do desenvolvimento de tecnologia e da inovação autóctones que são carreadas pela área.

Com visão de estadista, Lula ora articula uma reunião de presidentes de países democratas, forma de coordenar esforços contra a nefanda conspirata de extrema direita que se estrutura no planeta, cujo marco inicial foi uma reunião, realizada recentemente na Hungria. Aliás, foi ainda tal visão que induziu Lula a tomar a iniciativa de confrontar a barbárie que imperava em Gaza, relacionando os procedimentos adotados por Israel no conflito, ao Holocausto. Foi o primeiro governante de peso a fazê-lo e, pela coragem, sofreu duras críticas interna e externamente.

No campo econômico, assiste-se a uma disputa entre o bom e o non sense., em outras palavras, entre a avaliação baseada em fatos e aquela que tem por base um mundo paralelo, onde impera a barbárie. Ante concretos índices favoráveis, testemunhados pela melhora do nível de classificação de risco pelas principais agências e ao fato de que o Brasil ora ultrapassa a Itália, firmando-se como a 8ª economia mundial, contrapõem-se imagens distorcidas de caos iminente. A propósito, há um fato novo; Lula ora se volta, direta e publicamente, contra o atual papel deletério do Banco Central, vale dizer, de Campos Neto, em desfavor do desenvolvimento nacional, e chama a atenção da população para temas algo tabus para a grande mídia – o peso do pagamento dos juros da dívida pública e das desonerações – que chegam a 546 bilhões de reais de benefícios fiscais – concedidos a setores privilegiados e poderosos, como a Agricultura (quase 60 bilhões) e ao setor de combustíveis (quase 32 bilhões). Confronta tal situação usando duas linhas de argumentação: de um lado, a falta de compromisso empresarial em relação à estabilidade dos empregos e ao aumento de salários dos empregados e, de outro, com a pressão para que ocorra corte de gastos na Saúde, na Educação e na previdência social, prejudicando os mais necessitados. A respeito do serviço da Dívida Pública Federal, ela aumentou para R$ 8,107 trilhões, valor ora explicado principalmente pela elevação acelerada da Selic pelo Banco Central, que impactou o seu custo e a economia do País.

No campo interno, há que destacar a pronta e eficaz ação de Lula, logo ao início da catástrofe no Rio Grande do Sul, contrapondo-se à imagem de Bolsonaro ante fenômeno comparável (embora em dimensões menos extensas) ocorrido na Bahia – a de um fagueiro e irresponsável piloto de jet ski … Não por outra razão, pesquisa eleitoral recente já assinala Lula com aprovação maior do que Bolsonaro na região Sul do País, invertendo situação que prevalecia até há pouco.

Ainda no campo interno, apesar dos números adiamentos divulgados pela Imprensa, está próximo o dia em que Bolsonaro et caterva serão denunciados ao STF e irão virar réus. Isto vai influenciar o jogo político, Mas não irá acarretar a extinção do bolsonarismo que, pelo caráter quase místico que assumiu, reage a comprovação de quaisquer crimes de seu líder maior e lideranças principais derivadas com grande condescendência e até indiferença.

Mas nem tudo prenunciam flores no horizonte. Infelizmente, há de mencionar a resiliência do bolsonarismo após o golpe fracassado de janeiro/2023. Sua agressiva postura midiática e parlamentar vem sendo capaz de obscurecer, para boa parte da população, os avanços governamentais nos campos social e econômico. No momento, está em curso uma ofensiva visando a desestabilização do governo, via especulação com o dolar. Existem, ainda, pelo menos dois cenários que, provavelmente, irão estressar o governo. O primeiro, de caráter interno, será marcado pela próxima escolha do novo presidente do Banco Central. A escolha é decisiva para a segunda metade de período de governo. Caso Lula tenha força política para indicar alguém de seu inteiro agrado (Galípodo, Lara Rezende ou Nogueira Batista), estarão afastados maiores sobressaltos junto ao chamado “Mercado”. Se não for o caso, continuarão as escaramuças financeiras ligadas à fixação da taxa de juros, com grande desgaste para Lula e prejuízo às bandeiras sociais de seu governo. E a luta será temível porque contra o presidente estarão aliados o Mercado, a grande mídia, grande parte das redes sociais e o empresariado (soja à frente). Não é demais lembrar a prova de força que ocorreu recentemente, quando foi interrompida a queda da Selic e, por exigência do Mercado, a decisão foi unânime, incluídos os votos dos quatro diretores indicados pelo atual presidente (!).

O segundo maior momento estressante será decorrência dos rumos do embate geopolítico envolvendo Ocidente (EUA+ Europa) versus China + Rússia. O mundo conseguirá, sem maiores traumas, evoluir do unilateralismo americano para o multilateralismo? A História ensina que não costuma ser tranquila a passagem de bastão geopolítico mundial. E, não nos iludamos, no embate, o posicionamento do Brasil será, sem favor, considerado fundamental pelos EUA, até com forma de enfraquecimento do Brics e manutenção do subcontinente sob sua influência. Cabe lembrar que a fracassada tentativa de golpe de estado pelo “Inelegível” teve, como fator influente de insucesso, a visita de militares americanos de alto coturno ao País para “conversas” com seus pares brasileiros do Exército. Assim, há que cogitar-se da possibilidade, especialmente em novo governo Trump, como as aparências estão a sugerir, de novas visitas, agora de teor distinto… Lembra-se, aqui, que Trump, recentemente, informou que vê um eventual sucesso do movimento de desdolarização em curso como equivalente à derrota em uma guerra! Aliás, sobre pressões externas sobre o País, Rui Falcão, – ex-presidente do PT e influente no atual governo) –, em recentes declarações, não podia ser mais explícito. Declarou ele (28 JUN) – “’Golpe na Bolívia teria sido bem-sucedido com envolvimento dos EUA’, diz Rui Falcão”):

“… a estratégia dos EUA para a América do Sul mudou, optando por pressionar adversários em vez de apoiar diretamente golpes militares. Isso significa aqui no Brasil que ou o Lula se rende e adota o programa neoliberal em definitivo, ou ele continua resistindo, sendo o tempo todo sabotado, inclusive pelo presidente do Banco Central, e chega em 2026 manco e sem condições de disputa. É a teoria do sangramento gota a gota.”

Aceitem o abraço, sempre cordial, do

Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO DO PAÍS” Nº 8

– “Projeto para retomar a indústria naval em Niterói vai gerar 20 mil empregos diretos “ – 03 ABR 2024.
“ O presidente … Lula … participou, [dia] 2/4, do anúncio do
início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). Com investimento de R$ 146 milhões, a iniciativa amplia o acesso da infraestrutura aquaviária ao Complexo Industrial e Portuário da cidade.. O presidente Lula destacou a importância da indústria naval brasileira para a geração de empregos e o desenvolvimento da economia do País. Ele lembrou que, ainda em 2003, [já registrara] … o compromisso de recuperar esse setor. ‘… Saímos de menos de 3 mil trabalhadores para 86 mil …”. . E acrescentou … ‘. O desassoreamento de trecho da Baía de Guanabara, … irá aumentar de 7 para 11 metros a profundidade (calado) do local, o que permitirá o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e offshore.‘… O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço. … Outro projeto será desenvolvido na mesma região: a revitalização do Terminal Pesqueiro de Niterói … a intenção é que o terminal se torne um entreposto de pesca, … Durante o evento, … ainda [foi assinado] o contrato de compra e venda de imóvel do antigo Terminal Pesqueiro. … O novo terminal … irá colocar a cidade de Niterói entre as principais, no País, em captura, exportação e distribuição em grande escala de pescado industrial. …

“TSE assina acordo com PF e AGU para combate à desinformação nas eleições municipais” – 03 ABR 2024.
“ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou [hoje] … parcerias com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para combater a desinformação nas eleições municipais de 2024. … foram delineadas estratégias para o funcionamento eficaz do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). ….inaugurado em 12 de março, busca combater não apenas a desinformação mas também discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, promovendo a educação em cidadania, valores democráticos e direitos digitais. Os acordos assinados preveem intercâmbio de informações e comunicação ágil … para implementar ações preventivas, além de cooperar na defesa da integridade do processo eleitoral … “

– “Estação hídrica vai beneficiar 615 mil habitantes do semiárido pernambucano” – 04 ABR 2024.
“Inaugurada nesta quinta-feira (4), [a] …Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca [que] abastecerá 23 municípios em insegurança hídrica …. das regiões mais secas do semiárido nordestino, onde vivem 2 milhões de pessoas em regime de insegurança hídrica … . Trata-se do maior sistema integrado de adutoras de abastecimento humano do Brasil e um dos mais extensos do mundo. Finalizado, terá 1,5 mil km de comprimento, responsáveis por transportar 4 mil litros por segundo de água da Cachoeirinha e Lajedo. … Ambicioso, o sistema é composto por unidades de captação, adutoras de água bruta, estação elevatória de água bruta, reservatório de água bruta, estação de tratamento, adutoras de água tratada e estações elevatórias de água tratada. …”.

– “Petrobras aprova retomada de fábrica de fertilizantes no Paraná fechada por Bolsonaro” – 18 ABR.
“A diretoria da Petrobras aprovou, por unanimidade, medidas iniciais para a revitalização e futura retomada das operações da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, que está hibernada desde 2020 . … , a Ansa possui capacidade de produção de 720 mil toneladas/ano de ureia e 475 mil toneladas/ano de amônia, além de 450 mil m³/ano do Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32). …

– “A reconstrução nacional, comandada por Lula, segue a pleno vapor” – 20 ABR 2024.
“O Brasil está efetivamente virando a página de um dos períodos mais tristes de sua história, que foi a Lava Jato, … , que culminou no golpe de estado de 2016 ;;; e a ascensão da extrema-direita fascista. … Lula .. fechou a semana com mais dois grandes anúncios de investimentos: o de R$ 40 bilhões, anunciado pelo mexicano Carlos Slim, dono da Claro, e o de R$ 4,3 bilhões, prometido pela Honda. Pouco a pouco, o Brasil vai retomando o seu curso normal de desenvolvimento, que foi interrompido a partir da guerra híbrida marcada pelas ‘jornadas de junho de 2013’, a Lava Jato e o choque neoliberal do período Temer-Bolsonaro. Quando Lula assumiu seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, o Brasil era a décima-primeira economia do mundo. Neste ano, o País voltará ao posto de oitava economia mundial, superando a Itália, e dentro de alguns anos entrará no clube das economias de US$ 3 trilhões, segundo projeções do Banco Mundial. … a semana também foi marcada pela divulgação de bons indicadores econômicos e sociais. … Entretanto, como o desenvolvimento nacional não interessa aos colonizadores, à quinta-coluna e aos traidores da pátria, é natural que as forças do atraso tentem interromper esse processo. … A reconstrução nacional, comandada por Lula, segue a pleno vapor e não vai parar.”

– “Prates aposta em ‘PAC do mar’ para reativar a indústria naval brasileira” – 20 ABR 2024.
“ O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, revelou nesta semana que a companhia está em diálogo com membros do governo … para elaborar um programa de apoio à indústria naval, com previsão de lançamento no primeiro semestre de 2024. A proposta é desenvolver um programa semelhante ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para o setor naval, … . em um evento [recente] Prates defendeu a cooperação entre governo, instituições financeiras e o Fundo de Marinha Mercante (FMM) para estabelecer um programa trilateral de financiamento destinado à construção de novas embarcações, visando uma retomada na indústria naval. O presidente da Petrobras estimou que a empresa planeja contratar mais de 200 embarcações de apoio para substituir e expandir a atual frota até 2028. … . Prates destacou o potencial de geração de empregos da indústria naval. Ele afirmou que a proposta visa não apenas impulsionar a indústria, mas também criar oportunidades de trabalho, o que poderia ser crucial para a economia do país. ….”

– “Ao atacar Padilha, Lira quer impedir Lula de governar em maior harmonia com o Congresso” – 21 ABR 2024.
“Tornou-se tedioso, de tão repetitivo, o relato de que o governo vive uma crise em sua articulação política. … Uma tal versão, a de crise permanente, tem dois alvos. O primeiro alvo é o governo Lula, a quem os opositores … interessa manter acuado, em clima de crise e sob cerco, … . O segundo alvo, … é o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, incumbido do relacionamento do governo com a sua base nas duas casas do Congresso. Não é à toa que Padilha
mereceu de Arthur Lira os qualificativos de ‘desafeto’ e ‘incompetente’. … Lira ataca Padilha, mas seu alvo não declarado é Lula, que está desmontando, pela ação de Padilha, o esquema corrupto pelo qual o presidente da Câmara manipula o poder naquela Casa e pelo qual pretende dominar também o governo como um todo. Cabe a Padilha … cimentar a presença dos partidos da base parlamentar de apoio na estrutura administrativa do governo federal. São acordos de parte a parte que incluem promessas e compromissos razoavelmente estáveis com base em fidelidades mútuas. … Isso incomoda vários personagens e instâncias que dependem, para maximizar seus lucros, da imagem de um governo fraco e em crise permanente. O mais saliente desses interessados é o presidente … Arthur Lira, o grande beneficiário do orçamento secreto por ele manejado nos tempos do governo de Jair Bolsonaro. A mamata das chamadas emendas de relator acabou, coincidindo com a chegada de Lula ao Planalto. O outro interessado no espargimento da sensação de crise permanente é a mídia hegemônica, de índole sempre ávida em difundir um clima de que o Executivo está assolado por vulnerabilidades insanáveis que ameaçam soterrar a gestão e comprometer a governabilidade. … este governo não aceita um atravessador em seu relacionamento com os partidos do Congresso. Não terceiriza para Lira como se ele fosse o dono da liberação das emendas valorizadas pelos parlamentares. O mesmo acontece com as áreas e cargos no Poder Executivo. … O Planalto [ora] negocia diretamente com os partidos … . Lira reage açulando seus aliados, inclusive na mídia monopolista. No governo, ameaças da mídia hegemônica, a serviço de Lira, buscam paralisar ministérios e fritar gestores preparados, como é o caso da própria ministra Nísia Trindade, da Saúde. … “

– “Brasil volta ao ranking dos 25 melhores destinos para investimentos” – 23 ABR 2024.
“O Brasil regressou ao ranking dos 25 destinos mais atrativos para investimentos no mundo. Em 2024, segundo a consultoria norte-americana Kearney, o país ascendeu à 19ª posição, melhor desempenho desde 2017. De 2000 a 2010, durante os dois
primeiros governos do presidente Lula, a economia brasileira chegou a ocupar a terceira colocação.”

“Lula planeja encontro de líderes de países democráticos para conter o avanço da extrema direita” – 24 ABR 2024
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que pretende organizar um encontro com chefes de governo de países dito democratas para definir uma atuação coordenada para fazer frente ao crescimento da extrema-direita. ‘Os setores de esquerda, progressista, os setores democratas tem que se organizar. Eu falei com Pedro Sánchez, falei com Macron, estou tentando ver se a gente
consegue fazer uma reunião com os chamados presidentes democratas por ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas para a gente definir uma estratégia de como vamos, a nível internacional, enfrentar o crescimento da extrema-direita e suas matizes’,
defendeu. …

O status de incontestável líder mundial propicia tais movimentos políticos de vanguarda e repercussão mundial!

– “Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional” – 26 ABR 2024.
“Presidente Lula acompanhou a inauguração da fábrica que terá capacidade para suprir a demanda nacional e favorecer o acesso de 1,9 milhões de pacientes com diabetes ao tratamento. … Lula … participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda nacional de insulina. … há mais de 20 anos o Brasil não tinha produção nacional de insulina e dependia apenas de produtos importados. … O investimento da empresa biofarmacêutica na construção da nova estrutura foi de R$ 800 milhões. A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de refis de insulina glargina (de ação prolongada) por ano – e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos. Para implantar a nova unidade industrial … a Biomm obteve R$ 203 milhões de crédito via … Finep, … além de R$ 133 milhões aportados via equity (participação
acionária) pelo BNDES e BDMG. … para o SUS.”

“Extrema-direita mundial se reúne na Hungria para debater estratégias para as eleições de 2024” – 25 ABR 2024.
Hungria para debater estratégias políticas visando as eleições de 2024. Entre os convidados da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC 9) estão o deputado Eduardo Bolsonaro, representantes do franquismo na Espanha, aliados de Donald
Trump, candidatos americanos, membros da equipe de Javier Milei, um ministro israelense e partidos xenófobos de outros países. … A principal agenda de discussão envolve as eleições parlamentares europeias de junho, onde a extrema-direita detém posições de destaque em quatro dos seis países fundadores da União Europeia (UE). Outro objetivo central é a eleição nos Estados Unidos e a possível volta de Donald Trump à Casa Branca.”

– “A ação exemplar de Lula no Rio Grande do Sul e o papel vergonhoso da mídia” – 12 MAI 2024.
“O governo Lula tem sido exemplar no cuidado às vítimas e no ataque aos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul. Isso preocupa seus inimigos”

– “Lula: ‘Não é possível o país ser rico se a cidade é pobre’” – 21 MAI 2024.
“… No esforço pelo redesenho mais eficiente do pacto federativo, pelo desenvolvimento econômico e pela harmonia democrática do país, o presidente Lula anunciou, nesta terça-feira (21), a reestruturação da dívida dos municípios com a União. Por ocasião da 25ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, Lula pregou, durante discurso, o respeito entre os entes federados e a civilidade nas eleições municipais que se aproximam. ‘Não é possível o país ser rico se a cidade é pobre’, lembrou.”

“Petrobras cancela planos de privatização de 5 refinarias após novo acordo com Cade” – 24 MAI 2024.
“A Petrobras cancelou oficialmente o plano de privatização de cinco
de suas refinarias. A decisão foi anunciada na quarta-feira (22), depois que a estatal entrou num novo acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o assunto. … durante o governo … Bolsonaro …, a Petrobras fechou com o Cade um compromisso de vender oito refinarias. … Na época, [foi denunciada] a falta de vontade da companhia em se defender para evitar a perda de patrimônio. … . Das oito, três acabaram negociadas: [uma] … na Bahia; [outra] …. no Amazonas; e a SIX, no Paraná. … Após a eleição de Lula, [foi solicitada] uma revisão do acordo [e] … um aditivo ao termo foi assinado. … após o anúncio do novo acordo, a companhia anunciou que retirou as plantas produtoras de combustíveis do seu programa de desinvestimentos. A decisão afeta Refinaria … no Paraná; … em Pernambuco; … no Rio Grande do Sul; … Minas Gerais; e a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará. [Para] Eric Gil Dantas, economista do … s (Ibeps), … , o acordo inicial foi firmado para favorecer agentes do mercado privado de combustíveis no país.,,, ‘…. [a] Petrobras aceitou … se desfazer de ativos porque, na época, tinha como único foco a geração de valor e distribuição de dividendos no curto prazo’, complementou Mahatma dos Santos, um dos diretores … do Ineep … Segundo dos Santos, por conta do acordo inicial, a Petrobras perdeu mais de 15% de sua capacidade de refino de combustíveis. Dantas lembrou que defensores da privatização, na época, disseram que a venda de refinarias reduziria os preços dos combustíveis no país estimulando a concorrência. A realidade demonstrou que eles estavam errados. ‘O resultado foi o oposto … . Além do acordo sobre as refinarias, Cade e Petrobras também alteraram o compromisso de privatização de ativos da estatal do setor de gás. … a TBG — não mais será privatizada. …”

“O Brasil passará por um processo de desestabilização”, diz Boaventura de Sousa Santos” – 14 JUN 2024.
“O professor e sociólogo Boaventura de Sousa Santos previu, em entrevista … [que o Brasil] enfrentará um processo de desestabilização devido a pressões externas, especialmente dos Estados Unidos. ‘Os Estados Unidos não descansarão enquanto o Brasil não sair do BRICS’, afirmou. Segundo ele, os países democráticos são os mais vulneráveis e o Brasil, sendo o mais importante, está no centro dessas tensões. Na entrevista, Boaventura comentou os desafios enfrentados pelo governo do presidente Lula nas pautas de costumes, mencionando a permanente influência de Jair Bolsonaro no debate público brasileiro. ‘A direita venceu a guerra cultural no Brasil e a desestabilização já começou’, disse ele, acrescentando que ‘o presidente Lula é hoje o líder mais respeitado do mundo’, mas enfrenta desafios constantes para governar. ‘Por isso, a direita tenta o obrigar a governar em permanente crise’, explicou. … Ele ainda alertou para a normalização da extrema direita no continente, mencionando a possibilidade real de um governo de extrema-direita na França”

– “MP do TCU pede investigação sobre influência de bancos na definição da taxa de juros pelo Banco Central” – 17 JUN 2024.
“’A definição da taxa de juros em níveis estratosféricos possui o efeito de quebrar o país, enriquecendo alguns aplicadores do mercado’, avalia o subprocurador-geral Lucas Furtado”

– “Dino vê provas de que orçamento secreto não acabou e convoca audiência” – 17 JUN 2024.
“O ministro Flávio Dino, do … STF, afirmou … que há ‘comprovação cabal’ de que não houve o fim do orçamento secreto e convocou audiência de conciliação com representantes de instituições envolvidas para o dia 1º de agosto para garantir o cumprimento de decisão anterior da corte que determinou o encerramento dessa prática em dezembro de 2022. Uma nova definição sobre o uso de emendas parlamentares pode mexer com o equilíbrio de forças entre os Três Poderes … A sua avaliação se baseia em informações do Ministério do Planejamento, que reportou dificuldades de acesso a
dados de determinadas rubricas orçamentárias de emendas parlamentares”.

Consta que a decisão é motivo de grande inquietação no Congresso ...

– “Com Lula, taxa de desemprego cai a 7,1% e é a mais baixa em dez anos” – 28 JUN 2024.
“ A população ocupada foi outro indicador a atingir novo recorde da série histórica iniciada em 2012: chegou a 101,3 milhões.” ]

A marca de 100 milhões foi superada pela primeira vez na série histórica iniciada em 2012, pelo IBGE!

– “Efeito Lula: Brasil encerra semestre repleto de boas notícias na economia” – 28 JUN 2024.
“Primeiro semestre de 2024 é marcado por aumento de empregos, valorização salarial, crescimento industrial e maior confiança do consumidor, contrariando mercado e pressões por arrocho fiscal.”

A Reconstrução do País n° 7

Prezados Amigos/Leitores,

Esta “Reconstrução” irá incluir apenas os meses de fevereiro e março passados. Conto considerar o mês em curso no próximo número, juntamente com maio e junho, forma de retornar à proposta original de encaminhamentos trimestrais.

Mesmo assim, como se infere do anexo, é significativo o número de eventos que merecem destaque nesta “Reconstrução”. Por formação profissional, impressionei-me significativamente com as providências iniciais e concretas que estão a marcar o ressurgimento da indústria de construção naval no País, mais especificamente, no Rio de Janeiro, fruto da decisão de Lula de ativar tal setor, tão estratégico para o nosso desenvolvimento. A propósito, é desnecessário realçar o emprego maciço de mão de obra qualificada que a decisão irá exigir. Serão muitos milhares de empregos diretos e indiretos a preencher.

Entretanto, forçoso é reconhecer que se o enfoque de nossas observações fosse o que prevaleceu anteriormente à “Reconstrução”, vale indicar, a série alinhando o “Desmonte do Estado Brasileiro e da Soberania Nacional” que vigeu sob Bolsonaro (com início já no governo Temer), também teríamos matérias em abundância, sendo de se realçar a ação deletéria de Elon Musk frente às instituições do país. Como é sabido, trata-se da segunda pessoa mais rica do mundo, personalidade exótica que se declarou adepta de drogas pesadas. Sul-africano naturalizado norte-americano, Musk se pretende acima do bem e do mal, capaz de derrubar governos de países que ousem colocar obstáculos à sua permanente ânsia por mais poder e dinheiro, No caso da Bolívia, atrás da exploração do lítio do país, necessário às baterias dos carros elétricos que fabrica, contribuiu poderosamente para a queda de Evo Morales (2019) e ainda jactou-se, publicamente de ser capaz de implementar golpes de estado sempre que lhe aprouver (“Vamos dar golpe em quem quisermos. Lide com isso” Considerando que tal energúmeno também é ligado à extrema direita nos Estados Unidos, apoiando fortemente Trump, seu “currículo” atraiu fortemente a atenção dos fascistoides nacionais ligados a Bolsonaro. Aliás, menciona-se, na atualidade, o surgimento de uma espécie de Comintern às avessas, a saber, a formação de uma “Internacional de Extrema Direita” que inclui Musk como figura de proa e mais Milei, Netanyahu e Orban, entre outros. E o Brasil, por sua importância geopolítica, seus recursos e população – além da própria popularidade residual de Bolsonaro –, ora foi estabelecido como prioridade e presa suculenta para tais fascistas. No contexto é que Musk, além de seus interesses econômicos diretos, passou a dar prioridade à busca pela fragilização de nossas instituições, a começar pelo STF, Para tal utiliza o antigo aplicativo Twitter que adquiriu e rebatizou de “X”.

O País volta a correr riscos. desta feita com poderoso apoio internacional! A realçar, ainda, o papel de quinta-coluna, ora desempenhado por uma chusma de congressistas brasileiros que corre o mundo (aparentemente com dinheiro público) visando o estabelecimento de sanções econômicas e políticas contra o Brasil, fruto de uma “ditadura” que nele vigoraria!

Todo o cuidado é pouco! Lembremo-nos do decisivo papel do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipês) e, bem como do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), capazes de desestabilizar o governo de então e favorecer uma intervenção militar (1964). Tais organizações foram financiadas por nacionais, por multinacionais e por outras fontes de proveniência externa pouco clara … . Ora, o dinheiro não será nenhum problema, via Musk, caso a criação de organizações de igual natureza venha a ser julgada adequada, na conjuntura. Lembremo-nos: Musk adquiriu o “X” em outubro de 2022 por 44 bilhões de dólares; atualmente, em virtude da nova administração que impôs ao negócio, a firma vale 41 bilhões. A perda de três bilhões de dólares aparentemente não lhe causou maior preocupação! Certo que o momento político é outro, mas o caminho trilhado com sucesso (para eles!) no passado está aí, à vista de todos!
Mas uma coisa é certa: o Brasil não é a Bolívia!!
Como sempre, segue o cordial abraço do

Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO …” Nº 7

– “Mídia entreguista abre temporada de caça a Mercadante. O motivo: a retomada da indústria naval” – 05 FEV/2024.
“Nada assusta tanto a mídia lesa-pátria quanto a possibilidade de que o Brasil possa voltar a produzir grandes navios. De tempos em tempos, a imprensa … que serve a interesses internacionais, lança campanhas contra o desenvolvimento da economia nacional. A campanha mais notória – e também mais sórdida – foi a que se deu contra a Petrobras e a produção de petróleo no Brasil. … [incluindo afirmações de] que o pré-sal seria uma ficção. … Depois do golpe de 2016, o projeto era transformar a empresa numa grande pagadora de dividendos ao capital financeiro nacional e internacional, com uma política de preços que era claramente abusiva, inflacionária e impeditiva do desenvolvimento nacional. … A retomada do desenvolvimento, naturalmente, deveria ser celebrada pela imprensa brasileira. Mas não é bem assim que as coisas funcionam … E não há nada que assuste tanto a mídia lesa-pátria quanto a possibilidade de que o Brasil possa voltar a produzir navios. Por isso mesmo, [abriu-se] … a temporada de caça ao presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que ousou defender o óbvio: a necessidade de que o Brasil, com um dos maiores litorais do mundo, uma importante navegação de cabotagem, um comércio internacional gigantesco, e capacidade técnica e empresarial, volte a produzir navios. … Sobre o projeto atual de retomada do setor naval, que se insere no projeto Nova Indústria Brasil, … o alvo prioritário dessa campanha difamatória contra o desenvolvimento nacional: o BNDES. … O primeiro ponto, que deve ser destacado, é o fato de o anúncio feito por Mercadante dizer respeito ao uso do Fundo da Marinha Mercante, … [que] possui recursos exclusivos da economia do mar, operado com taxas de mercado. … para uso na construção naval e em reparo de equipamentos, sem qualquer tipo de subsídio. … A projeção do BNDES, … é de que em 2024 sejam aprovados R$ 2 bilhões. Outro aspecto que tem sido destacado por Mercadante, … é o desafio relacionado à descarbonização da frota, em razão de decisão da Organização Marítima Internacional de taxar em no mínimo US$ 50 por tonelada de carga a partir de 2030 para os navios que não forem movidos a combustível renovável. No caso brasileiro, 95% das exportações são feitas por navio. Com a taxa de US$ 50 por tonelada, o custo da soja, que é de US$ 327 por tonelada, aumentaria cerca de 15%, provocando um grave impacto na competitividade dos produtos brasileiros. Por isso mesmo, Mercadante tem argumentado que, … a transição energética na indústria naval já está contratada. … o Brasil … poderá aproveitar essa janela de oportunidade para liderar o processo de reindustrialização no setor naval, levando em conta a grande expertise do País na produção de combustíveis renováveis. … “ O que não é destacado no texto: a posição de Mercadante deriva de diretiva presidencial. Lula é grande entusiasta do papel da indústria naval vis-à-vis o desenvolvimento nacional.

– “Turismo internacional bate recorde e injeta R$ 34,5 bilhões na economia do país” – 05 FEV 2024.
“Em 2023, os turistas internacionais deixaram US$ 6,9 bilhões no Brasil, valor 1,5% maior do que o registrado em 2014 durante a Copa do Mundo”.

– “Eleição de Trump não teria importância para o Brasil, diz Lula” – 08 FEV 2024.
“ .. Lula afirmou … que uma eventual eleição do … Donald Trump não geraria riscos ao Brasil. Em entrevista … ele ainda comparou Trump a Jair Bolsonaro: ‘Não acredito que a eleição de Trump terá influência na eleição brasileira, porque nunca teve. Ele é a loucura americana, o Bolsonaro é a loucura aqui’. … As eleições de 2024 nos EUA estão programadas para serem realizadas, em grande parte, no dia 5 de novembro de 2024.”

– “Com 88% da matriz elétrica limpa, Brasil já é líder da transição energética no mundo” – 23 FEV 2024.
“O ministro Alexandre Silveira, destacou … o potencial brasileiro na transição energética e produção de energia limpa. Na avaliação do titular da Pasta de Minas e Energia, com 88% da matriz elétrica limpa e políticas públicas implementadas, sobretudo no último ano, o País já é um dos grandes líderes mundiais no processo e tem registrado recordes. Em 2023, o País atingiu a menor taxa de emissão de gás carbônico por megawatt/hora de energia elétrica gerada em 11 anos. O número é atribuído à entrada de fontes renováveis, como hidrelétricas, usinas eólicas e solares, no Sistema Interligado Nacional (SIN). … “.

– “Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de inteligência artificial, diz Moraes” – 28 FEV. “Presidente do TSE, Alexandre de Moraes diz que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a ‘terra sem lei’ nas redes sociais. O … ministro Alexandre de Moraes, disse … em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas. Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal … Moraes … disse que [os] ‘candidatos que desrespeitarem essa normatização e utilizarem a inteligência artificial negativamente para prejudicar seus opositores, para deturpar o sentido das informações buscando ganhar as eleições, a sanção será a cassação do registro e, se já estiverem sido eleitos, a cassação do mandato’” … O ministro também destacou que as redes sociais que não retirarem postagens com conteúdos antidemocráticos, homofóbicos e nazistas são responsabilizadas solidariamente com as autoras das postagens. A medida também está prevista em uma das normas aprovadas pelo TSE. ‘Posso assegurar que é uma das normatizações mais modernas no combate à desinformação às fakes news, notícias fraudulentas’, garantiu. … “

– “Relatório do BTG aponta o Brasil em posição única no cenário geopolítico global” – 29 FEV 2024.
“Distante de guerras e no centro da transição energética, o Brasil pode ingressar numa nova era de prosperidade, aponta o banco de investimentos. O Brasil, sob o comando do …Lula ,,, emerge como um país de destaque em meio às turbulências e mudanças no cenário geopolítico global, conforme aponta uma análise … realizada pelo BTG Pactual. No relatório intitulado ‘A vez do Brasil finalmente chegou?’. .. são apontadas diversas razões pelas quais o país está em uma posição única e estratégica neste novo contexto mundial … análise reconhece que o Brasil enfrenta desafios significativos, incluindo questões relacionadas ao baixo nível educacional e ao envelhecimento da população. No entanto, ressalta-se que o país se encontra geopoliticamente distante dos principais conflitos globais e mantém uma postura de neutralidade em um mundo cada vez mais polarizado, o que lhe confere uma vantagem estratégica. Um dos pontos de destaque apontados … é a liderança do Brasil na agenda global de sustentabilidade. Com uma matriz energética diversificada, incluindo fontes renováveis como a energia eólica, solar e hidrelétrica, o país se destaca por sua contribuição para a redução das emissões de carbono. Além disso, o Brasil é um dos maiores produtores de biocombustíveis, o que o posiciona como um importante player no mercado energético global. No âmbito econômico, o Brasil se destaca como o maior exportador de alimentos do mundo, com uma extensa área de terra disponível para agricultura. Essa posição privilegiada permite ao país atender à crescente demanda global por alimentos, consolidando sua posição como um dos principais fornecedores internacionais. Além disso, o Brasil é um grande exportador de minério de ferro e possui vastas reservas de petróleo, o que o coloca em uma posição estratégica no mercado de commodities. Outro aspecto relevante … é a infraestrutura de transporte do país, que é apontada como uma área de oportunidade para investimentos. … o Brasil possui um enorme potencial para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura que podem impulsionar o crescimento econômico e a integração regional. Diante desse panorama, o BTG Pactual projeta um futuro promissor para o Brasil, destacando-o como um protagonista emergente na nova ordem mundial. … o país possui uma série de vantagens competitivas que o posicionam de forma única no cenário global, tornando-o um destino atraente para investidores e parceiros internacionais interessados em aproveitar as oportunidades oferecidas por essa potência em ascensão.”

– “Lula brinca e atribui à ‘sorte’ crescimento da renda dos brasileiros no primeiro ano do seu terceiro mandato” – 29 FEV 2024
. “ O presidente … Lula utilizou as redes sociais para comentar os dados recentes sobre o aumento da renda per capita dos brasileiros no primeiro ano de seu terceiro mandato. Com uma dose de humor, Lula [brincou] com os críticos que atribuem seu sucesso na economia ao fator sorte. Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a renda per capita dos brasileiros teve um incremento significativo de 16,49% em relação ao ano anterior, atingindo a marca de R$ 1.893. Esse aumento considerável abrange diversos tipos de rendimentos, incluindo trabalho, auxílios governamentais, aluguel e aposentadoria. … Além do avanço na renda, o Brasil registrou em 2023 a menor taxa de desemprego desde 2014, com uma média de desocupação de 7,8%. O Produto Interno Bruto (PIB) também apresentou um crescimento em torno de 3%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas … A renda per capita por estado mostra variações significativas, destacando a heterogeneidade econômica do país. Esses indicadores reforçam a trajetória de recuperação e desenvolvimento econômico observada durante a gestão de Lula, que vem colhendo bons resultados na economia brasileira.”

– “Em um ano de governo Lula, taxa de desemprego cai e renda dos brasileiros aumenta” – 29 FEV 2024.
“A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro, abaixo do esperado e com aumento no rendimento real dos trabalhadores, em um mercado de trabalho que segue aquecido. O resultado do período igualou a taxa registrada nos três meses imediatamente anteriores, até outubro de 2023, e mostrou queda ante a taxa de 8,4% do mesmo período do ano anterior … . Em um mercado de trabalho que vem mostrando tendência de recuperação desde a pandemia, a leitura da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) ficou ainda abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de uma taxa de 7,8%. No entanto, mostrou aumento em relação à taxa de 7,4% vista no quarto trimestre. … analistas avaliam que a taxa de desemprego permanecerá em patamares baixos durante algum tempo, embora deva registrar aumentos diante da esperada desaceleração da atividade este ano. De qualquer modo, o mercado de trabalho aquecido tende a favorecer o consumo das famílias, levantando um ponto de atenção quanto à inflação, principalmente sobre a de serviços. No trimestre encerrado em janeiro, o rendimento médio real dos trabalhadores chegou a 3.078 reais, uma alta de 1,6% na comparação trimestral e de 3,8% no ano. No período, o número de desempregados subiu 0,4% ante o trimestre encerrado em outubro, com 8,292 milhões de pessoas, mas registrou recuo de 7,8% sobre o mesmo período do ano anterior. Já o total de ocupados subiu 0,4%, a 100,593 milhões, com alta de 2,0% em relação ao período de novembro a janeiro de 2023. … O IBGE avalia que houve estabilidade tanto da taxa de desemprego quanto do contingente de desocupados na comparação trimestral em meio à sazonalidade do mercado de trabalho, em que se espera redução da desocupação no final do ano e aumento nos primeiros meses do ano seguinte. … Os trabalhadores com carteira assinada no setor privado somavam 37,950 milhões nos três meses até janeiro, alta de 0,9% sobre o trimestre imediatamente anterior, enquanto os que não tinham carteira subiram 1,0%, a 13,443 milhões.

– “Engenheiros da Petrobras dizem que dividendos ainda estão altos demais” – 08 MAR 2024.
“ O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Felipe Coutinho, [defendeu] … uma redução ainda maior no valor dos dividendos pagos a acionistas pela empresa. [Ele] … sustenta que o aumento do pagamento de dividendos nos últimos anos esteve diretamente associado à queda nos investimentos feitos pela Petrobras. ‘A redução dos investimentos foi o principal fator que possibilitou pagamentos de dividendos altos e insustentáveis pelas direções da Petrobras em 2021 e 2022. A mesma política continua acontecendo na Petrobras até o fim de 2023, investimentos muito baixos possibilitaram pagamento alto e insustentável de dividendos’, diz Coutinho. ‘A Tabela 1 [abaixo] apresenta, em bilhões de dólares estadunidenses (US$), o histórico dos Dividendos Pagos e o Investimento Líquido … . ‘Em 2021 e 2022 a razão média entre os dividendos pagos e o investimento líquido foi de 804%, no resultado consolidado de 2023 foi de 232,63%, enquanto entre 2005 e 2020 foi de 12,7%, em termos médios. Ou seja, a relação entre o pagamento de dividendos e o investimento líquido em 2023 foi 18 vezes mais alta se comparada com a média de 2005 a 2020’, explica o engenheiro. … . Para ele, os números evidenciam que a distribuição de dividendos tem sido desproporcional aos investimentos. ‘Os resultados históricos demonstram que não é possível sustentar tais políticas’, diz. Em sua conclusão, o engenheiro lembra que ‘o objetivo essencial das sociedades de economia mista, como a Petrobras, não é a obtenção de lucro, muito menos aquele lucro não recorrente e de curto prazo, mas a implementação de políticas públicas. O que legitima a ação do Estado como empresário … é a produção de bens e serviços que não podem ser obtidos de forma eficiente e justa no regime da exploração econômica privada’. ‘Não há qualquer sentido em o Estado procurar receitas por meio da exploração direta da atividade da atividade econômica. A esfera de atuação das sociedades de economia mista é a dos objetivos da política econômica, de estruturação de finalidades maiores, cuja instituição e funcionamento ultrapassam a racionalidade de um único ator individual (como a própria sociedade ou seus acionistas). A empresa estatal em geral, e a sociedade de economia mista, em particular, não têm apenas finalidades microeconômicas, ou seja, estritamente empresariais, mas têm essencialmente objetivos macroeconômicos a atingir, como instrumento da atuação econômica do Estado’, acrescenta.”

– “Primeiro ano do governo Lula 3 trouxe resultados positivos em todas as áreas” – 19 MAR 2024.
“Brasil alcançou menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995. A primeira reunião ministerial de 2024, realizada nesta segunda-feira, 18 de março, … contou com uma apresentação dos resultados do primeiro ano da atual gestão federal. O encontro foi comandado pelo presidente … Lula, e teve a presença dos titulares ou representantes de todos os ministérios e líderes do governo. Entre os destaques de 2023 apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão o aumento do repasse aos estados e municípios, o alcance da menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995. A ampliação do repasse aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Saúde foi de 20%, … . Já pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, a elevação dos repasses para os estados foi de 19% … ‘ … São recursos que são executados pelos municípios e pelos estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta…. . Além de ser a menor taxa de desemprego desde 2015, o índice de 2023, que foi de 7,8%, registrou queda de 19% em relação ao ano de 2022. O Governo Federal quer reduzir ainda mais o desemprego no país. … Já a redução de 20% do IPCA, que ficou em 4,62%, evidenciou a inflação em queda e dentro da meta. Outro destaque foi a retomada do programa Bolsa Família, que atingiu o maior valor médio pago às famílias, de R$ 680,60, e o maior número de pessoas beneficiadas no país, com total de 55,7 milhões. …. o Programa Mais Médicos atingiu o maior número de profissionais: 25.421, o que representa um aumento de 85% em relação a 2022. … Também houve a ampliação da gratuidade do Farmácia Popular. A média mensal de pessoas beneficiadas pelo programa em 2023 foi de 9,3 milhões – alta de 13% em relação ao ano anterior. Reajuste no valor da merenda escolar: R$ 5.296,4 milhões, crescimento de 48%; valor pago de fomento às escolas em tempo integral: R$ 1.916,85 milhões, maior que a soma de todo o período de 2017 a 2022; valor pago para alfabetização: R$ 294,81 milhões, crescimento de 32%. Redução do desmatamento na Amazônia: queda de 22%; Valor das contratações do Plano Safra: R$ 344,6 bilhões; crescimento de 11%; recorde nas exportações do agronegócio: US$ 166,5 bilhões; crescimento de 5%; Recomposição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): R$ 1.030,2 milhões, crescimento de 79%; retomada do investimento em acesso à água em áreas rurais: R$ 439 milhões, 19 vezes maior. Ampliação da liberação de recursos para Luz para Todos: R$ 1.270,7 milhões, aumento de 26%. Aumento de 61% do saldo da balança comercial, que ficou em US$ 98,9 bilhões o maior de toda a série; Investimento recorde de R$ 10 bilhões na Ciência e Tecnologia, crescimento de 79% em comparação com 2022; Ampliação de projetos financiados pelo Fundo de Ciência e Tecnologia: 670, mais projetos em 2023 do que na soma de 2019 a 2022.
Como se vê, fica difícil qualquer crítíca por parte dos bolsominions …

– “Melhora na renda retirou 20 milhões de brasileiros da insegurança alimentar em 2023” – 28 MAR 2024.
“O aumento real do salário mínimo, a recomposição do Bolsa Família e o controle da inflação tiveram impacto direto no resultado. Em 2023, cerca de 20 milhões de brasileiros saíram do quadro de insegurança alimentar moderada ou grave, informa a Folha de S. Paulo. De – acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Fome Zero … fatores como o aumento da massa de rendimentos do trabalho, a recomposição do Bolsa Família e a desaceleração dos preços dos alimentos desempenharam papéis cruciais nessa transformação. Os números revelam que entre o quarto trimestre de 2022 e o mesmo período de 2023, houve uma redução significativa, passando de 65 milhões para 45 milhões, no total de pessoas em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Especificamente, o contingente de indivíduos exclusivamente em insegurança alimentar grave diminuiu de 28 milhões para 20 milhões. O aumento real de 11,7% na massa de rendimentos do trabalho foi apontado como um dos principais impulsionadores dessa mudança, representando o maior crescimento desde o Plano Real … Além disso, os números divulgados … , indicam um salto de 12,5% na renda real domiciliar per capita em 2023, considerando o rendimento das famílias dividido pelo total de membros. A recomposição do Bolsa Família … também teve um impacto positivo na mitigação da insegurança alimentar. Somado a isso, melhorias no mercado de trabalho contribuíram para essa conquista. Os especialistas acreditam que, com esses avanços, a taxa de pobreza do país deve apresentar uma queda expressiva quando forem calculados os dados completos da Pnad Contínua de 2023. “

– “Jean Paul Prates anuncia renovação da frota da Petrobras, com contratação de 200 embarcações” – 29 MAR 2024.
“’Deste total, estima-se que haverá oportunidades de construção de até 38 novas embarcações’, publicou o presidente da Petrobras … . [Ele] anunciou … nesta quinta-feira (28) a intenção de renovar a frota naval da Petrobrás, com a contratação de 200 embarcações. ‘Deste total, estima-se que haverá oportunidades de construção de até 38 novas embarcações, para atendimento de novas demandas e parte para renovar a frota com unidades mais modernas e mais sustentáveis’, disse Prates.’ … ‘na primeira licitação que visa à construção de novos barcos, a previsão é contratar 12 embarcações de apoio do tipo PSV (Plataform Supply Vessel, Embarcação de Suprimento às Plataformas). Também está prevista a contratação de navios de cabotagem, FPSOs, embarcações para execução de atividades submarinas e de poços, além da atividade de descomissionamento de plataformas’. … “:

“Noblat: ‘ao contrário do que falam os adversários, Lula vai muito bem’” – 29 MAR 2024.
“Para o jornalista, ‘a popularidade de Lula vai bem’ e que ‘se comparada com a de líderes das maiores potências do mundo, vai muito bem’ … dados do Datafolha apontam que a rejeição do presidente Lula é de 33%. Já a do presidente da França, Emmanuel Macron, é de 71%, enquanto a de Olaf Scholz, primeiro-ministro da Alemanha, é de 73%. Nesta linha, dados publicados pelo jornal The New York Times, apontam que Yoon Suk Yeol (Coreia do Sul) e Fumio Kishida (Japão) registram 70% de rejeição e Rishi Sunak (Reino Unido), de 66%. “Depois deles, vem Justin Trudeau (Canadá) com 59%, Joe Biden (EUA) com 54% e Alexander De Croo (Bélgica) com 46… Mais de 60 países — metade da população mundial — votarão ou já votaram este ano. Por que as pessoas estão tão chateadas com seus líderes? – pergunta o jornal. Algumas explicações são locais, mas quatro globais, ressalta Noblat. As explicações globais estão ligadas à inflação, imigração, desigualdade e incumbência. ‘A favor de Lula tem o fato de que só governa há um ano e três meses. Mas pode pesar contra ele o fato de que já governou durante oito anos consecutivos, elegeu e reelegeu seu sucessor. Lula pensa em disputar mais um mandato. Aí é que o bicho pode pegar’, finaliza.”

–

A Reconstrução do País nº 6 – Um janeiro movimentado …

Ao iniciar as presentes “Reconstruções … “ contava enviar as mensagens da série a intervalos trimestrais e não mais mensais, como na série anterior – os “Desmontes do Estado Brasileiro e da Soberania Nacional”, que teve 87 edições (em desmonte.net). De fato, é sempre mais lento reconstruir (Lula) do que destruir (Temer & Bolsonaro). Ocorre que o mês de janeiro passado foi tão pródigo em notícias importantes, que acabei selecionando, apenas em tal período, um considerável volume de informações. Resolvi, assim antecipar a presente “Reconstrução”.

De fato, como pode ser observado no Anexo, janeiro marcou a revalorização do País no cenário externo; a aprovação da importante Reforma Tributária, que vinha se arrastando há décadas; a retomada das obras da Refinaria Abreu Lima (após nove anos); o recompletamento do funcionalismo público,, que minguava por falta de novas contratações, há seis anos; o lançamento de nova política visando a reindustrialização do País, que deu margem a forte reação da mídia mais ligada ao Mercado e aos interesses externos (Globo, Folha e Estadão); o relevantíssimo papel do “novo” BNDES, sob a presidência de Mercadante, em prol do ressurgimento da indústria naval e da descarbonização da frota; e inclui, ainda, benefícios aos estudantes do ensino médio, visando frear o preocupante nível de evasão escolar em tal fase escolar. “Prato cheio”, não é verdade?

Se o mês de janeiro passado foi considerado “movimentado”, é de se esperar maior movimentação ainda no mês em curso que, não obstante os dias perdidos de carnaval, registrou, entre outros assuntos, a crise diplomática estabelecida após a menção, feita por Lula, após referir-se à situação em Gaza, à situação “que existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”. Maiores comentários constarão da próxima “Reconstrução, valendo apenas assinalar, aqui, que a exacerbação diplomática entre Brasil e Israel acabou atendendo a propósito da fala de Lula, a saber, voltar a atenção do mundo para o massacre que se anuncia em Rafah, ao sul de Gaza. Lá, ora se concentram, tangidos por Israel, mais de dois milhões de palestinos, na maioria mulheres e crianças. Segundo a Universidade Johns Hopkins, caso se efetive a invasão armada da área, com a continuação dos bombardeios aéreos, morrerão cerca de 260 mil palestinos, se a escalada genocida estender-se por mais seis meses. Certo, há que considerar-se o brutal atentado terrorista do Hamas, que vitimou mais de mil judeus mas, como indicado, a questão será devidamente abordada em ocasião posterior. Considere-se, ainda, a descoberta de que uma ala próxima a Bolsonaro considerava a possibilidade de ações armadas como parte do pretendido golpe, para o que contaria com a ação dos bem armados e municiados CACs, E existem, ainda, os eventuais desdobramentos advindos dos depoimentos, à Polícia Federal, de 22 pessoas mais diretamente envolvidas na tentativa de golpe, incluído o próprio Bolsonaro, e o comício golpista marcado para o próximo dia 25. Não, não se morre de tédio no Brasil …

Abraço do Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO DO PAÍS ” Nº 6

– “2023, o ano em que o Brasil voltou ao centro do palco internacional …” – 31 DEZ/2024.

“A volta do presidente Lula ao poder marcou o retorno do Brasil à cena internacional como um dos principais protagonistas globais. Um vídeo divulgado na noite deste último dia de 2023 … , revela como foram importantes as viagens internacionais do presidente … Lula . No ano que se encerra, Lula se encontrou com os principais líderes globais, assumiu a presidência do G20, retomou parcerias com os Estados Unidos, a China, a União Europeia, os países árabes, a América Latina e os países africanos. Tais viagens se refletiram em grandes investimentos no Brasil. Além disso, o Brasil se tornou um dos principais atores do BRICS, que, a partir de 2024, serão um grupo ampliado, com mais cinco países. Em suas viagens, Lula também assumiu o compromisso de lutar contra a fome e a desigualdade. Tais viagens foram fundamentais para resgatar o prestígio do Brasil, depois dos anos Temer-Bolsonaro, em que o País foi um pária global. …”.

– “Superávit comercial brasileiro bate recorde em 2023” – 02 JAN/2024.
“. … O desempenho robusto dos setores de petróleo, minério e do agronegócio pavimentou o caminho para um excedente comercial que saltou ao longo da última década, passando a diferenciar o Brasil
dos seus pares regionais. No entanto, o superávit do ano passado cresceu mais de 50% em relação a 2022, para quase 100 bilhões de dólares, em grande parte devido a uma queda de 12% nas importações, uma vez que o valor das exportações ficou quase estável. De um lado, a exportação está sendo sustentada pelos volumes mais altos, e é difícil manter esse ritmo de crescimento indefinidamente. ; Na medida em que a taxa de investimento no Brasil começar a crescer, a importação também deverá crescer”.

– “Lula, 1 ano de reconstrução: Reginaldo Lopes explica a reforma tributária” – 05 JAN/2024.
“Graças ao governo Lula e ao PT, o Brasil ganhou em 2023 uma legislação moderna que fará o pobre pagar menos impostos e ainda ajudará a indústria nacional a ser mais competitiva, Cesta básica com imposto zero é um dos benefícios que a reforma tributária vai trazer. … 2023 será lembrado na história como o ano em que o Brasil aprovou sua nova reforma tributária. A medida é importante porque tornará a cobrança de impostos mais justa (quem ganha menos pagará menos) e fará com que seja mais barato produzir no país, tornando a indústria nacional mais competitiva…. [devido a] simplificação dos impostos e do fim da taxação em cascata. Lopes afirmou que nosso sistema atual gera muito custo. Com isso, … os produtos nacionais perderam espaço no mercado interno, porque bens importados chegam a ser mais baratos. Com a reforma tributária, o Brasil poderá voltar a exportar produtos de valor agregado. Isso significa milhões de empregos, bilhões de arrecadação e trilhões de PIB, melhorando a renda per capita do povo brasileiro, eu acredito, em R$ 6 mil por ano”, antecipou. … todas as regras só [entram] em vigor, em 2033,[mas] os efeitos da reforma já podem ser sentidos.”

Cabe acentuar que o País esperava tal reforma desde a redemocratização!

“Lula vai a Pernambuco assinar retomada de obras estratégicas na Refinaria Abreu e Lima” – 17 JAN/2024.
“. … Lula … vai anunciar a retomada das obras da Refinaria Abreu e
Lima (Rnest), empreendimento que recebeu cerca de R$ 66,5 bilhões em investimento de 2005 a 2015. Segundo a Petrobrás, a Rnest deve ampliar … em 13 milhões de litros diários a produção de diesel S10 com baixo teor de enxofre.[e gerar] até 30 mil empregos … até 2028
… . Lula também anunciará a retomada de investimentos em parques tecnológicos com aportes que somam R$ 700 milhões – R$ 650 milhões no Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia de iniciativas privadas, estaduais e federais, e R$ 50 milhões no Instituto
Tecnológico de Aeronáutica (ITA) do Ceará. A previsão é de que as operações em solo baiano tenham início em 2025. No ITA, a estimativa é que os investimentos sejam aplicados a partir deste semestre … “.

“Estadão protesta contra refinaria que vai gerar 30 mil empregos e tornar o Brasil autossuficiente em diesel” – 18 JAN/2024.”
“Inimigo do desenvolvimento nacional, o jornal defende um Brasil colonial e dependente da importação de derivados de petróleo. .. , o jornal critica a iniciativa do governo Lula que vai gerar 30 mil empregos diretos e indiretos e poderá tornar o Brasil autossuficiente na produção de diesel”. O Brasil que está de volta é o Brasil que jamais deveria ter voltado”, diz o texto, antes de chamar de ‘delirante’; o que já se comprovou por diversas vezes ser a verdade sobre a história recente do Brasil: com apoio dos Estados Unidos, a Operação Lava Jato destruiu empresas brasileiras, notadamente o setor da construção, e minou a Petrobrás, sabotando os planos da companhia de garantir a autossuficiência brasileira em combustíveis e de se tornar exportadora de derivados de petróleo. O Estado de S. Paulo também ataca o governo Lula e a Petrobrás por investirem em uma refinaria … [mas] oculta a informação de que os novos projetos da Petrobrás contam com olhar estratégico sobre a transição energética. Assim, a ampliação da Refinaria Abreu e Lima permitirá que o local produza diesel de origem vegetal”.

-. “Governo amplia funcionalismo pela 1ª vez em 6 anos – 19 JAN/2024
”Aumento discreto, de 1%, indica reversão de tendência de não reposição de aposentados dos últimos anos O governo federal terminou o ano de 2023 com 572 mil funcionários públicos civis, indicam dados atualizados … . São 6.874 funcionários a mais em relação a dezembro de 2022. … os maiores ingressos de funcionários públicos no ano passado foram em institutos federais de ensino superior (mais de 23.000 contratados) e no Ministério da Saúde. …[no] Ptograma Mais Médicos. Passaram de 8.879 em dezembro de 2022 para 20.127 em dezembro de /2023 … . o Estado Brasileiro tinha 11,3 milhões de funcionários no serviço público em 2021, de
acordo com dados da PNAD. O número não é considerado alto. É metade da média de 24,5% dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
… percentual de alguns países: Dinamarca – 30,2%; Suécia – 29,3%; França – 20,3%; Argentina – 19,3%; Uruguai – 16,9%; EUA – 13,6%; Chile – 13,1%; México – 12,2%; Peru – 8… . A diretora da República.org elogia o modelo de concurso unificado, o chamado
“Enem dos Concursos”, que deve ofertar 6.640 vagas neste ano.”

O artigo completo apresenta muitos subsídios importantes para a correta avaliação da questão do “tamanho do Estado”.

– “Globo ataca Lula, Petrobras e a retomada do desenvolvimento econômico no Brasil” – 20 JAN/2024.
“Em editorial, jornal critica retomada da refinaria que vai gerar 30 mil empregos, tornar o Brasil autossuficiente em diesel e faturar US$ 100 bilhões por ano.”

– “Folha se soma à campanha contra o desenvolvimento, atacando Lula, refinaria, política industrial e Mantega” – 21 JAN/2024. “Assim como Globo e Estadão, jornal também mergulhou na campanha contra a aceleração do desenvolvimento econômico.
Em editorial publicado neste domingo, o jornal paulista mergulhou de cabeça na histeria do anti-desenvolvimento. …”.

“Pimenta denuncia a ação articulada da mídia corporativa contra a soberania nacional” – 21 JAN/2024.
“‘São porta-vozes do grande capital financeiro e especulativo que
lucram com governos e Estados fracos’, diz o ministro da Secretaria de Comunicação Social. … , Paulo Pimenta [que] , usou as redes sociais para denunciar a articulação conjunta da mídia corporativa contra os projetos do governo do presidente … Lula … de retomar o controle da política energética, com destaque para os setores de petróleo e gás, e para blindar o fracasso das privatizações do setor elétrico nacional. ‘Dois fatos chamam atenção pela sincronia e articulação da grande mídia corporativa: 1) um discurso contra qualquer tentativa soberana do Brasil retomar o controle de sua política energética em especial na área de petróleo e gás. 2) uma tentativa de blindar o fracasso das privatizações como medidas
modernas e eficientes para garantir gestão, investimentos e qualidade no atendimento dos usuários dos serviços das companhias de energia elétrica’, postou Pimenta … . A postagem faz referência aos editoriais dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo dos últimos dias com ataques aos projetos do governo Lula para o desenvolvimento da economia nacional … “

–“O recado do Império, por meio da mídia, a Lula foi claro: não ouse desenvolver o Brasil” – 21 Jan/2024.
“’A gritaria despertada pela decisão óbvia de refinar no Brasil o petróleo brasileiro revela que a guerra híbrida ainda não acabou’, escreve Leonardo Attuch. Bastou o presidente …Lula … e o presidente da Petrobras, … anunciarem a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, para que todas as máscaras caíssem. … Num país ainda colonizado, a imprensa corporativa atua como uma força que sabota o desenvolvimento nacional. Os editoriais da mídia corporativa deste fim de semana deixam claro que a guerra híbrida contra o Brasil não acabou e será necessário enfrentar, com vigor,
todas as forças que se opõem à reconstrução nacional. É preciso informar e educar a população brasileira sobre o que está curso para que não sejamos surpreendidos por um novo golpe, que teria mais uma vez como cerne a questão do petróleo.”

“Pimenta denuncia a ação articulada da mídia corporativa contra a soberania nacional” – 21 JAN/2924.
… o ministro da Secretaria de Comunicação Social … Paulo Pimenta
usou as redes sociais para denunciar a articulação conjunta da mídia corporativa contra os projetos do governo do presidente ,,, Lula, de retomar o controle da política energética, com destaque para os setores de petróleo e gás, e para blindar o fracasso das privatizações do setor elétrico nacional. …. ‘Dois temas que revelam uma mesma lógica. São porta-vozes do grande capital financeiro e especulativo que lucram com governos e Estados fracos. São os que enriquecem ainda mais se apropriando do patrimônio do povo para prestação de serviços de baixa qualidade, caros e que lucram inclusive com importação de combustíveis. Os editoriais e os comentaristas de plantão representam a voz do capital que financia seus veículos de imprensa e exigem defesa diante do indefensável’, completou. A postagem faz referência aos editoriais dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo dos últimos dias com ataques aos projetos do governo Lula para o desenvolvimento da economia
nacional, que focam na retomada dos investimentos em refino do petróleo brasileiro e de fontes de energia renovável pela Petrobrás.”.

– “Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023” – 23 JAN/2024“.
“ O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia caiu quase quatro vezes (73%) em 2023, na comparação com 2022. Segundo levantamento divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em 2023, a devastação em terras indígenas e unidades de conservação localizadas na região atingiu 386 km². Trata-se do menor índice desde 2013 quando foram desmatados 178 km²….”.

– “Globo se posiciona contra o desenvolvimento da economia brasileira” – 23 JAN/2024.
“ O jornal O Globo, que já havia se posicionado contra a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, voltou a se colocar contra a retomada do desenvolvimento econômico no Brasil. Em editorial publicado nesta terça-feira, o jornal ataca a política industrial lançada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diz que nem mesmo o fato de o mundo estar investindo em reindustrialização justifica que o Brasil faça o mesmo. … ‘O governo
abriu ontem mais um capítulo na longa história das políticas industriais brasileiras. …. e prevê financiamentos da ordem de R$ 300 bilhões até 2026, a maior parte do BND‘ES. É
verdade que o mundo tem sido palco de uma nova onda de ações governamentais para reavivar a indústria. Mas o pretexto da onda global não necessariamente justifica as medidas’, escreveu o editorialista. ‘Quando postas em prática, políticas industriais têm se
tornado meios recorrentes de favorecer setores politicamente interessantes (indústria automotiva ou petrolífera) e obsessões desenvolvimentistas (indústria naval ou a produção de semicondutores nacionais)’, escreveu. A despeito da reação negativa do Globo, a nova política industrial foi celebrada pela Confederação Nacional da Indústria e pela Federação das Indústrias de São Paulo. As duas entidades estão trabalhando em parceria com o governo
para que os objetivos sejam alcançados.”.

O Globo ora efetua a última revisão de seu manual de entreguismo e vira-latismo ...

– “BNDES reduz juros para incentivar descarbonização da frota naval brasileira” – 24 JAN/2024.
“… O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira que irá reduzir a taxa de juros para projetos navais que comprovem a redução [do] efeito estufa. Projetos de construção de novas embarcações podem ter uma
redução de até 0,24 ponto percentual na taxa de juros; … . ‘Nossa expectativa é de 2 bilhões de reais para construção naval por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM), gerido pelo BNDES’, afirmou o presidente do banco, Aloizio Mercadante… Ele acrescentou que, a
partir de 2030, haverá multa entre 50 a 500 dólares por tonelada para embarcações sem combustível sustentável. ‘Os países que não se atualizarem perderão competitividade internacional. Temos de sair na frente, … nos antecipar: o Brasil tem etanol e biocombustível
para ser líder na renovação da frota marítima.’ Outra novidade foi a possibilidade de inclusão de projetos relacionados a recursos hídricos … o que ‘promete proporcionar mecanismos mais amplos para a estruturação de projetos ligados à economia azul, com a
menor taxa do Fundo, de 1% ao ano’. O BNDES também reforçou que seu programa voltado à inovação … está aberto para dar suporte às indústrias relacionadas à economia azul. … em outra frente de estímulo, ressaltou a disposição de linhas específicas com prazos
de financiamento que podem chegar a até 34 anos para apoiar os cerca de 45 bilhões de reais previstos em investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor, … . Os anúncios foram feitos durante lançamento da iniciativa BNDES Azul para apresentar a nova frente estratégica da instituição, que envolve investimento em pesquisas na costa brasileira, o fortalecimento da indústria naval e o incentivo à descarbonização da frota marítima.

As iniciativas em prol do renascimento da indústria de construção naval no Brasil são de importância capital para o País e não só em termos estratégicos; em termos de força de trabalho, o setor chegou a contar com mais de 80 mil empregados, em 2014, valor que se reduziu a cerca de 15 mil, em 2020. Como a maioria dos estaleiros situa-se no Rio de Janeiro, o Estado será particularmente beneficiado.

– “Governo Lula lança bolsa de R$ 9.200 por aluno para permanência de estudantes no Ensino Médio” – 26 JAN/2024.
“Presidente assinou decreto que regulamenta o programa Pé-de-Meia e prevê poupança para até 2,5 milhões de estudantes de baixa renda.”

Observação: para maiores detalhes sobre cada artigo indicado – efetuar busca pelo Google, com o seu título.

A Reconstrução do País n° 5

Prezados amigos/leitores,

Passou rápido o primeiro ano do 3ª Governo Lula! Mas o tempo foi suficiente para assinalar um bom número de iniciativas bem sucedidas visando a reconstrução do País. A quantidade de títulos de notícias, em, anexo, comprova a assertiva, mesmo porque vem adicionar-se a indicações semelhantes que constaram nas “Reconstruções” anteriormente enviadas. De fato, neste trimestre fomos obrigados a selecioná-las ainda com mais rigor, para não aumentar excessivamente o anexo.

Pode-se considerar, sem exagero, que, em 2023, sob Lula, alcançaram-se marcas históricas sob vários aspectos. A última, ainda nas manchetes, foi evento notável perseguido há décadas – a reforma tributária, Mas seria grave omissão deixar de assinalar aqui: o recuo da inflação para 4,2% (3,19 % para os pobres); a diminuição do desemprego (caiu para 7,7%, a menor taxa desde 2015); a diminuição da desigualdade social (o índice de Gini baixou para 0,521); )o valor do PIB de 3% (ante a previsão inicial repetida à exaustão, de meros 0,8 %); a reclassificação do índice do grau de investimento para BB (e a previsão da obtenção do grau de investimento, em médio prazo); os índices recordes da Bolsa de Valores e da desvalorização do dólar; e o avanço do Brasil para a nona posição entre as maiores economias mundiais, com a possibilidade de ultrapassarmos em breve a Itália (estávamos em 11ª lugar no início do governo!). Reconhecemos, de pronto que, possivelmente, foram omitidos outros registros também relevantes.

Ocorrem, ainda, outros acontecimentos notáveis, não cabendo desprezar o desenvolto papel de Lula no cenário internacional, onde o Brasil voltou a ser um ator global, um parceiro respeitável e de influência não desprezível. Felizmente, já vai longe o tempo em que o nosso então primeiro mandatário, nos intervalos de reuniões internacionais, por falta de atenção dos demais próceres, via-se na contingência de puxar papo com os garçons…

A tudo corresponde uma retomada sensível no amor próprio nacional, no orgulho de ser brasileiro! Forçoso é reconhecer que tal sentimento ainda não é partilhado por boa quantidade de bolsominions, revelando uma sorte de resiliência ao bom senso digna de nota.

Mas não cabe ignorar os grandes percalços que vem sendo enfrentados, desde a resistência de Campos Neto em baixar os escandalosos juros na velocidade desejável e necessária (ora ainda estão colocados em segundo lugar, no contexto de todos os países!) à desavergonhada imposição legislativa de destinar 53 bilhões do Orçamento/2024 para emendas parlamentares (mais do que os próprios investimentos do Executivo!), onde prevalece o interesse paroquial, visando unicamente a reeleição, deixando de levar em conta os interesses maiores, de caráter nacional.(Em 2023, o valor foi de R$ 37,3 bilhões). A diferença, da ordem da 15,7 bilhões foi obtida a partir de cortes na verba destinada ao PAC, naquela destinada a Universidades e Institutos Federais; de 320 milhões da Educação; de 44 milhões do Auxílio Gás; de 40 milhões, da Farmácia Popular e por ai vai, todos setores e atividades, a juízo da maioria dos nobres congressistas, muito menos importantes do que suas reeleições … Ademais, o Congresso estabeleceu que o Poder Executivo terá que liberar as emendas (que são impositivas, isto é, de pagamento mandatório), segundo prazos preestabelecidos, o que não ocorria anteriormente. Como pano de fundo, menciona-se, ainda, que o Fundo Eleitoral passou dos R$ 940 milhões, propostos pelo Executivo, para R$ 4,96 bilhões! É o caso de se indagar se ainda vige o regime presidencialista ou se, na surdina, ele acaba de ser transformado em um semi-presidencialismo (ou semi-parlamentarismo). De fato, tal agigantamento orçamentário do Legislativo é herança do governo anterior, que terceirizou o Orçamento, desde que assegurado que não seria “impinchado” e que poderia, sem maiores preocupações, desenvolver a sua cruzada golpista.

De toda a sorte, já se respira, claramente, em um ambiente mais favorável, tendo sido dada a partida para um processo de reconciliação nacional mais amplo, que demandará mais tempo. Como a possível vitimização de Bolsonaro, após sua provável e necessária prisão (e a de seus seguidores mais próximos) irá influenciar o ambiente político? A meu ver, pode ocorrer alguma turbulência, principalmente em redes sociais, mas de proporção limitada. Afinal, já se comenta, há bastante tempo, a inevitabilidade de seu encarceramento. O que não seria admissível, sem um seríssimo desgaste da autoridade do Judiciário, seria desconsiderar tantos e tão clamantes crimes cometidos pela caterva…

Resta agradecer aos amigos a paciência com que acompanharam, em 2023, estes despretensiosos escritos. Esperamos que todos tenham usufruído uma santa Noite da Natal e uma prazerosa e feliz Entrada de Ano, ao lado dos que lhes são mais caros.

Formulamos, ao final, votos sinceros de um venturoso 2024, em termos pessoais e profissionais, ano em que as realizações governamentais implantadas em 2023 tornar-se-ão mais aparentes e beneficiarão, de modo ainda mais efetivo, todo o povo brasileiro.

Abraço cordial do Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO do País Nº 5″

“Governo anuncia investimento de R$ 8,8 bilhões para conectar todas as escolas públicas até 2026” – 26 SET.
“ O governo federal lançou, nesta terça-feira … a ‘Estratégia Nacional de Escolas Conectadas’, que pretende levar internet a todas as escolas públicas até 2026. O investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões”.
– “Ministério da Saúde irá investir R$ 3,8 bilhões no programa Brasil Sorridente” – 30 SET.
“O Ministério da Saúde irá aportar R$ 3,8 bilhões no programa em 2024, possibilitando a inclusão de 22,8 milhões de pessoas no atendimento odontológico oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.
“Preço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais!” – 07 OUT.
“ O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. …. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.”
“Lula entrega 1.651 unidades do Minha Casa, Minha Vida em quatro estados” – 23 OUT.
“‘O dinheiro de aluguel é um dinheiro jogado fora’, disse o presidente, lembrando dos tempos que vivia de aluguel em um abrigo precário. O presidente … Lula participou por videoconferência, nesta segunda-feira (23), da cerimônia de entrega simultânea de 1.651 unidades habitacionais do MInha Casa, Minha Vida nos estados da Bahia, Espírito Santo, Alagoas e São Paulo.”
“Investidor australiano fecha com Lula investimento de US$ 5 bilhões em hidrogênio verde no Ceará” – 10 NOV.
“O presidente … Lula … recebeu nesta quinta-feira (9/11), o investidor australiano Andrew Forrest. Presidente da Fortescue, ele está fazendo um investimento de 5 bilhões de dólares em um projeto voltado para hidrogênio verde no Porto de Pecém, no Ceará….O projeto tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrogênio verde por dia, com o uso de 2.100 MW de energia renovável. A iniciativa tem potencial de gerar cerca de cinco mil empregos na fase de construção, Forrest tem investido em outras quatro plantas de hidrogênio em outras regiões do planeta.”
“Lula pede à Petrobrás foco na indústria nacional: ‘preciso de conteúdo local’ ” – 17 NOV.
“ O presidente … Lula … desaprovou alguns pontos de uma apresentação do CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre uma prévia do novo plano de investimentos da companhia, pedindo maior foco no que pode impactar a economia brasileira … Em uma apresentação de Prates a portas fechadas, em 9 de novembro, Lula reclamou que o esboço do primeiro orçamento quinquenal da Petrobras sob seu governo trazia números insuficientes para a indústria naval, em momento em que o governo petista busca reavivar o setor que é grande gerador de empregos, além de prazos muito longos para o segmento de fertilizantes. ‘Jean Paul, eu preciso de conteúdo local’, teria dito o presidente, ao reclamar da contratação de fornecedores estrangeiros em detrimento de projetos que poderiam promover a criação de postos de trabalho no Brasil … . Entre outros desapontamentos relacionados à proposta do plano em elaboração … … Lula cobrou … que a Petrobrás aumente de quatro para 25 o número de embarcações a serem contratadas no Brasil dentro do plano da subsidiária Transpetro. ,,, A prévia do plano de negócios incluiu orçamento da companhia para construir plataformas em Cingapura e pagar até 1,3 milhão de dólares por dia para afretar plataformas de petróleo de empresas estrangeiras. Lula defendeu que o mesmo montante seja usado para promover a indústria nacional
… .. Outro ponto de desentendimento foi a postergação, no plano de negócios, da conclusão de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados em Mato Grosso do Sul, … A obra, que parou em 2014 com 83% de construção concluída, seria retomada apenas a partir de 2026, com conclusão prevista para 2028. Lula cobrou a retomada da obra no ano que vem para conclusão em 2026 … ”
“Senado aprova taxação de fundos de super-ricos, em grande vitória de Haddad” – 29 NOV.
“Senadores aprovaram nesta quarta-feira …o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda), em uma vitória do governo Lula e … do ministro Fernando Haddad. As duas propostas renderão uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões ainda em 2023, R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões em 2025, apontaram estimativas feitas pela equipe do Ministério da Fazenda.”
“Brasil e Alemanha retomam parceria estratégica com viagem de Lula a Berlim” – 04DEZ.
“O presidente … Lula viajou a Berlim nesta semana em uma missão … destinada a fortalecer os laços estratégicos entre o Brasil e a Alemanha. A visita de Lula … representa um esforço contínuo do governo brasileiro para buscar parcerias internacionais que possam impulsionar o desenvolvimento econômico e tecnológico do país”.

Exemplo do intenso esforço diplomático de Lula em prol de investimentos no País.

“PIB acima do esperado: Brasil é a nona maior economia do mundo” – 05 DEZ. “O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,1% e chegou a US$ 2,126 trilhões no terceiro trimestre em comparação com os três meses anteriores. O PIB nacional está em nono lugar entre 15 economias com seus resultados divulgados [pela] … Austin Rating, …. Em valores correntes, o PIB brasileiro está à frente de Canadá, Rússia, México, Coreia do Sul, Austrália e Espanha. O ranking é liderado por Estados Unidos (US$ 26,949 trilhões) e China (US$ 17,700 trilhões). Na sequência, aparecem Alemanha (US$ 4,43 trilhões), Japão (US$ 4,23 trilhões), Índia (US$ 3,73 trilhões), Reino Unido (US$ 3,23 trilhões), França (US$ 3,05 trilhões) e Itália (US$ 2,19 trilhões)”.
“Reservas internacionais do Brasil disparam 7,7% no governo Lula” – 08 DEZ.
“ O Brasil testemunhou um grande aumento em suas reservas internacionais desde que … Lula assumiu o cargo … Dados do Banco Central revelam um crescimento substancial, refletindo as políticas econômicas adotadas durante o período. Em 2 de janeiro de 2023, um dia após a posse de Lula, as reservas internacionais do Brasil estavam avaliadas em US$ 324.929 bilhões. Em 7 de dezembro de 2023, esse número alcançou US$ 349.891 bilhões, alcançando um crescimento significativo de aproximadamente 7,7%. … ”
“Orgulho de ser brasileiro chega a 83% no primeiro ano do governo Lula” – 08 DEZ.
“A pesquisa Datafolha mostrou que a satisfação dos brasileiros em morar no país aumentou de 59% para 74% em um ano. O sentimento de orgulho de ser brasileiro passou de 77% para 83%. … ”
“Governo lança campanha ‘O Brasil é um só povo’” – 10 DEZ.
“ O Governo Federal lançou uma nova campanha veiculada em rede nacional, … com o intuito de mobilizar os brasileiros em prol da reconstrução do país [grifo meu], sob o lema ‘O Brasil é um só povo’. Desde o início do ano, a mensagem de união e reconstrução tem sido um foco do governo, e esta campanha se insere nesse contexto de trabalho conjunto. Um dos destaques da campanha é um vídeo musical … [que] transmite mensagens de união, … além de exaltar a resistência e determinação do país. As peças publicitárias também visam combater o negacionismo e a intolerância. Outro vídeo enfoca a mensagem de paz e reconstrução de laços, ressaltando valores como relações familiares e amizade, especialmente ressaltados neste período do ano.” A iniciativa me parece fundamental, nos dias que correm.
“Noruega e Reino Unido anunciam R$ 460 milhões para o Fundo Amazônia” – 11 DEZ.
“A Noruega e o Reino Unido anunciaram que vão destinar 94 milhões de dólares – cerca de R$ 464 milhões na cotação desta segunda-feira (11) – para o Fundo Amazônia, em anúncio feito durante a celebração de 15 anos da política de financiamento, na … COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes. … Recentemente, o fundo também recebeu recursos da Alemanha, Suíça e Estados Unidos. A Noruega, até o momento, é o principal doador. Em 2018, após a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), [a Noruega] deixou de fazer doações. Os pagamento foram retomados após a vitória do presidente Lula, que reativou o fundo. “
“Entenda os principais pontos da reforma tributária aprovada pelo governo Lula” – 16 DEZ.
“A Câmara dos Deputados … aprovou a reforma tributária, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca atualizar e simplificar o sistema tributário brasileiro. A discussão deste tema estendeu-se por 30 anos no Congresso Nacional, culminando agora durante o governo Lula …. ultrapassando o mínimo requerido de 308 votos para aprovação. … O cerne da reforma é a consolidação de cinco impostos existentes (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três novos tributos: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Estes tributos, seguindo a lógica do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em mais de 100 países, terão uma alíquota única, exceto para certos setores que poderão ter reduções de até 60%. …”
“Agência de Risco S&P melhora classificação do Brasil” – 19 DEZ.
“ O ano de 2023 encerra-se com uma notícia altamente positiva para a economia brasileira … Nesta terça-feira, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) anunciou uma melhoria na classificação de risco do Brasil, elevando-a de BB- para BB. Esta elevação ocorre num contexto global de desaceleração econômica, … Com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões, o Brasil conseguiu ascender ao nono lugar entre as maiores economias do mundo, de acordo com as estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta conquista notável representa um avanço em relação ao ano anterior, quando o Brasil ocupava a 11ª posição no ranking global. … Esta melhoria na classificação de risco por parte da S&P e o progresso no ranking econômico mundial são sinais claros do fortalecimento da economia brasileira.”
“Governo brasileiro autoriza obras de ponte internacional até o Paraguai, rumo ao oceano Pacífico”– 19 DEZ.
“Com investimento de R$ 472 milhões, a obra do Novo PAC integra a rota bioceânica, que ligará o porto de Santos aos portos chilenos de Antofagasta, Mejillones, Tocopilla e Iquique. – O Ministério dos Transportes assinou nesta terça-feira (19) autorizações de duas ordens de serviço que autorizam investimentos de R$ 711,6 milhões para a construção do acesso à terceira ponte internacional entre Brasil e Paraguai e a recuperação e adequação de 104 quilômetros de pavimento da BR-267, em Mato Groso do Sul. A rota busca melhorar a logística do escoamento do agronegócio brasileiro rumo ao Oceano Pacífico, segundo o ministério, além de aumentar a conectividade entre os países da América do Sul. … . Com um custo de cerca de R$ 50 bilhões, a rodovia pode reduzir a dependência logística desses países do canal do Panamá. A estimativa é que os custos logísticos poderão ser reduzidos em até 25% e o tempo de viagem em aproximadamente 12 dias, oferecendo acesso a grandes mercados consumidores da Ásia, Oceania e Costa Oeste das Américas.”

Iniciativa de grande valor geopolítico!

“Brasil encerra 2023 quitando dívidas internacionais, incluindo débito bilionário com a ONU” – 19 DEZ.
“ O Brasil encerrará pela primeira vez no século o ano com suas dívidas às organizações internacionais quitadas, entre elas um débito bilionário com a Organização das Nações Unidas (ONU). … o valor total das despesas era de R$ 5 bilhões de reais e será pago integralmente ainda em 2023 … O país vinha devendo altos valores desde 1990, durante o mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora, o Brasil entra em 2024 tendo suas contas acertadas com cerca de 50 entidades internacionais … “
“Efeito Lula: taxa de desemprego cai a 7,5% no trimestre, menor patamar desde 2015” – 29 DEZ.
“População ocupada também atingiu um novo recorde na série histórica, totalizando 100,5 milhões de pessoas, aumento de 0,8% em relação ao ano anterior. Dados da Pesquisa Nacional … divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira apontam que a taxa de desemprego no Brasil no trimestre móvel encerrado em novembro foi de 7,5%, representando uma queda de 0,2 ponto percentual em comparação com o trimestre anterior (junho a agosto de 2023), quando estava em 7,8%. O resultado também evidencia uma redução de 0,5 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre móvel de 2022,… .Este é o menor índice de desocupação desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, … ”.

Observação: para maiores detalhes sobre cada artigo indicado – efetuar busca pelo Google, com o seu título.

A Reconstrução do País nº 4

Prezados amigos/leitores,

Mais rápido do que imaginava, chegamos ao final do nono mês de governo Lula. No tempo de uma gestação, aos claros sintomas da reconstrução em curso do País – motivo de grande alegria –, soma-se outra razão de satisfação: a diminuição gradativa da influência do bolsonarismo no País (mas que ainda inspira cuidados!), abalado por golpes sucessivos, que estão deixando a nu sua má fé, sua hipocrisia e seu desprezo pelos ditames democráticos e republicanos, tudo revelando crimes diversos que, certamente, terão a devida resposta pela Justiça. A propósito, levantamento realizado em meados de agosto p. p., indica que 60% dos eleitores brasileiros aprovam o trabalho que Lula está fazendo, mais quatro pontos percentuais do que pesquisa de dois meses atrás.

Apresento a seguir, alguns poucos temas para reflexão.

Em primeiro lugar, o espetacular ressurgimento do País em âmbito internacional, comprovando o que se repetia no exterior: “O Brasil está fazendo falta!” Algumas notícias reproduzidas no anexo dão uma pálida ideia do que nos referimos. As prioridades nacionais, reorientadas corretamente para o combate à fome e às desigualdades sociais, aliadas a compromissos decididos em prol do enfrentamento às mudanças climáticas – que ora começam a afetar, de diferentes formas, todos os países, desenvolvidos ou não – representam música para os ouvidos de uma maioria de nações que enfrentam tais problemas, mormente no Sul Global. Tais países ora encontram um líder do porte de Lula para verbalizá-los com a ênfase necessária, quando não afrontando os interesses e prioridades das grandes nações.

E uma feliz coincidência ora conduz (meados de setembro) Lula à presidência do G20 e Dilma acaba de assumir (março p. p.) a presidência do Banco dos Brics, após indicação de Lula.

A atuação de tal forte e nova liderança se faz sentir em momento político internacional particularmente grave. Naturalmente., refiro-me à guerra na Ucrânia, forma atual e mais séria e aparente de uma disputa geopolítica de magnas proporções que ora opõe os EEUU e a Otan à China e à Rússia. Briga de “cachorros grandes”, talvez melhor indicar de mastins, onde cabe ao País posicionar-se de forma adequada, na defesa de seus legítimos interesses, sem alinhamentos descabidos.

No contexto, a meu ver, o relacionamento Brasil x Estados Unidos merece consideração toda especial. Há que deixar registrado inicialmente que, de forma não desprezível, o aberto posicionamento dos EEUU contra o golpe que vinha sendo carinhosamente acalentado por Bolsonaro e seus sequazes foi fator influente que acabou por impedí-lo. Mas a pergunta que não quer calar é até quando ou até que situação os EEUU irão tolerar o aumento gradativo da influência brasileira, mormente em seu “quintal”, a América do Sul? E bem conhecemos do que são capazes os estadunidenses, quando julgam que seus interesses maiores estão sendo afetados … Fico feliz ao saber que será Lula e seu fiel escudeiro diplomático – o Celso Amorim – que irão gerenciar tais conflitos potenciais.

Realço aqui o sentimento crescente de confiança nos destinos do País (descontada a má vontade bolsonarista …), no momento em que se reativam mecanismos de apoio social, índices como PIB, inflação e desemprego apresentam resultados promissores e voltou a ser ativado um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Em suma, existe um fator que julgo da maior importância e que não vem sendo devidamente valorizado. Reporto-me aos já longínquos tempos acadêmicos, quando, ao explorar temas como geopolítica e poder nacional, deparei-me com a fórmula empírica criada por Ray Cline para medir o que chamou de “poder perceptível” de uma nação. Reconheço as falhas apontadas no seu emprego generalizado, mas aqui o que se deseja realçar é que, ao lado de parcelas de uma soma que engloba aspectos como extensão territorial, população, economia e capacidade militar, consta um fator multiplicador intangível, um ‘w” (will), que busca representar a vontade nacional, fruto de uma firme liderança, somado a um “S” que representa a estratégia internacional do país. E este é o ponto: notar que “w”e “S” somam um fator multiplicador que ora muito favorece o Brasil!

Ao final, o enunciado de uma crise atual que pode tomar rumos inesperados e perigosos, se não for contida adequadamente. Refiro-me à aprovação pelo Legislativo, a toque de caixa, de um PL que volta a instituir o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, logo após o STF ter derrubado tal Marco, por inconstitucional (9 x 2). A agravar o quadro, a ameaça de Lira de, apoiado pela bancada do agro, suspender as votações na Câmara até que sejam aceitas suas indicações de apaniguados para a Caixa Econômica Federal. Uma verdadeira chantagem, feita às claras, aos olhos de todos! Mas os malfeitos legislativos, frutos de uma bancada extremamente conservadora, que inclui elementos de uma extrema direita radical e fascista, ainda tiveram continuidade: deputado do PL ora colhe assinaturas para uma PEC que dê ao Congresso o poder de rever atos do STF quando não adotados em caráter unânime (o que, de qualquer forma, seria inconcebível em se tratando de cláusulas pétreas de nossa Carta Magna). Ora, de toda a sorte, colocado nos termos desejados pelo tal deputado, caracteriza-se a possibilidade de um Poder rever os atos de outro, ou seja virar um superpoder. Verdade que o Legislativo pode rever as Medidas Provisórias do Executivo, mas esta é, exatamente, uma de suas atribuições e este não é o caso que está sendo considerado. Esperamos, ou melhor, todas as pessoas responsáveis do País esperam que tais contenciosos tenham solução da forma democrática e republicana que se impõe, respeitados os legítimos interesses nacionais. Segundo respeitado analista político, no caso, “busca-se produzir um novo 8 de Janeiro por outros meios”.

Muito esperançoso com os atuais rumos do País, despede-se, com cordial abraço,

Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO DO PAÍS” Nº 4

– “ ‘Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar’, diz Fernando Haddad” – 07 JUL.
“Ministro celebrou a aprovação da reforma que vinha sendo discutida há décadas”

– “Lula condena corrida armamentista e defende parceria justa com europeus em discurso em Bruxelas” – 17 JUL.
“’A corrida armamentista dificulta ainda mais o enfrentamento da mudança do clima’, disse o presidente, que defendeu compras governamentais e a política industrial brasileira”.

“Entenda o que é o programa Desenrola, lançado hoje por Lula e Haddad” – 17 JUL.
“Programa é a grande aposta para renegociação de dívidas dos brasileiros”.

– “Na mira de Campos Neto, reservas internacionais crescem US$ 22,7 bilhões nos primeiros 200 dias do governo Lula” – 21 JUL.
“Com Bolsonaro, as reservas encolheram US$ 65,8 bilhões em quatro anos. Foi a primeira vez desde 2003 que as reservas internacionais não aumentaram em um mandato presidencial”.

“Governo Lula edita decreto que restringe acesso a armas e munições e repassa fiscalização para a PF” – 21 JUL.
“…O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um novo decreto de armas, nesta sexta-feira, que faz uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país, além de repassar do Exército para a Polícia Federal a fiscalização do armamento e munição dos artefatos. As medidas representam uma reversão da política de ampliação do acesso a armas colocada em prática pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma das inovações do novo decreto é o acesso a armas por parte dos … chamados CACs. Antes eles tinham direito a 30 armas, sendo 15 de uso restrito. Agora serão apenas 6 armas. … Pistolas 9mm, ponto 40 e ponto 45 voltam a ser de uso restrito”.

-“Nova política de dividendos da Petrobrás cumpre promessa de Lula” – 29 JUL.
“Valor distribuído aos investidores será menor e com isso a empresa poderá investir mais”

“Petrobrás dará preferência à indústria naval brasileira na renovação de sua frota” – 29JUL.
“ … De acordo com o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da estatal, Carlos Travassos, o plano envolve a encomenda de até 36 embarcações, o que trará importantes negócios para o setor naval do país …Essas embarcações, de menor porte, desempenham funções vitais … Um estudo preliminar realizado pela Petrobras apontou a necessidade de substituir 28 embarcações até 2029 …. A expectativa é de que esses contratos possam gerar até 35 mil empregos diretos e indiretos nos estaleiros nacionais, fortalecendo o mercado de trabalho brasileiro. … [e] … impulsionem o setor naval do país, cumprindo a promessa de campanha do presidente … Lula … e fortalecendo a indústria nacional em um cenário de demanda renovada … “.

“Lula: com novo Luz para Todos, chegam a 40 as políticas de inclusão retomadas” – 04 AGO.
“Solenidade em Parintins (AM) marcou o retorno do programa que visa à erradicação da pobreza energética e ao desenvolvimento social e econômico … [O Programa] leva energia elétrica à população rural, em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. … Nesta nova fase, 500 mil famílias serão beneficiadas até 2026, com investimento de R$ 5 bilhões. … Desde que foi lançado [2003] , o Luz para Todos atendeu a 3,6 milhões de famílias. … Lula, … também inaugurou a conexão de Parintins e Itacoatiara, no Amazonas, e de Juruti, no Pará, ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conhecido como “Linhão de Tucuruí”. Há mais de duas décadas esse investimento era aguardado pelos municípios, que passam ter acesso à energia elétrica por fontes limpas e renováveis. … Ainda durante a solenidade, o presidente assinou ordem de serviço para incluir Roraima no Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio de uma interligação entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Serão investidos R$ 2,6 bilhões nas obras, que vão substituir usinas termelétricas e garantir energia confiável, limpa e renovável”

“Lula: Cúpula da Amazônia é a coisa mais forte já feita em defesa da questão do clima” – 08 AGO.
[Palavras de Lula:] “A história da defesa da Amazônia, da defesa da floresta, da questão da transição ecológica, vai ter dois momentos: antes e depois desse encontro. Porque esse encontro é a coisa mais forte já feita em defesa da questão do clima”.

“Governo prevê R$1,7 tri em investimentos em Novo PAC, com R$612 bi de setor privado” – 11 AGO.
“O estado do Rio de Janeiro, governado por Claudio Castro, que apoiou Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado, receberá o maior montante de investimentos do plano. … 342,6 bilhões de reais. … As obras previstas no Rio de Janeiro no Novo PAC incluem 16 novas plataformas para desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, 11 gasodutos interligados e 1 gasoduto de escoamento Rota 3, Refinaria Duque de Caxias e moradias do programa Minha Casa Minha Vida … “.

“Aprovação a Lula sobe quatro pontos e vai a 60%, aponta pesquisa Quaest” – 16 AGO.
“Crescimento da aprovação do presidente ocorreu até mesmo em setores em que o antipetismo costuma se manifestar com mais força”.

“Lula já revogou 97 decretos, portarias e resoluções de Bolsonaro, aponta levantamento” – 18 AGO.
“O presidente Lula …revogou 97 das 210 normas consideradas infralegais de Jair Bolsonaro. O levantamento foi feito por 30 pesquisadores que analisaram cerca de 20 mil decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do ex-presidente Bolsonaro. O estudo foi coordenado pelo Núcleo de Análises, Pesquisa e Estudos (NAPE) da FLCMF e tem como título “Revogação e a Reconstrução da Democracia Brasileira“. O principal argumento utilizado pela gestão do petista para derrubar as medidas adotadas pela administração bolsonarista foi garantir e ampliar direitos da população brasileira. As revogações de Lula afetaram, principalmente, as áreas da segurança pública, meio ambiente, educação, cultura e saúde. O estudo destaca a volta de políticas de gênero no Sistema Único de Saúde SUS), assim como na atenção à população LGBT…. “.

– “Confiança nas Forças Armadas despenca, principalmente entre bolsonaristas” – 21 AGO.
“Entre dezembro de 2022 e agosto de 2023, subiu de 54% para 64% a soma dos que declaram ‘confiar pouco’ ou ‘não confiar’ nos militares. … Essa redução na estima dos brasileiros em relação aos militares surge após a vinculação de elementos de natureza golpista com os quartéis. … No caso dos evangélicos, … a proporção daqueles que ‘confiam muito’ nas Forças Armadas diminuiu de 53% para 37% em oito meses. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde Bolsonaro superou Lula em votos no segundo turno, esse percentual declinou de 46% para 32% no mesmo período”.

– “’Independência do Brasil ainda não está terminada’, diz Lula, em pronunciamento histórico do 7 de Setembro” – 06 SET.
“’… Lula afirmou que a “independência do Brasil ainda não está completa” e apontou os três pilares que devem sustentar uma verdadeira emancipação da nação brasileira e de seu povo: a democracia, a soberania e a união. … o pronunciamento também coroa a primeira etapa do governo Lula, marcada pelos avanços da economia, com estimativas de crescimento já rondando 3% neste ano, a volta da imagem positiva do Brasil no mundo e a reconstrução dos laços entre os brasileiros, que foram abalados pela … Operação Lava Jato, desmoralizada no dia de hoje pelo Supremo Tribunal Federal, o golpe de estado de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff e a prisão ilegal de Lula no ano seguinte”.

– “Lula afirma na ONU que a desigualdade é responsável por grandes problemas da humanidade” – 19 SET.
“Em Nova York, … o presidente brasileiro ressaltou que os 10% maiores bilionários possuem mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade” Acrescentou, ainda, que o “”neoliberalismo agravou a desigualdade e, em meio a seus escombros, surgem aventureiros de extrema direita”.

 Incrível como pareça, o discurso do Lula foi elogiado  pela Vera Magalhães:  "Que belíssimo discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU. Tratando dos pontos importantes, em tom soberano e conectado com as urgências atuais”). Para aumentar ainda mais a surpresa: também  foi elogiado  pela Miriam Leitão e pelo Merval Pereira! Em suma, ninguém pode negar que tratou-se  de uma fala  notável, histórica!

Há outro aspecto que merece ser realçado, em termos de desigualdade em nosso País: “Dados do Global Wealth Report 2023, divulgados recentemente pelo banco suíço UBS, mostram o Brasil no topo do ranking da desigualdade, superando gigantes como Índia e EUA, com o 1% dos mais ricos concentrando nada menos que 48,4% da riqueza produzida no país. No Japão, a cifra fica em 18,8%, segundo o relatório. ...  os chamados CEO´s (presidentes e diretores de empresas), por aqui, chegam a ganhar 5 mil vezes mais que os seus subordinados, e muitos desses diretores ganham mais de R$ 1 milhão/mês”.

– “Lula na 78ª Assembleia Geral da ONU: ‘paralisia’ do Conselho de Segurança prova urgência de reformá-lo” – 19 SET.
“... Lula considerou como ‘urgente’ a necessidade de reformar o Conselho de Segurança da ONU para assegurar uma ‘maior representatividade e eficácia’. Indicou ainda que a guerra da Ucrânia evidencia a incapacidade das Nações Unidas e e que o Conselho de Segurança da ONU cada vez perde mais legitimidade”.

– “Desemprego no Brasil recua a 7,8% e atinge menor nível desde fevereiro de 2015” – 29 SET.
“Taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,8% nos três meses até agosto, menor índice desde fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%”.

– “Turismo internacional no Brasil tem melhor agosto em 28 anos” – 30 SET.
“A receita proveniente de visitantes estrangeiros já ultrapassa os níveis pré-pandemia. De janeiro a agosto, o turismo internacional rendeu US$ 4,45 bilhões ao Brasil”.

Observação: para maiores detalhes sobre cada artigo indicado – copiar o título e efetuar a sua busca pelo Google.

A Reconstrução do País nº 3 – os primeiros seis meses de governo

Caros amigos/leitores,

A presente “Reconstrução …” corresponde aos primeiros seis meses do governo Lula.

Fico espantado – e não é força de expressão – com a quantidade de coisas importantes que já mudou , vale dizer, foi “reconstruída”, no bom rumo da Democracia, do respeito à Constituição e aos demais Poderes Constituídos, da atenção com os mais necessitados e com os integrantes das minorias, sem esquecer o desvelo que ora se registra em relação à Amazônia e ao Meio Ambiente, em geral. Registre-se, por fim, que as FFAA, mais especificamente o EB, recolheram-se sensatamente à caserna – de onde não deveriam ter saído, com Bolsonaro – e, com isso, os esgares mais ameaçadores à Democracia restaram aos extremistas de direita no Congresso, não representando, entretanto, maior perigo.

Cadê o caos que seria instalado em poucos meses, levando-nos à situação econômica da Venezuela? Ao contrário, até os críticos menos idiotizados por uma ideologia alienante que infectou o País estão reconhecendo que o País vai bem: o dólar cai e a Bolsa sobe; diminui a inflação; a projeção do PIB cresce; o País ganha respeito e projeção internacionais.

Verdade que, aos seis meses efetivos, há que somar-se um período até anterior à posse, quando Lula, ainda fora do governo, foi capaz de fazer aprovar a PEC da Transição, restabelecendo verbas para a Bolsa Família, a Farmácia Popular e a Minha Casa – Minha Vida, entre outros programas sociais da maior relevância, contemplados, ao apagar das luzes do (des)governo Bolsonaro/Guedes, com quantias irrisórias , senão ridículas. Aliás, no terreno da Economia, Haddad está se revelando um craque, haja vista o andamento legislativo do Arcabouço Fiscal, ao qual até os setores mais renitentes do famoso “Mercado” estão se rendendo. O próprio Campos Neto já se manifestou favorável! E já começam as tratativas para a Reforma Tributária, a primeira a ser levada a termo por um governo democrático.

Ainda no campo da Economia, acho que a situação do presidente do Banco Central está se tornando cada vez menos confortável. De fato, até o Prêmio Nobel em Economia Joseph Stiglitz, comparou a atual taxa de juros no Brasil (a maior do mundo!) a uma “pena de morte”, afirmando, com todas as letras, que ela impede o desenvolvimento do País. É o prestígio profissional de Campos Neto que entra na berlinda! A insuspeita liderança empresarial da Sra. Luiza Trajano (dona do Magazine Luiza) chegou a apelar em público para que C. Neto baixasse os juros! Após a recente manutenção dos 13,75% pela sétima vez consecutiva, choveram reclamações sobre o BC, a começar da poderosa Fiesp e da Firjan, entre outras conhecidas associações de classe. O presidente do Senado, em ação política direta, já o convocou para que comparecesse àquela Casa Legislativa, por força do ato legal que deu autonomia ao BC, para prestar conta de sua insistência em manter os juros nas alturas. O deputado Lindbergh Farias e a senadora Ana Paula Lobato o denunciaram ao Conselho Monetário Nacional. Fruto de tais crescentes pressões, a última ata do Copom acabou por acenar com uma (modesta, o que é pouco!) diminuição de juros em agosto.

Resta, ainda, abordar a figura nefasta do Presidente da Câmara – Arthur Lira. Deixemo-lo, entretanto, às voltas com a Polícia Federal que investiga o mega-escândalo dos kits de robótica (entre outros) envolvendo apaniguados seus de Alagoas e com o próprio STF… Terá muito com o que se ocupar …

Minha visão da conjuntura parece muito otimista? Vejam as notícias em anexo.

Na expectativa de ver o País no rumo certo e de apresentar novas conquistas em breve, despede-se com cordial abraço,

Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO … ” Nº 3

– “1º de Maio: 12 ações que mostram o respeito de Lula pelos trabalhadores” – 28 ABR.
“Finalmente um 1º de Maio com motivos para comemorar. A reconstrução [grifo meu] do Brasil promovida pelo governo Lula é, antes de tudo, a reconstrução da dignidade e das condições de vida do povo trabalhador. … Lula vai confirmar mais uma promessa de campanha: a valorização do salário mínimo todos os anos, sempre acima da inflação. E muito mais virá. Com uma política a favor do Brasil, que retoma investimentos, a economia já começa a melhorar. Mesmo que o Banco Central de Bolsonaro insista em jogar contra e tente sabotar nosso futuro, empregos virão, assim como o aumento da renda. 1. Salário mínimo vai a R$ 1.320, e isso é só o começo. … ; 2. Menos impostos para quem ganha menos; 3. Bolsa Família garante que trabalhador e sua família não passem fome; 4. Salário igual para homens e mulheres; 5. Piso da enfermagem se torna realidade; 6. Piso do magistério é reajustado em quase 15%; 7. Ajuda, de verdade, para quem toca o próprio negócio; 8. Trabalhadores do campo podem produzir em paz; 9. Pesquisadores voltam a ser valorizados; 10. Proteção aos trabalhadores por aplicativos; 11. Setor cultural volta a respirar; 12. Servidores federais têm aumento após seis anos.”

– “Lula age bem ao desafiar nos tribunais o “crime de lesa-pátria” da Petrobras” – 07 MAI.
“‘Um crime de lesa-pátria’. Assim o presidente Lula qualificou neste sábado, em Londres, o processo de privatização da Eletrobrás, ocorrido [no] … último ano do governo Bolsonaro.Na véspera, a Advocacia-Geral da União acionou o … STF para questionar a lei que autorizou a venda do conglomerado elétrico. O objetivo da ação é fazer valer o direito da União a um voto proporcional à sua participação nas ações da empresa, …dona de 101 centrais elétricas, privatizada por R$ 60,7 bilhões, mas que vale ao menos R$ 400 bi e podendo chegar a R$ 1 trilhão, e que apresentou R$ 3 bilhões de lucro líquido no ano passado e quase R$ 6,5 bilhões no ano anterior. … . Atualmente, em função das regras da privatização agora questionadas, mesmo o governo federal tendo 42% das ações da empresa, o voto dele tem o mesmo peso de outro acionista que possua apenas 10% dessas ações. … Além do mais, segundo um dispositivo denominado ‘poison pill’ (pílula de veneno) incluído na lei, se o governo quiser recomprar ações terá que pagar o triplo do preço de mercado. No rastro da privatização, os diretores da empresa se concederam aumentos, …para até R$ 300 mil mensais. Membros do Conselho de Administração serão remunerados em até R$ 200 mil para participar de uma reunião por mês. Nas palavras de Lula, ‘como é possível uma coisa dessas?’ … Quedas de padrões de qualidade de serviço e aumentos de tarifas ao consumidor já obrigaram a reversão de 884 privatizações de empresas no mundo entre 2000 e 2017 … . No Brasil, o gesto de Lula pode marcar a reversão da privatização onerosa da Eletrobrás,….. mas sinaliza também para a retomada do papel indutor do Estado para o desenvolvimento…”.

– “Globo ataca o presidente Lula por querer reerguer a indústria naval” – 15 MAI.
“ O jornal O Globo voltou a atacar o governo do presidente … Lula … , ao dizer, em editorial, que ‘a iniciativa de reerguer indústria naval revela que PT nada aprendeu’ e que ‘depois de vários fracassos, Petrobras é mais uma vez usada para sustentar construção de navios no Brasil’. O texto critica a iniciativa … da Transpetro de formular um plano para a construção de navios no Brasil, utilizando a Petrobras para sustentar os estaleiros beneficiados pelo programa. … O texto critica a ideia … de ‘reindustrializar‘ o país … alertando para os prejuízos que serão suportados pelos acionistas da Petrobras e possíveis impactos nos contribuintes.”

   Acho realmente incrível que seja publicada uma notícia como esta, em jornal de grande circulação! Verdade que  tiragem não significa,  necessariamente, compromisso com os interesses nacionais, e que, no caso,  o Globo, de modo sistemático, prima por não considerá-los. Mas fica difícil defender uma “tese” destas, quando se conhece a grande quantidade de empregos gerada pela indústria naval e, mais do que isto, seu valor   estratégico para o País!.

– “Lula faz discurso histórico pela paz mundial em Hiroshima” – 21 MAI.
“ … Lula … proferiu um discurso histórico em Hiroshima, neste domingo, [incluindo] … a reflexão sobre as consequências catastróficas de todos os tipos de conflito, … a urgência e necessidade de refletir sobre o risco atual de uma guerra nuclear, que está no nível mais alto desde a Guerra Fria, a constatação de que os mecanismos multilaterais de prevenção e resolução de conflitos já não funcionam como antigamente, a visão de que as armas nucleares não são fonte de segurança, o engajamento ativo do Brasil nas negociações do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares, o repúdio veemente ao uso da força, a necessidade de falar da paz e basear soluções duradouras no diálogo, a crítica ao Conselho de Segurança que está paralisado, o destaque para a posição pacífica do Brasil em relação aos seus vizinhos há mais de 150 anos, o reconhecimento da emergência de uma ordem multipolar e a rejeição da ideia de reeditar a Guerra Fria e de dividir o mundo entre Leste/Oeste ou Norte/Sul. … ‘Dividir o mundo entre Leste e Oeste ou Norte e Sul seria tão anacrônico quanto inócuo’, disse … Lula”

 Cheguei a ler algumas críticas a respeito deste discurso que me fizeram lembrar o famoso “complexo de vira-latas” a que se referiu Nelson Rodrigues; quem é o Brasl para se meter nessa guerra de “cachorro grande”? Ora, a meu ver, com muito senso político de oportunidade, Lula lançou uma ideia-força da qual se beneficiará, em algum momento. É pacífico que a luta mão poderá se prolongar indefinidamente. Do que decorrerá, em algum momento, a necessidade de negociações de paz, E, na ocasião, mesmo que o País  não lidere o processo ele (ou melhor, o Brasil) sempre será lembrado. Trata-se, portanto, de uma espécie de jogo ganha-ganha. (A imagm só não é mais oportuna pois em tal “jogo” perdem-se centenas, milhares de vidas ...).

– “Priorizando brasileiros, Mais Médicos lança edital com 5.970 vagas em 1.994 cidades” – 22 MAI.
“ … Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior. De acordo com o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami em situação de emergência sanitária. ‘A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS’, informa o ministério.

– “Recomposição do orçamento de universidades, reajuste de bolsas de pesquisa e ampliação ensino integral” – 31 MAI.
Antes de completar cinco meses, Governo Federal acelera programas considerados essenciais nas três esferas de ensino público e pesquisa científica e tecnológica. O Governo Federal anunciou em cerimônia no Palácio do Planalto …a recomposição dos orçamentos das universidades federais e dos institutos federais de ensino. Foi anunciada uma verba total de R$ 2,44 bilhões para o programa. Os recursos destinam-se a fortalecer o ensino superior e profissional e tecnológico no País. A recomposição promove uma reversão na curva descendente do orçamento das universidades e dos institutos federais – tendência que vinha sendo verificada nos seis anos anteriores e se tornou mais acelerada no período entre 2019 e 2022”.

– “Tolas impropriedades e Ofensas gratuitas” – 30 MAI.
“O presidente Lula está cumprindo suas promessas de campanha enunciadas com absoluta clareza … . Se assim não procedesse, não estaria colhendo os seguintes resultados … : 1) a reversão da fuga de capitais de US$ 73 bilhões no governo do capitão e seus generais; a entrada líquida este ano foi de US$ 14 BI; 2) a reversão da escalada do dólar, que estava em R$ 5,34 ao final do governo do capitão e seus generais e agora está em R$ 4,98; 3) a reversão da disparada da inflação, agora sob controle; 4) a reversão do desmatamento da Amazônia: redução de 68% em abril deste ano em relação a abril do ano passado; 5) a reversão do extermínio dos povos indígenas pelos madeiros e mineradores ilegais; 6) a reversão da sonegação fiscal, do tráfico de drogas e armas, do roubo de cargas e do contrabando em geral; 7) a adoção de medidas e a luta incessante para fazer baixar as escorchantes taxas de juros; 8) a reversão da taxa de desemprego e da precarização da mão de obra; 9) a reversão da queda do poder aquisitivo da população; 10) a reversão da alta dos combustíveis, via redução de 30% nos preços; 11) a reversão do alinhamento automático ao imperialismo anglo-saxão e a busca de uma paz negociada entre a Rússia e a Ucrânia … ; 12) a reativação dos programas sociais: Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Luz e Água Para Todos e outros; e 13) a reativação de centenas de obras paradas.”

– “Brasil retoma sua importância no cenário internacional” – 31 MAI.
“Com missões bem-sucedidas aos principais parceiros comerciais como EUA, China e países do Mercosul, e ao G7, Governo reposiciona o País no tabuleiro internacional. Nos cinco primeiros meses de 2023 o Governo brasileiro realizou mais encontros com chefes de Estado estrangeiros. Tais números demonstram a retomada da política externa brasileira, que voltou a priorizar temas como comércio, meio ambiente, segurança internacional, paz e direitos humanos. Entre janeiro e maio deste ano, o Chefe de Estado se reuniu com 31 líderes internacionais, … . Com esta agenda internacional, o … Brasil tem buscado fortalecer relações com parceiros comerciais, reconstruir laços com países vizinhos e propor iniciativas para a paz, como a criação de um clube de nações para tentar construir um caminho diplomático que leve à pacificação entre Ucrânia e Rússia. De suas viagens, destacam-se as missões à China e aos Emirados Árabes Unidos, que resultaram em diversos acordos comerciais bilaterais. … Durante as visitas à China e aos Emirados Árabes foram firmados acordos no valor total de R$ 62,5 bilhões … demonstrando o interesse dos países em fortalecer suas relações com o Brasil.”

– “Liquidação da Ceitec é arquivada pelo TCU” – 04 JUN.
“O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), estatal federal dedicada ao desenvolvimento e à fabricação de chips e semicondutores, a única da América Latina. A sede da Ceitec fica em Porto Alegre … Com a posse do terceiro governo Lula, … o presidente determinou, em decreto … a criação de um grupo de trabalho interministerial para estudar a reversão do processo de extinção da Ceitec. Em 6 de abril, o governo retirou a empresa do Plano Nacional de Desestatização (PND), … o que justificou o arquivamento do caso no TCU por ‘perda de objeto’.”

– “Presidente Lula lança novo Farmácia Popular” – 07 JUN.
“O presidente … Lula … lançou nesta quarta-feira (7) a nova versão do programa Farmácia Popular, em Recife (PE). O evento marca a remodelagem de um dos principais programas da área da Saúde para fortalecer a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa criado em 2004 traz gratuidade de mais 40 remédios para beneficiados do Bolsa Família”

– “Aprovação de Lula aumenta nas 10 maiores capitais brasileiras, aponta Paraná Pesquisas” – 09 JUN.
Dados precisos podem ser encontrados em tabela constante do artigo.

– “Lula contesta subsídios europeus e diz que vai manter política industrial à presidente da Comissão Europeia” – 12 JUN.
“Em discurso firme … o presidente Lula criticou subsídios europeus e disse que o Brasil manterá sua posição de estimular a indústria nacional.”

– “Petrobrás recupera capacidade operacional de suas refinarias” – 12 JUN.
“As refinarias da Petrobrás em maio operaram com 95% de sua capacidade operacional total. Esse é o melhor resultado mensal da companhia desde julho de 2015. … O resultado histórico foi alcançado mesmo com paradas programadas de manutenção … Em 2023, a Petrobras já fez investimentos relevantes no seu parque de refino. Na RPBC, a empresa aplicou R$ 720 milhões para sete unidades operacionais da refinaria, com serviços que incluíram a modernização dos equipamentos. … ”

– “Lula entrega Ferrovia Norte-Sul nesta sexta e Paulo Pimenta projeta: ‘frete até 40% mais barato’” – 15 JUN.
“ O presidente Lula (PT) entregará nesta sexta-feira (16) a Ferrovia Norte-Sul, obra iniciada em 1987 e que teve mais de 90% de seus trechos construídos pelos Governos Lula e Dilma. A ferrovia liga os estados do Maranhão e São Paulo . … Paulo Pimenta, afirma que a entrega da obra se trata de um momento ‘histórico’ principalmente pelo seu impacto no barateamento do frete de produtos brasileiros. De acordo com o ministro, ‘a partir de amanhã, o frete de muitos produtos brasileiros vai ficar até 40% mais barato’”.

– “Aprovação de Lula sobe cinco pontos e vai a 56% em junho, diz pesquisa Genial/Quaest” – 21 JUN.
“Aprovação de Lula é atribuída à melhora da percepção sobre a economia. Para 56%, o desempenho da economia seguirá melhorando, com redução do desemprego e da inflação. … Entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de outubro, a aprovação do trabalho de Lula subiu de 14% para 22%…. “

– “Em Paris, Lula pede que europeus paguem ‘dívida histórica’ com a Amazônia” – 22 JUN.
O presidente Lula (PT) discursou hoje em Paris, … no festival Power Our Planet, pelo meio ambiente. … Lula cobrou que os europeus paguem sua dívida histórica: ‘Não foi o povo africano ou povo latino-americano que poluiu o mundo. Quem poluiu o planeta nos últimos 200 anos foram aqueles que fizeram a Revolução Industrial e, por isso, têm que pagar a dívida histórica’.O presidente foi ovacionado ao fazer seu discurso … .”

 Discurso histórico, próprio de um estadista!

– “Alckmin demonstra de forma didática o prejuízo bilionário que Campos Neto causa ao Brasil” – 23 JUN.
“Alckmin, que está no exercício da Presidência da República … demonstrou … o impacto negativo da taxa Selic elevada. Ele ressaltou que cada 1% da taxa Selic custa R$ 38 bilhões de pagamento do serviço da dívida pública, e uma taxa 5% acima do que deveria estar resultaria em um custo de aproximadamente R$ 190 bilhões. ‘Você fica fazendo economia de um bilhão, meio bilhão, e acaba gastando aí quase R$ 200 bilhões em razão de ter uma taxa Selic nessa altura’, criticou Alckmin. . … ele apontou que o atual cenário internacional de juros negativos e inflação em queda torna ainda mais difícil compreender a decisão do Comitê de Política Monetária … de manter os juros básicos elevados.

– “Lula anuncia o maior Plano Safra da história do país, de R$ 364,22 bi – lhões” – 23 JUN.
“Recursos para apoio à produção agropecuária nacional representam um umento de 27% na comparação com o que foi destinado no ano passado”.

Observação: para maiores detalhes sobre cada artigo indicado – copiar o título e efetuar a sua busca pelo Google.

A Reconstrução do País nº 2 – As primeiras providências: uma fundação adequada e sólidos alicerces …

Caros amigos/leitores,

Primeira constatação: o ar ficou mais respirável! Não sei se é sentimento geral – refiro-me, naturalmente, aos não-bolsominions – mas, realmente, o ambiente ficou diferente! Não mais cercadinho, mensagens cheias de ódio, conclamações veladas e, várias vezes, nem tanto, a favor de um golpe de estado.

Por outro lado – e não é otimismo nem exagerado partidarismo de minha parte – causou-me surpresa o que Lula e sua equipe foram capazes de fazer, agora em cerca de 130 dias! Estamos presenciando a restauração, em marcha batida, no caminho de volta a um Brasil preocupado com os mais necessitados; com a Saúde; com a Educação; com o Meio Ambiente e o desmatamento; com as minorias, principalmente com os indígenas; com a volta à disciplina das FFAA, infelizmente tão afetada por aqueles que resolveram apoiar o anti-Brasil, o desrespeito à Constituição e o achincalhe aos Poderes Constituídos, mormente, no Judiciario, ao STF e ao STE.

Cada vez mais, vai despontando a verdade, inexorável, agora sem a proteção descabida dos que se curvam ao Poder, mesmo quando ele pretende iniquidades, seja a desmoralização do sistema eleitoral; seja o furto de joias de alto valor que pertencem ao povo brasileiro; seja o engajamento da PRF no Nordeste visando prejudicar a massa de eleitores de Lula, antes das eleições; seja … tanta coisa mais! Aliás, nunca escolhi tão bem uma palavra. De fato, o que nos dita o dicionário?

“Iniquidade é um substantivo [que] define algo ou alguém que tem um comportamento contrário à moral, à religião, à justiça, à igualdade etc. A iniquidade é praticada por iníquos, ou seja, pelos que se opõem à equidade [e] está associada ao ato de ser mau, injusto e perverso. Uma pessoa iníqua transgride as leis e normas morais e éticas sem qualquer tipo de ressentimento ou escrúpulos. A iniquidade está, normalmente, relacionada com o cinismo e a falta de caráter. A criminalidade, pecado ou injustiça são algumas das ações de quem pratica a iniquidade.”

Mas voltemos ao que é bom, à nova realidade que temos. Os artigos, indicados no anexo, nos fazem recordar algumas conquistas, também cabendo lembrar aqui a reação dos ressentidos e negativistas: “ora, estamos voltando apenas ao que existia antes”!…. E, não esquecer a memorável visita à China. mais até pelo significado geopolítico em si do que pela beleza da recepção com que Lula foi recebido. Já parece longe o tempo em que um chanceler de nosso país se jactava com o fato do Brasil ser considerado um pária internacional!

Mas, como na vida sempre existem desafios, para Lula também se vislumbram vários, de grande virulência, apoiados em … coisa nenhuma, apenas na vontade de prejudicar quem está no bom caminho. Por exemplo, o que dizer a respeito da ação descabida de um Campos Neto, à frente do Banco Central?

Caros amigos, estou confiante de que o País retornará ao papel que lhe cabe, como já estamos verificando na política externa independente, causa de amuos e muxoxos de parte da mídia, simplesmente porque o Governo ora persegue os interesses nacionais e não apenas leva em conta, por vezes até com submissão, os interesses de outro país, vivenciando, com esmero, o papel de “vira-latas” a que magistralmente se referiu Nelson Rodrigues …

Até a próxima “Reconstrução”!

Abraço cordial do

Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO … ” Nº 2

– “Brasil retoma exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão” – 08 MAR.
“A isenção foi adotada por Jair Bolsonaro e não foi reciprocada”

Reconstrói-se, também, a soberania e a dignidade nacionais ...

– “Governo anuncia reajuste de 39% no valor da merenda escolar” – 10 MAR.
“Bolsonaro chegou a vetar um aumento das verbas destinadas à alimentação dos estudantes.

– “Lula lança o ‘Mãos à Obra’, plataforma para acelerar crescimento do país” – 10 MAR.
“ … Lula colocou o país a todo o vapor no trilho do desenvolvimento ao iniciar a retomada de cerca de 14 mil obras, de diferentes áreas, hoje paralisadas … . Agora, elas serão aceleradas com a plataforma Mãos à Obra … . ‘Queremos que os prefeitos e prefeitas desse país possam participar da execução das políticas públicas’, afirmou Lula.”

– “As petroleiras estrangeiras em operação no País lutam para não pagar o novo imposto sobre as exportações de óleo bruto” – 17 MAR.
“Shell, Total, Petrogal, Repsol e Equinor entram na Justiça contra a tributação da exportação de petróleo, perdem na primeira decisão judicial mas preparam dezenas de novas ações. A notícia … é mais um desdobramento das armadilhas deixadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes para dificultar ou mesmo inviabilizar ações do governo Lula na economia que não sejam em defesa do capital privado, no caso, de origem estrangeira.”

– “Lula relança Mais Médicos nesta segunda-feira” – 20 MAR.
“A iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.”

– “Ibama registra aumento de 219% nas multas por desmatamento na Amazônia no 1º trimestre” – 07 ABR.
“No país como um todo, autuações ambientais subiram 78% no primeiro trimestre deste ano em comparação com média do mesmo período entre 2019 e 2022, quando Bolsonaro estava no poder.”

-“PT cita 10 ações no marco de 100 dias do governo Lula” – 06 ABR.
“O PT citou dez ações do governo do presidente … Lula … ao lembrar que o petista completará cem dias de gestão na próxima segunda-feira (10). ‘A retomada de todas as políticas sociais que deram certo nesse País já foram retomadas’, afirmou Lula … ‘Obviamente que elas [ainda] não estão surtindo o efeito necessário, … [mas] quando essas políticas começarem a ser implementadas … a gente vai ter uma mudança no ritmo da economia brasileira’, acrescentou.
Bolsa Família – Com exceção talvez das mais de 700 mil mortes na pandemia, nada foi mais irresponsável e criminoso na destruição do país que a volta da fome. Por isso, o governo Lula recriou o Bolsa Família, com mínimo de R$ 600 e adicional de R$ 150 por criança menor de 7 anos. O extra de R$ 50 para gestantes e pessoas de 7 a 18 anos chega em junho. :
Agricultura familiar – Não se combate a fome sem apoiar os pequenos agricultores. São eles, afinal, que colocam cerca de 70% do que vai para a mesa do brasileiro. Por isso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltou.
Merenda escolar – É difícil acreditar, mas a merenda escolar ficou seis anos sem reajuste no Brasil. Como resultado, muitas crianças chegaram a ficar sem lanche ou passaram a ser alimentadas nas escolas com suco em pó e bolachas ultraprocessadas. Lula já começou a corrigir isso, com um aumento do valor repassado pelo governo federal … que vai de 28% a 39%.
Socorro aos indígenas – É preciso reconstruir [grifo meu] também os direitos humanos no Brasil. A eleição de Lula serviu para colocar fim a uma política assassina de perseguição às minorias sociais. E a ação mais urgente foi socorrer os indígenas, especialmente os Yanomami …
Mais Médicos – Por causa de um discurso ideológico e propagandista, o Mais Médicos, que pela primeira vez levou atendimento de qualidade a áreas distantes do país e periferias das grandes cidades, foi desmontado. … Lula reergueu o programa, que voltou melhorado e ampliado.
Vacinação – A vacinação é uma das áreas em que a triste destruição do país fica mais evidente. … por exemplo, a taxa de imunização infantil [caiu] de 93% para 71%, segundo o Unicef. … Lula lançou uma ampla campanha de vacinação contra a Covid-19 e outras doenças, …
Minha Casa Minha Vida – Nenhum programa expressa tão bem o lema da reconstrução [grifo meu] quanto o Minha Casa Minha Vida. Jair Bolsonaro praticamente o abandonou e ainda acabou com a Faixa 1, voltada para as famílias mais pobres. Lula relançou o programa, já concluiu e entregou mais de 5 mil casas cuja construção estava paralisada e vai contratar 2 milhões de moradias até 2026.
Segurança e proteção às mulheres – Quatro anos de um presidente machista fizeram muito mal às mulheres. A proteção a elas volta a ser uma preocupação. Lula relançou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), com foco no combate ao feminicídio, … ; determinou o funcionamento por 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e estendeu o Ligue 180 para o WhatsApp, entre outras medidas.
Igualdade racial – Lula … tem preocupação especial com a questão racial. Além da criação de um ministério para esse fim, determinou reserva de vagas para pessoas negras na administração pública; criou o programa Aquilomba Brasil, para promover os direitos da população quilombola; criou um grupo de trabalho interministerial para elaborar o novo Programa Nacional de Ações Afirmativas; e determinou a conclusão do Plano Juventude Negra, entre outras medidas.
A cultura de volta – … Em 23 de março, Lula assinou o decreto que regulamenta o financiamento cultural no país e estabelece novas regras de acesso à Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva e Lei Rouanet, além de outras políticas públicas para o setor.”

“Política externa de Bolsonaro tinha atitudes infantis, diz ministro das Relações Exteriores” – 09 ABR.
“Chefe do Itamaraty critica retórica contra governos não alinhados ideologicamente. .. ‘Busquei retomar princípios caros à política externa brasileira que foram deixados de lado nos últimos anos’.”

– “‘Grande realização’” dos primeiros 100 dias de Lula foi ‘a derrota da intentona bolsonarista do 8 de janeiro’, diz Altman” – 10 ABR.
“Jornalista afirma que a manutenção do Estado Democrático de Direito foi a principal vitória do governo Lula nos seus primeiros 100 dias”

– “100 dias de política externa: entre ambiguidades e hesitações” – 10 ABR.
“Se confrontarmos os primeiros cem dias da política externa do novo governo com a diplomacia da gestão Bolsonaro, o contraste é brutal. Saíram de cena a gestão alucinante de Ernesto Araújo e o reacionarismo soft de Carlos Alberto França, presentes no Itamaraty entre 2019-2022. A isso se soma a exuberante diplomacia presidencial exercida pelo presidente Lula, desde antes da posse. Diante do quadro, pode-se dizer sem exagero que ‘o Brasil voltou’, como repetem governistas.”

-“Brasil assina 15 acordos bilaterais com a China; investimentos no Brasil totalizarão R$ 50 bilhões” – 14 ABR.
“Dentre os acordos, destacam-se os memorandos de entendimento entre o Ministério das Finanças chinês e o Ministério da Fazenda brasileiro, voltados para infraestrutura e parcerias público-privadas, bem como um protocolo que estabelece a parceria sino-brasileira para fabricação e operação de satélites CBERS-6, informa a Folha de S. Paulo.”

– “A Eletrobras diz a investidores que sua privatização, criminosa, pode ser desfeita” – 21 ABR.
Eletrobras informou aos investidores que compram seus papéis … nos Estados Unidos que sua privatização está sendo contestada no Brasil e pode ser revertida pelo governo … Lula. A informação foi registrada pela empresa [em] formulário … divulgado … em órgãos reguladores do Brasil e dos EUA… . Em março, … o presidente Lula classificou a privatização da empresa como ‘crime de lesa-pátria’. A Eletrobras …. foi a única grande estatal privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro . … . No formulário, a Eletrobras informou que 23 ações judiciais estão em curso contestando o modelo de privatização adotado … A empresa reconheceu que há risco de a Justiça invalidar a privatização, gerando efeitos jurídicos e reputacionais adversos, além de afetar sua classificação de risco e o valor de suas ações e papéis correspondentes negociados nos EUA. O documento diz que ‘se o presidente for bem-sucedido na contestação dessas disposições, o governo brasileiro pode tentar recuperar o controle sobre nós, o que pode nos levar a reverter a privatização para voltar a ser uma empresa estatal para fins legais com as implicações daí decorrentes’.”

Fico torcendo para que Lula tenha sucesso e dê volta a este verdadeiro crime. Lembra-se que o preço de venda da Eletrobras, cerca de US$ 10 bilhões, chega a ser 15 vezes inferior a semelhantes estrangeiras que vendem no mercado o mesmo produto.

A Reconstrução do País n° 1 – Preparando o terreno para uma proveitosa colheita

Prezados leitores/amigos,

Tem início, hoje, uma nova série (aperiódica) denominada, sugestivamente, “A Reconstrução do País”. É impressionante verificar-se a capacidade de destruição de políticas, procedimentos e práticas demostrada ao longo dos dois anos de governo Temer, e, mais decisivamente, dos quatro de Bolsonaro. Tais desmandos foram documentados ao longo de 87 números da série “Desmonte do Estado Brasileiro e da Soberania Nacional”. Sim, de fato o País assistiu a um verdadeiro Desmonte, até de forma planejada, em certos casos. Nada mais compreensível, assim, que a um Desmonte, venha a ocorrer uma ansiada “Reconstrução”.

Quem teve a paciência de aguentar os “Desmontes … ” deste modesto escriba, deve lembrar que o último nº (o 87) foi datado 13 de dezembro p. p. E até prematuramente, pois não se podia imaginar que, após a marcante cerimônia de posse de Lula, cheia de emoção, de simbolismo e … de público, viesse a ter lugar um vergonhoso dia Oito de Janeiro, a tentativa de golpe de estado que ficará marcada em nossa História, pelos requintes de baderna e terrorismo, com a invasão e destruição parcial dos palácios dos três Poderes, em Brasília, símbolos de nossas Instituições maiores. Verdade que, no dia da diplomação, 12 de dezembro, já foram presenciados alguns atos de selvageria em Brasília, assunto que chegou a ser objeto de consideração no Desmonte nº 87. Mas todos imaginaram que a barbárie ficaria por ai.

Por sorte, no dia 8 não ocorreu nenhuma morte, como no caso do modelo fielmente seguido – a invasão do Capitólio, em Washington.

A meu ver, o planejamento bolsominiano baseava-se na aceitação, por Lula, de um GLO, ante o vulto da baderna criada e a possibilidade de que atos extremistas se estendessem a outros pontos do território nacional. Em boa hora, Lula, com seu aguçado faro político, não aceitou a alternativa, imediatamente considerada e pressurosamente levada ao mandatário maior pelo ministro Múcio …

Cabe mencionar que a perspectiva de redigir esta nova série sobre a “Reconstrução …” é motivo de muita satisfação quando comparada com a dos “Desmontes …”, plena de relatos de vilezas e atentados ao Estado de Direito e à própria Constituição. Agora, trata-se de alinhar boas notícias. em prol da recomposição de tudo o que foi destruído nos quatro (longos) anos da gestão Bolsonaro e mais dois do governo Temer.

As notícias relacionadas no Anexo visam recordar (mas não exclusivamente) alguns eventos mais significativos da primeira e mais urgente tarefa do novo governo: a limpeza da área política e administrativa, com a demissão de grande número de militares e de bolsominions de todos os matrizes,

Ao final, alguns poucos destaques:

Enfrentamento com o Banco Central

O enfrentamento de Lula com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pelas raivosas reações do “Mercado”, deixa claro que o atual governo tocou em “nervo exposto” … De fato, não inspira confiança um presidente do BC que, ainda em janeiro, trocava mensagens em grupo formado por ex-ministros de Bolsonaro. E que usou, em várias ocasiões, a camisa da seleção, deixando claro o seu apoio ao ex-presidente. Há fundada suspeita de que a política do BC em curso, mantendo a taxa de juro mais alta do mundo (13,75% ao ano, ou 8% acima da inflação, o dobro da segunda, do México) aliada a uma taxa de inflação muito baixa (3,25%) vise, ao final, prejudicar gravemente a política desenvolvimentista de Lula e sua bandeira de diminuir a desigualdade social, pela atenção preferencial aos mais necessitados, senão até mesmo levar o País a uma recessão. Pergunta que não quer calar: é crível supor que se cogite de investimento e de criação de empregos quando se pode ganhar muito mais gozando o lazer e vivendo do rentismo derivado de juros escorchantes? Um mérito já se constata: o assunto, da maior importância nacional, ganhou os holofotes da opinião pública, o que não acontecia até então.

O genocídio dos yanomanis

É ponto pacífico que, caso Bolsonaro tivesse sido reeleito, a etnia estaria muito seriamente ameaçada de extinção, no território nacional. Aliás, ante tantas evidências criminosas já conhecidas, não há nenhuma dúvida que se configura, no caso, um claro genocídio. Após visita a Roraima, Lula classificou a situação dos indígenas de “desumana”: estabeleceu um Comitê de Coordenação Nacional para fazer frente à situação calamitosa da saúde dos yanomanis e o estado de Emergência em Saúde Pública para combater a falta de assistência sanitária àquele povo indígena.

Política externa

Impressionante verificar como em apenas cerca de mês e meio de governo e tão somente duas viagens ao exterior, à Argentina e aos EEUU, o Brasil já tenha voltado a assumir, no cenário da política externa e internacional. o papel geopolítico de realce que lhe cabe, cuja falta era sentida pela própria comunidade internacional! O nosso atual presidente, quando no exterior, não fica mais conversando apenas com os garçons (sem desdouro à classe) …

Abraço cordial de

Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO … ” Nº 1

– “Silvio Almeida exonera militares da Comissão de Anistia, que volta a ter juristas e vítimas da ditadura” – 18 JAN.
“Ex-ministra, Damares … desmontou o colegiado com nomes publicamente hostis a qualquer
iniciativa de reparação ou memória às vítimas da ditadura.”

– “Lula atuou com firmeza diante de ‘insubordinação inadmissível’ de ex-comandante do Exército, diz Gleisi”; – 21 JAN.
O presidente Lula atuou mais uma vez com firmeza para garantir a CF e as prerrogativas de comandante das Forças Armadas.”;

– “Lula exonera comandante do Exército em meio à crise de confiança” – 21 JAN.
“Demissão acontece um dia após reportagem do Metrópoles revelar que ex-ajudante de ordens de Bolsonaro operava espécie de caixa 2 no Palácio.”

– “Lula demite coordenadores de saúde indígena em meio à crise dos yanomamis” – 23 JAN.

– “Lula exonera mais nove servidores que foram nomeados por Bolsonaro” – 23 JAN.
“Cinco são militares. Segundo o ministro Rui
Costa, as trocas serão intensificadas a partir de hoje: ‘ainda tem muita gente para sair … .’

– “Lula e Fernández assinam declaração conjunta que menciona ‘criar moeda de circulação sul-americana’; – 23 JAN.
“Objetivo é ‘potencializar o comércio e a integração produtiva regional e aumentar a resiliência a choques internacionais’.”

– “Governo dispensa 11 gestores de saúde indígena e 43 chefes regionais e nacionais da Funai” – 24 JAN.
“No sábado, Lula prometeu mudar política nacional e apurar responsabilidades do governo anterior.”

– “O novo Lula dobra apostas em todas as disputas para pôr a bola no seu campo” – 24 JAN.
“Dobrou contra os vândalos, contra os militares, no
anúncio do ‘mecanismo’ comercial do Mercosul e dobrou no caso da Venezuela e Cuba.”
– “‘Bem-vindo de volta ao palco mundial’: revista World Finance estampa Lula na capa e volta do Brasil ao mundo” – 25 JAN.
“Reconstruir o Brasil será um desafio de proporções imensas – mas pode ser apenas a luta para a qual Lula passou toda a sua carreira se preparando’,
diz a revista.”

– “31 ações que marcaram o primeiro mês do novo governo Lula: Socorro ao povo ianomâmi, pagamento do Bolsa Família de R$ 600, retomada das ações de preservação ambiental e diálogo com a classe trabalhadora estão entre as medidas adotadas” – 29 JAN.

– “Lula determina combate ao tráfego aéreo e fluvial de garimpo ilegal no território yanomami” – 30 JAN.
“Via aérea é a principal rota de acesso aos garimpos ilegais; criminosos, inclusive, já sequestraram pistas
de pouso oficiais na região e possuem rotas de tráfego na Venezuela.”
– “Lula segue 'desbolsonarização' do Itamaraty e órgãos públicos e veta 18 indicações de Bolsonaro” – 31 JAN.

– “Para afastar bolsonaristas, Lula demitiu mais de 150 militares do governo” – 03 FEV.
“Governo Lula já demitiu mais de 150 militares de
cargos comissionados Uma marca dos primeiros 30 dias do terceiro mandato do … Lula … foi a de exonerações. São mais de 1.200 servidores demitidos do governo federal desde 1º de janeiro de 2023 [grifo meu]. A maioria ocupava cargos comissionados na gestão de Jair Bolsonaro (PL), sendo ao menos 155 militares … “

-“Lula diz que governo voltará a construir navios e investir na cadeia de óleo e gás no Rio de Janeiro” – 06 FEV.

-“Lula demite indicados por Bolsonaro para o Comitê de Ética Pública.” – 07 FEV.

– “Eletrobrás: a pedido de Lula, AGU questionará itens abusivos da privatização” – 08 FEV.
“Entre as cláusulas … questionadas na Justiça, estão as que forçam o governo a pagar o triplo do valor das ações caso decida, no futuro, retomar o controle da empresa.”

– “Casa Civil confirma incorporação da Abin” – 11 FEV.
“Órgão de inteligência sai da esfera do GSI e passa para o comando do ministério de Rui Costa;”
– “‘Relançar o Minha Casa, Minha Vida também simboliza a reconstrução deste País’, diz Lula” – 14 FEV.
“ … Lula … participa, nesta terça-feira (14), da entrega de 2.745 unidades do programa habitacional no município baiano de Santo Amaro.”

Desmonte nº 87

Prezados amigos,

Esperei a cerimônia de diplomação de Lula, cheia de simbolismo democrático, para voltar a dirigir-me aos leitores destas coletâneas. Ainda emocionado com as significativas falas do futuro presidente e do Alexandre de Moraes, não pretendo comentar o evento, que todos acompanharam, senão ao vivo, pelo menos em apresentações posteriores. Mas voltarei ao dia 12, sim, posteriormente, para abordar os lamentáveis episódios que ocorreram à noite daquela data.

No Desmonte anterior, aos primeiros dia de novembro, já adiantei que ele não seria o último, pois, mesmo derrotado na eleição, Bolsonaro continuaria a adotar ações prejudiciais ao Estado de Direito.

E é, de fato, o que vem sendo observado O calculado silêncio de Bolsonaro – que já torna o ar mais respirável … –, a meu ver, busca, estrategicamente, afastá-lo do foco político, o que não impede que, na surdina, oriente o seu mais fiel escudeiro golpista – o gen. Braga Neto – sobre as “providências” a adotar. A linha de ação básica que adota é a de manter acesa a chama tresloucada de seus mais fiéis seguidores, que chegam a constituir algo assemelhado a uma seita. É lógico que não está alheia à sua atitude um profundo desencanto, senão um sentimento de depressão, mesmo, com a derrota. Creio que ele confiava realmente em uma vitória, mercê do apoio entusiástico de seus seguidores, mas muito em função, também, da aposta que fez: mesmo correndo riscos legais e políticos, empenhar-se ao máximo na “compra” de votos, principalmente dos mais desfavorecidos. Para tal, Bolsonaro usou manobra constitucional, advinda da promulgação, pelo Congresso, da chamada PEC Emergencial, destinando R$ 44 bilhões para a ampliação do auxílio emergencial, com crédito que ficou fora do teto de gastos e da meta do déficit primário. Tal PEC foi encaminhada sob medida para driblar a lei (nº 9.504/07) que proíbe a distribuição gratuita de benefícios pelo Poder Público em ano eleitoral, salvo em casos de … situações de emergência …. . Ao auxílio emergencial expandido somaram-se outras providências como, por exemplo, a liberação de verba para a concessão de empréstimos consignados com cobrança de juros que, beneficiando os bancos, irá criar. mais adiante, ainda mais dificuldades aos menos favorecidos. Também a liberação para a concessão do vale-gás. Ou ainda forçando a diminuição dos preços da gasolina e do diesel, com sacrifício de impostos estaduais que deverão ser ressarcidos pelo governo central. Benefícios adicionais foram concedidos a taxistas e caminhoneiros. Por excelência, medidas que, mesmo revestidas de amparo legal, são, na essência, aéticas e imorais consideradas as suas motivações eleitoreiras. De fato nunca se presenciara coisa semelhante na República!

Não se pode afirmar até que ponto houve influência do Steve Bannon, o estrategista de Trump nas ações que, por aqui, foram e vem sendo ainda adotadas. Como se sabe, Bannon foi o grande estrategista da última eleição presidencial norte-americana, pelo lado de Trump. Perdida a luta por lá – o Bannon foi até preso! – resta testar por aqui as variadas táticas golpistas, até como teste para a próxima campanha eleitoral republicana nos EEUU. E, afinal, derrotado Trump, foi muito prejudicial ao movimento mundial de extrema direita a vitória de Lula, sendo considerado o nosso País verdadeira “joia da coroa“ que restara.

Constata-se que as ações golpistas no Brasil sucedem-se de forma muito bem coordenada, com uma logística que impressiona. Dir-se-ia quase militar … Tais ações compreenderam e ainda compreendem o bloqueio de estradas e, na atualidade, com ênfase, manifestações golpistas à frente dos quartéis. A pauta inclui motivações patéticas, de cunho claramente fascistóide: a anulação da eleição presidencial (que passou inicialmente pelo ataque às urnas eletrônicas); a intervenção militar; o fechamento do Congresso, do Supremo e do TSE; a prisão de ministros do STF e do TSE (Alexandre de Moraes à frente). Declarações bombásticas de apoio às manifestações em frente aos quartéis e ao golpe em si ocorrem quando se nota algum decréscimo no entusiasmo dos que defendem tais desatinadas bandeiras. Mais do que desatinadas, criminosas, pois, ao contrário do que defendem os golpistas, a livre manifestação de ideias não é absoluta, não comportando posturas que busquem atingir de morte a própria Constituição e a Democracia. Na linha de defesa do indefensável, sucederam-se e ainda continuam a fazê-lo, entre outras, figuras como a do pastor (?) Malafaia, das deputadas Carla Zambelli e Bia Kicis, do gen Villas Boas (de triste tradição golpista), do gen. Heleno (comandante do Gabinete de Insegurança Institucional), do gen. Paulo Chagas e do próprio gen. Mourão. Tais manifestações chegaram a evoluir para formas mais agressivas, incluindo sequestro, tiros e agressões. De fato, já ocorreram mortes!

Chegamos à noite do dia 12 quando ocorreu a tentativa de invasão da sede da Policia Federal, em Brasília, que acabara de prender, por decreto de Alexandre de Moraes mas por solicitação original do PGR Aras, um indígena acusado de cometer atos antidemocráticos. A tal tentativa sucederam-se outros atos terroristas como o incêndio de cinco ônibus e oito automóveis, Estes, os fatos. Seguem-se algumas observações sobre tais ações criminosas:

– os crimes ocorreram no mesmo dia da diplomação. A prisão do indígena parece apenas um pretexto. Afinal, ele nem se configura uma liderança significativa. Existe, a meu ver, uma conotação subjacente que é a de buscar esvaziar o significado político do ato de diplomação junto aos golpistas , ou pelo menos atenuar seu impacto político;

– a ação parece marcar um turning point nas ações golpistas: esgotada a tática – que não teve sucesso – de concentrar manifestantes às portas dos quartéis visando sensibilizar os militares para que se aventurassem em um golpe de estado, parte-se agora para ações mais frontais e violentas, passíveis de serem estendidas a todo o País, com a execução de virtuais atos de terrorismo, como forma de provocar, ainda na gestão Bolsonaro, uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO), para preservar a ordem pública … E a posse correria o risco de ser adiada … Curioso é recordar, a propósito, um curioso comentário público do futuro ministro da Defesa José Mucio de que “os próximos 15 dias serão os piores”. Será que Moraes ainda não decretou a prisão maciça de golpistas – e tem elementos para tal – para não dar margem, ainda na gestão Bolsonaro, a protestos violentos como o que ocorreu em Brasília?; e

– causa enorme espécie o fato de ninguém ter sido preso pela polícia do DF. mesmo após uma boa quantidade de vândalos ter atacado a sede da Polícia Federal e, na sequência. ateado fogo em vários ônibus e automóveis. Ao que tudo indica, imperava a certeza da impunidade! A propósito, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, um bolsonarista-raiz, foi convidado pelo atual governador dp DF, o também bolsonarista Ibaneis Rocha, para assumir a Secretaria de Segurança Pública do DF …

Desnecessário é acentuar que a perpetuação de todos estes atos só é possível na ausência de reações mais efetivas das instituições ligadas à Segurança e à própria Justiça (no último caso, por causa dos trâmites que envolvem sua aplicação). Já pipocam atos de indisciplina, inclusive no campo militar, o que reputo gravíssimo. Exemplo mais gritante, a postura do gen. André Luiz Ribeiro Campos Allão, comandante da 10ª Região Militar (FTZ) que declarou, perante a tropa, que protegerá atos golpistas às portas de seu quartel “mesmo que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, ao que tudo indica, em alusão indireta ao Poder Judiciário. Não se conhecem,até o momento, informações sobre sua punição ou afastamento do cargo. Como soe acontecer com atos de indisciplina, ela se espraia. É assim que um sargento (da Marinha!) servindo no GSI afirmou, em público: “Eu tenho certeza que o ladrão não sobe a rampa”…. . Felizmente, a posição do Alto Comando do Exército, em notas oficiais, vem pondo um freio em tais tendências fascistóides! Ao mencionar-se quebra de disciplina – disciplina que representa princípio basilar das FFAA –, não se pode esquecer o péssimo exemplo dado com a decretação do sigilo de 100 anos em relação à falta disciplinar cometida pelo gen. Pazzuelo, ao participar, ainda no serviço ativo, de manifestação pública favorável a Bolsonaro …

Neste desfilar de horrores, cabe destacar dois momentos que acorreram sob medida quando, a critério dos golpistas, cabia algum ato mais relevante para animar as manifestações em frente aos quartéis. Refiro-me, em primeiro lugar, à patética tentativa do PL junto ao TSE buscando lançar dúvida sobre o devido equilíbrio de menções em radiotransmissores do Nordeste a favor de Lula, alegação de pronto rechaçada pelos fatos e anulada pelo TSE. Em seguida, outra tentativa que, de pronto, atenta contra a mais elementar lógica: o PL pleiteou, junto ao TSE, a anulação da votação depositada em 279 mil urnas de fabricação anterior a 2020, mas só para a votação presidencial no 2º turno, continuando a valer a votação que empregou as mesmas urnas no primeiro turno ( que elegeu a maior bancada já obtida pelo PL)! Muito oportunamente para os golpistas, computadas somente as urnas não contestadas, Bolsonaro teve cerca de 51,05% dos votos contra 48,95% de Lula … , Nessa segunda feita, a reação do presidente do TSE ao multar o PL em pouco mais de 28 milhões de reais, por “litigância de má fé” foi didática e exemplar!

Volta-se a mencionar, aqui e ali, a possibilidade de uma certa leniência com os crimes cometidos por Bolsonaro et caterva como forma de apaziguar o País. A propósito, reafirmo minha posição: não é “passando a mão por cima da cabeça” de alguém que vai pacificar-se o País. Muito ao contrário, a falta ou atenuação das punições após o devido processo legal, serviria de forte estímulo para que, mais adiante, os fascistóides voltassem à carga. Tal é o entendimento do próprio min. Moraes, como ficou claro no discurso que pronunciou, por ocasião da diplomação.

Nos últimos dias, ocorrem ainda algumas outras ações deletérias de Bolsonaro, visando dificultar o início do novo governo. Refiro-me ao bloqueio de verbas para áreas absolutamente essenciais ao perfeito funcionamento do País e a nomeações para cargos com mandatos de três anos que não poderão ser canceladas. É o caso da indicação, no dia 11 p. p., de sete diretores de agências reguladoras.

É provável que a ação nefasta do bolsonarismo continue a ocorrer, após a posse de Lula. Mas alguns fatores irão concorrer com a ação do tempo para atenuar tal influência. Parece ser o caso da próxima posse do Lula; das primeiras iniciativas do novo governo, incluindo a escolha de dirigentes do 1º escalão, da esperada aprovação da “PEC da Transição”, dos resultados do relatório da Comissão de Transição e dos primeiros atos após a posse; bem como os primeiros movimentos que já se esboçam no campo externo e internacional, com acenos de boa vontade e vantagem econômica para o País. Tudo isso favorece o pleno retorno do Brasil que vivenciamos hoje, cheio de ódio e violência, à nossa Pátria, cordial, hospitaleira e confiante no futuro, que já tivemos não faz muito tempo!

Ora chega ao fim o odioso processo de Desmonte das instituições, como se buscou apresentar nessas 87 coletâneas, forma que encontrei para, modestamente, dentro de minhas possibilidades, contribuir com a oposição a tudo o que viria a ocorrer no País, nesses seis anos e meio. Vale recordar que o Desmonte nº 1 remonta a 15 de julho de 2016, com o processo de impeachment da Dilma em pleno curso, mas já deixando antever as consequências para o País. Muitíssimo obrigado a todos os que acompanharam ao longo dessa jornada bastante penosa. Novos ares despontam para o Brasil!

Forte abraço!

Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS SELECIONADOS PARA O DESMONTE Nº 87

– – “EUA vão interferir no Brasil no governo Lula, utilizando frações do próprio PT para fazer o trabalho”, diz Andrew Korybko” – 09 NOV.
“… Em entrevista exclusiva … o autor do livro ‘Guerras híbridas – das revoluções coloridas aos golpes’, Andrew Korybko, alerta que os EUA vão interferir no Brasil no governo Lula 3, utilizando frações do próprio PT para fazer o trabalho. … o ex-embaixador dos EUA em Brasília Thomas Shannon disse que Lula será útil à Washington por fazer uma ‘ponte entre a velha e a nova esquerda’. A ‘nova esquerda’ parece ser mais palatável a Shannon [pois] … segundo ele,… ‘não é antiamericana e está centrada em questões internas. … A guerra híbrida dos EUA contra o Brasil vai se desenvolver de novas formas’, disse Korybko … . ‘A fração liberal-globalista do Partido dos Trabalhadores, mais ligada ao Partido Democrata dos EUA, consiste na maior ameaça neste momento…. os EUA nem precisariam intervir diretamente, uma vez que essa fração do partido é capaz de fazer descarrilhar a agenda do partido por si própria […] mesmo que não esteja plenamente consciente disso’, acredita o … norte-americano. … .”

– “Documento: Exército pode remover manifestantes das portas do quartéis” – 15 NOV.
“… As Forças Armadas podem fazer rondas e proibir imediatamente as manifestações golpistas nos arredores dos quartéis. Só não estão fazendo isso por decisão própria. Talvez porque interesse aos comandos sustentar uma espada sobre o pescoço da sociedade civil? … … um parecer emitido em 2019 circulou … e encerrou a conversa. Se não podem atuar como polícia contra crimes comuns … os militares podem, sim, enxotar os golpistas das portas do quartéis. O parecer assinado por Leyla Andrade Veras, advogada da União … foi produzido … dentro do Ministério da Defesa e deixa bastante claro: ‘É possível que as Forças Armadas promovam, na área de 1.320 metros ao redor dos estabelecimentos militares, ações típicas de polícia administrativa, incidentes sobre bens, direitos ou atividades, citando-se como exemplos: patrulhamento, fiscalização de trânsito no perímetro da OM, com estabelecimento temporário de posições estáticas ao longo do seu itinerário, junto aos limites das instalações militares, bem como o bloqueio dos acessos ao quartel’.”

– “ ABI repudia apoio de Villas Bôas aos atos golpistas de bolsonaristas” – 16 NOV.
“A Associação Brasileira de Imprensa … divulgou … uma nota de repúdio pela declaração do general Villas Bôas …., contra o resultado da eleição presidencial e criticou a imprensa por supostamente não cobrir a movimentação adequadamente. … A ABI considerou as declarações ‘um atentado à democracia, um estímulo ao golpe [que] merece nosso veemente repúdio’. Acrescentou mais adiante que ‘a mídia está certa em não dar espaço para golpistas, que insistem em não aceitar democraticamente o resultado das urnas’. Como disse o ministro … Roberto Barroso … ‘A democracia comporta manifestações pacíficas de inconformismo, mas impõe a todos os cidadãos o respeito ao resultado das urnas. O desrespeito às instituições e às pessoas, assim como as ameaças de violência, não fazem bem a nenhuma causa e atrasam o país, que precisa de ordem e paz para progredir’.”

Perdeu. mané, não amola! ...

– “General da 10ª Região Militar protege manifestantes e desafia ‘poderes” – 19 NOV.
Vídeo que circula desde ontem nas redes sociais mostra a explanação do general André Luiz Ribeiro Campos Allão, comandante da 10ª Região Militar do Exército, em Fortaleza (CE), explicando à tropa sobre as providências que tomou em favor dos manifestantes que se mantêm à frente do quartel com reivindicações antidemocráticas. O oficial tenta normalizar os atos golpistas e diz que protegerá os participantes ‘mesmo que existam ordens de outros poderes no caminho contrário’”

 É extremamente preocupante verificar a existência de um general comandante de Região Militar  fazer, ostensivamente, à frente de seus comandados, a defesa do golpe e da anarquia.

– “General Santos Cruz diz que Lula não deve temer militares” – 22 NOV.

“Ex-aliado de Bolsonaro, general … disse que Lula tem experiência política e saberá lidar com as Forças Armadas… . Santos Cruz … também rechaçou nota assinada pelos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica há duas semanas segundo a qual as Forças Armadas teriam uma função ‘moderadora’ na República brasileira. ‘Qualquer interpretação de que as Forças Armadas são um poder moderador está completamente errada’, disse.”

– “Bolsonaro está aparelhando o futuro governo Lula” – 22 NOV.
“’. … Bolsonaro está nomeando amigos para cargos públicos com mandato, aparelhando o futuro governo com aliados … . Na sexta-feira, … foram publicadas … as indicações do ministro … Célio Faria Junior, e do assessor especial da Presidência João Henrique Nascimento de Freitas para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Eles terão mandatos de três anos … . Parte superior do formulário

No dia 11 foram indicados sete diretores de agências reguladoras, cargos que também asseguram mandatos a seus dirigentes. … para o conselho diretor da Anatel, … para a diretoria da Antaq … para a diretoria da ANTT … [para a] ANM … e[e para] cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. … Embora as agências reguladoras sejam teoricamente independentes do governo, seus dirigentes têm poder suficiente para embarreirar políticas públicas do Executivo.”

– “Comandantes das Forças Armadas cobram ação de Bolsonaro para conter atos em frente a quartéis” – 24 NOV.

“… o presidente Jair Bolsonaro (PL) ouviu dos comandantes da Marinha, Exército e Força Aérea de que é preciso um sinal mais claro … aos eleitores que insistem em fazer vigílias na frente de quartéis, com demandas inconstitucionais, como pedido de intervenção militar. A CNN apurou que os comandantes das três forças são unânimes no posicionamento de que tais movimentos são inócuos. Dois deles teriam acrescentado que ‘não têm base legal’…. E mais: estariam gerando problemas de segurança e discussões internas dentro das corporações, uma vez que … militares inconformados com o resultado das urnas estariam fomentando os protestos, com a participação de parentes e amigos.”

– “The Washington Post: Trump e aliados orientam família Bolsonaro sobre reação a derrota para Lula” – 24 NOV.
“As conversas envolvem Steve Bannon e o CEO da rede social Gettr ….”

– “Equipe de transição mostra assombro com prescrição de R$ 18 bi em multas ambientais pelo governo Bolsonaro” – 25 NOV.
“… o montante poderá ser ainda maior, uma vez que as avaliações ainda estão em fase preliminar.”

– “Paulo Pimenta alerta que golpistas já atuam na Câmara para anistiar Bolsonaro: ‘impunidade é o fermento dos canalhas’” – 26 NOV.
“‘Major Vitor Hugo (PL-GO) apresentou um projeto de lei que anistia manifestantes e financiadores dos atos criminosos’, alerta o deputado. … Pimenta relata que ‘a anistia também compreenderia ‘o financiamento, a organização e o apoio de qualquer natureza, além das falas, comentários ou publicações em redes sociais ou em qualquer plataforma na rede mundial de computadores (internet)’”.

Após a fala de Moraes na diplomação, tem-se muita  esperança de que não prosperem iniciativas do gênero. Em minha opinião, foram os famosos “jeitinhos” que nos conduziram à situação em que nos encontramos. Para não ir mais longe: se o STM não tivesse aliviado a situação de Bolsonaro após os seus pretendidos atos terroristas e o excluído do EB, com desonra; se ele tivesse sido simplesmente excluído da Câmara de Deputados, após o devido processo, depois de elogiar a tortura e torturadores, de pregar nova revolução que matasse 30 mil brasileiros etc.  ..., ele não teria chegado aonde chegou!

– “DF: manifestante convoca atiradores para protesto no QG do Exército” – 27 NOV.
“Bolsonarista convida atiradores que tenham armas letais para participar do acampamento e evitar diplomação de Lula, em 19 de dezembro”

Esta é, a “liberdade de expressão” apregoada pelos bolsonaristas?

“Supremo avisa a Bolsonaro que só contará com boa vontade da corte se parar de insuflar ataques a resultado das urnas” – 29 NOV.

“… Os ministros do Supremo Tribunal Federal disseram a Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos que se o ocupante do Palácio do Planalto quiser contar com a boa vontade da corte depois de deixar o governo, ele deve parar de insuflar questionamentos sobre o resultado das urnas e atuar para desmobilizar os manifestantes que estão aglomerados nas estradas e nas portas dos quartéis Brasil afora, pedindo intervenção militar … .”

   A ser verdade a notícia, desejo registrar minha opinião:  acho que não cabe a ministros do STF demonstrar boa ou má vontade em relação a crimes que terão de julgar. Cabe-lhes simplesmente aplicar a Lei.