Ao iniciar as presentes “Reconstruções … “ contava enviar as mensagens da série a intervalos trimestrais e não mais mensais, como na série anterior – os “Desmontes do Estado Brasileiro e da Soberania Nacional”, que teve 87 edições (em desmonte.net). De fato, é sempre mais lento reconstruir (Lula) do que destruir (Temer & Bolsonaro). Ocorre que o mês de janeiro passado foi tão pródigo em notícias importantes, que acabei selecionando, apenas em tal período, um considerável volume de informações. Resolvi, assim antecipar a presente “Reconstrução”.
De fato, como pode ser observado no Anexo, janeiro marcou a revalorização do País no cenário externo; a aprovação da importante Reforma Tributária, que vinha se arrastando há décadas; a retomada das obras da Refinaria Abreu Lima (após nove anos); o recompletamento do funcionalismo público,, que minguava por falta de novas contratações, há seis anos; o lançamento de nova política visando a reindustrialização do País, que deu margem a forte reação da mídia mais ligada ao Mercado e aos interesses externos (Globo, Folha e Estadão); o relevantíssimo papel do “novo” BNDES, sob a presidência de Mercadante, em prol do ressurgimento da indústria naval e da descarbonização da frota; e inclui, ainda, benefícios aos estudantes do ensino médio, visando frear o preocupante nível de evasão escolar em tal fase escolar. “Prato cheio”, não é verdade?
Se o mês de janeiro passado foi considerado “movimentado”, é de se esperar maior movimentação ainda no mês em curso que, não obstante os dias perdidos de carnaval, registrou, entre outros assuntos, a crise diplomática estabelecida após a menção, feita por Lula, após referir-se à situação em Gaza, à situação “que existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”. Maiores comentários constarão da próxima “Reconstrução, valendo apenas assinalar, aqui, que a exacerbação diplomática entre Brasil e Israel acabou atendendo a propósito da fala de Lula, a saber, voltar a atenção do mundo para o massacre que se anuncia em Rafah, ao sul de Gaza. Lá, ora se concentram, tangidos por Israel, mais de dois milhões de palestinos, na maioria mulheres e crianças. Segundo a Universidade Johns Hopkins, caso se efetive a invasão armada da área, com a continuação dos bombardeios aéreos, morrerão cerca de 260 mil palestinos, se a escalada genocida estender-se por mais seis meses. Certo, há que considerar-se o brutal atentado terrorista do Hamas, que vitimou mais de mil judeus mas, como indicado, a questão será devidamente abordada em ocasião posterior. Considere-se, ainda, a descoberta de que uma ala próxima a Bolsonaro considerava a possibilidade de ações armadas como parte do pretendido golpe, para o que contaria com a ação dos bem armados e municiados CACs, E existem, ainda, os eventuais desdobramentos advindos dos depoimentos, à Polícia Federal, de 22 pessoas mais diretamente envolvidas na tentativa de golpe, incluído o próprio Bolsonaro, e o comício golpista marcado para o próximo dia 25. Não, não se morre de tédio no Brasil …
Abraço do Luiz Philippe da Costa Fernandes
ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO DO PAÍS ” Nº 6
– “2023, o ano em que o Brasil voltou ao centro do palco internacional …” – 31 DEZ/2024.
“A volta do presidente Lula ao poder marcou o retorno do Brasil à cena internacional como um dos principais protagonistas globais. Um vídeo divulgado na noite deste último dia de 2023 … , revela como foram importantes as viagens internacionais do presidente … Lula . No ano que se encerra, Lula se encontrou com os principais líderes globais, assumiu a presidência do G20, retomou parcerias com os Estados Unidos, a China, a União Europeia, os países árabes, a América Latina e os países africanos. Tais viagens se refletiram em grandes investimentos no Brasil. Além disso, o Brasil se tornou um dos principais atores do BRICS, que, a partir de 2024, serão um grupo ampliado, com mais cinco países. Em suas viagens, Lula também assumiu o compromisso de lutar contra a fome e a desigualdade. Tais viagens foram fundamentais para resgatar o prestígio do Brasil, depois dos anos Temer-Bolsonaro, em que o País foi um pária global. …”.
– “Superávit comercial brasileiro bate recorde em 2023” – 02 JAN/2024.
“. … O desempenho robusto dos setores de petróleo, minério e do agronegócio pavimentou o caminho para um excedente comercial que saltou ao longo da última década, passando a diferenciar o Brasil
dos seus pares regionais. No entanto, o superávit do ano passado cresceu mais de 50% em relação a 2022, para quase 100 bilhões de dólares, em grande parte devido a uma queda de 12% nas importações, uma vez que o valor das exportações ficou quase estável. De um lado, a exportação está sendo sustentada pelos volumes mais altos, e é difícil manter esse ritmo de crescimento indefinidamente. ; Na medida em que a taxa de investimento no Brasil começar a crescer, a importação também deverá crescer”.
– “Lula, 1 ano de reconstrução: Reginaldo Lopes explica a reforma tributária” – 05 JAN/2024.
“Graças ao governo Lula e ao PT, o Brasil ganhou em 2023 uma legislação moderna que fará o pobre pagar menos impostos e ainda ajudará a indústria nacional a ser mais competitiva, Cesta básica com imposto zero é um dos benefícios que a reforma tributária vai trazer. … 2023 será lembrado na história como o ano em que o Brasil aprovou sua nova reforma tributária. A medida é importante porque tornará a cobrança de impostos mais justa (quem ganha menos pagará menos) e fará com que seja mais barato produzir no país, tornando a indústria nacional mais competitiva…. [devido a] simplificação dos impostos e do fim da taxação em cascata. Lopes afirmou que nosso sistema atual gera muito custo. Com isso, … os produtos nacionais perderam espaço no mercado interno, porque bens importados chegam a ser mais baratos. Com a reforma tributária, o Brasil poderá voltar a exportar produtos de valor agregado. Isso significa milhões de empregos, bilhões de arrecadação e trilhões de PIB, melhorando a renda per capita do povo brasileiro, eu acredito, em R$ 6 mil por ano”, antecipou. … todas as regras só [entram] em vigor, em 2033,[mas] os efeitos da reforma já podem ser sentidos.”
Cabe acentuar que o País esperava tal reforma desde a redemocratização!
“Lula vai a Pernambuco assinar retomada de obras estratégicas na Refinaria Abreu e Lima” – 17 JAN/2024.
“. … Lula … vai anunciar a retomada das obras da Refinaria Abreu e
Lima (Rnest), empreendimento que recebeu cerca de R$ 66,5 bilhões em investimento de 2005 a 2015. Segundo a Petrobrás, a Rnest deve ampliar … em 13 milhões de litros diários a produção de diesel S10 com baixo teor de enxofre.[e gerar] até 30 mil empregos … até 2028
… . Lula também anunciará a retomada de investimentos em parques tecnológicos com aportes que somam R$ 700 milhões – R$ 650 milhões no Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia de iniciativas privadas, estaduais e federais, e R$ 50 milhões no Instituto
Tecnológico de Aeronáutica (ITA) do Ceará. A previsão é de que as operações em solo baiano tenham início em 2025. No ITA, a estimativa é que os investimentos sejam aplicados a partir deste semestre … “.
“Estadão protesta contra refinaria que vai gerar 30 mil empregos e tornar o Brasil autossuficiente em diesel” – 18 JAN/2024.”
“Inimigo do desenvolvimento nacional, o jornal defende um Brasil colonial e dependente da importação de derivados de petróleo. .. , o jornal critica a iniciativa do governo Lula que vai gerar 30 mil empregos diretos e indiretos e poderá tornar o Brasil autossuficiente na produção de diesel”. O Brasil que está de volta é o Brasil que jamais deveria ter voltado”, diz o texto, antes de chamar de ‘delirante’; o que já se comprovou por diversas vezes ser a verdade sobre a história recente do Brasil: com apoio dos Estados Unidos, a Operação Lava Jato destruiu empresas brasileiras, notadamente o setor da construção, e minou a Petrobrás, sabotando os planos da companhia de garantir a autossuficiência brasileira em combustíveis e de se tornar exportadora de derivados de petróleo. O Estado de S. Paulo também ataca o governo Lula e a Petrobrás por investirem em uma refinaria … [mas] oculta a informação de que os novos projetos da Petrobrás contam com olhar estratégico sobre a transição energética. Assim, a ampliação da Refinaria Abreu e Lima permitirá que o local produza diesel de origem vegetal”.
-. “Governo amplia funcionalismo pela 1ª vez em 6 anos – 19 JAN/2024
”Aumento discreto, de 1%, indica reversão de tendência de não reposição de aposentados dos últimos anos O governo federal terminou o ano de 2023 com 572 mil funcionários públicos civis, indicam dados atualizados … . São 6.874 funcionários a mais em relação a dezembro de 2022. … os maiores ingressos de funcionários públicos no ano passado foram em institutos federais de ensino superior (mais de 23.000 contratados) e no Ministério da Saúde. …[no] Ptograma Mais Médicos. Passaram de 8.879 em dezembro de 2022 para 20.127 em dezembro de /2023 … . o Estado Brasileiro tinha 11,3 milhões de funcionários no serviço público em 2021, de
acordo com dados da PNAD. O número não é considerado alto. É metade da média de 24,5% dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
… percentual de alguns países: Dinamarca – 30,2%; Suécia – 29,3%; França – 20,3%; Argentina – 19,3%; Uruguai – 16,9%; EUA – 13,6%; Chile – 13,1%; México – 12,2%; Peru – 8… . A diretora da República.org elogia o modelo de concurso unificado, o chamado
“Enem dos Concursos”, que deve ofertar 6.640 vagas neste ano.”
O artigo completo apresenta muitos subsídios importantes para a correta avaliação da questão do “tamanho do Estado”.
– “Globo ataca Lula, Petrobras e a retomada do desenvolvimento econômico no Brasil” – 20 JAN/2024.
“Em editorial, jornal critica retomada da refinaria que vai gerar 30 mil empregos, tornar o Brasil autossuficiente em diesel e faturar US$ 100 bilhões por ano.”
– “Folha se soma à campanha contra o desenvolvimento, atacando Lula, refinaria, política industrial e Mantega” – 21 JAN/2024. “Assim como Globo e Estadão, jornal também mergulhou na campanha contra a aceleração do desenvolvimento econômico.
Em editorial publicado neste domingo, o jornal paulista mergulhou de cabeça na histeria do anti-desenvolvimento. …”.
“Pimenta denuncia a ação articulada da mídia corporativa contra a soberania nacional” – 21 JAN/2024.
“‘São porta-vozes do grande capital financeiro e especulativo que
lucram com governos e Estados fracos’, diz o ministro da Secretaria de Comunicação Social. … , Paulo Pimenta [que] , usou as redes sociais para denunciar a articulação conjunta da mídia corporativa contra os projetos do governo do presidente … Lula … de retomar o controle da política energética, com destaque para os setores de petróleo e gás, e para blindar o fracasso das privatizações do setor elétrico nacional. ‘Dois fatos chamam atenção pela sincronia e articulação da grande mídia corporativa: 1) um discurso contra qualquer tentativa soberana do Brasil retomar o controle de sua política energética em especial na área de petróleo e gás. 2) uma tentativa de blindar o fracasso das privatizações como medidas
modernas e eficientes para garantir gestão, investimentos e qualidade no atendimento dos usuários dos serviços das companhias de energia elétrica’, postou Pimenta … . A postagem faz referência aos editoriais dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo dos últimos dias com ataques aos projetos do governo Lula para o desenvolvimento da economia nacional … “
–“O recado do Império, por meio da mídia, a Lula foi claro: não ouse desenvolver o Brasil” – 21 Jan/2024.
“’A gritaria despertada pela decisão óbvia de refinar no Brasil o petróleo brasileiro revela que a guerra híbrida ainda não acabou’, escreve Leonardo Attuch. Bastou o presidente …Lula … e o presidente da Petrobras, … anunciarem a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, para que todas as máscaras caíssem. … Num país ainda colonizado, a imprensa corporativa atua como uma força que sabota o desenvolvimento nacional. Os editoriais da mídia corporativa deste fim de semana deixam claro que a guerra híbrida contra o Brasil não acabou e será necessário enfrentar, com vigor,
todas as forças que se opõem à reconstrução nacional. É preciso informar e educar a população brasileira sobre o que está curso para que não sejamos surpreendidos por um novo golpe, que teria mais uma vez como cerne a questão do petróleo.”
“Pimenta denuncia a ação articulada da mídia corporativa contra a soberania nacional” – 21 JAN/2924.
… o ministro da Secretaria de Comunicação Social … Paulo Pimenta
usou as redes sociais para denunciar a articulação conjunta da mídia corporativa contra os projetos do governo do presidente ,,, Lula, de retomar o controle da política energética, com destaque para os setores de petróleo e gás, e para blindar o fracasso das privatizações do setor elétrico nacional. …. ‘Dois temas que revelam uma mesma lógica. São porta-vozes do grande capital financeiro e especulativo que lucram com governos e Estados fracos. São os que enriquecem ainda mais se apropriando do patrimônio do povo para prestação de serviços de baixa qualidade, caros e que lucram inclusive com importação de combustíveis. Os editoriais e os comentaristas de plantão representam a voz do capital que financia seus veículos de imprensa e exigem defesa diante do indefensável’, completou. A postagem faz referência aos editoriais dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo dos últimos dias com ataques aos projetos do governo Lula para o desenvolvimento da economia
nacional, que focam na retomada dos investimentos em refino do petróleo brasileiro e de fontes de energia renovável pela Petrobrás.”.
– “Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023” – 23 JAN/2024“.
“ O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia caiu quase quatro vezes (73%) em 2023, na comparação com 2022. Segundo levantamento divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em 2023, a devastação em terras indígenas e unidades de conservação localizadas na região atingiu 386 km². Trata-se do menor índice desde 2013 quando foram desmatados 178 km²….”.
– “Globo se posiciona contra o desenvolvimento da economia brasileira” – 23 JAN/2024.
“ O jornal O Globo, que já havia se posicionado contra a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, voltou a se colocar contra a retomada do desenvolvimento econômico no Brasil. Em editorial publicado nesta terça-feira, o jornal ataca a política industrial lançada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diz que nem mesmo o fato de o mundo estar investindo em reindustrialização justifica que o Brasil faça o mesmo. … ‘O governo
abriu ontem mais um capítulo na longa história das políticas industriais brasileiras. …. e prevê financiamentos da ordem de R$ 300 bilhões até 2026, a maior parte do BND‘ES. É
verdade que o mundo tem sido palco de uma nova onda de ações governamentais para reavivar a indústria. Mas o pretexto da onda global não necessariamente justifica as medidas’, escreveu o editorialista. ‘Quando postas em prática, políticas industriais têm se
tornado meios recorrentes de favorecer setores politicamente interessantes (indústria automotiva ou petrolífera) e obsessões desenvolvimentistas (indústria naval ou a produção de semicondutores nacionais)’, escreveu. A despeito da reação negativa do Globo, a nova política industrial foi celebrada pela Confederação Nacional da Indústria e pela Federação das Indústrias de São Paulo. As duas entidades estão trabalhando em parceria com o governo
para que os objetivos sejam alcançados.”.
O Globo ora efetua a última revisão de seu manual de entreguismo e vira-latismo ...
– “BNDES reduz juros para incentivar descarbonização da frota naval brasileira” – 24 JAN/2024.
“… O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira que irá reduzir a taxa de juros para projetos navais que comprovem a redução [do] efeito estufa. Projetos de construção de novas embarcações podem ter uma
redução de até 0,24 ponto percentual na taxa de juros; … . ‘Nossa expectativa é de 2 bilhões de reais para construção naval por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM), gerido pelo BNDES’, afirmou o presidente do banco, Aloizio Mercadante… Ele acrescentou que, a
partir de 2030, haverá multa entre 50 a 500 dólares por tonelada para embarcações sem combustível sustentável. ‘Os países que não se atualizarem perderão competitividade internacional. Temos de sair na frente, … nos antecipar: o Brasil tem etanol e biocombustível
para ser líder na renovação da frota marítima.’ Outra novidade foi a possibilidade de inclusão de projetos relacionados a recursos hídricos … o que ‘promete proporcionar mecanismos mais amplos para a estruturação de projetos ligados à economia azul, com a
menor taxa do Fundo, de 1% ao ano’. O BNDES também reforçou que seu programa voltado à inovação … está aberto para dar suporte às indústrias relacionadas à economia azul. … em outra frente de estímulo, ressaltou a disposição de linhas específicas com prazos
de financiamento que podem chegar a até 34 anos para apoiar os cerca de 45 bilhões de reais previstos em investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor, … . Os anúncios foram feitos durante lançamento da iniciativa BNDES Azul para apresentar a nova frente estratégica da instituição, que envolve investimento em pesquisas na costa brasileira, o fortalecimento da indústria naval e o incentivo à descarbonização da frota marítima.
As iniciativas em prol do renascimento da indústria de construção naval no Brasil são de importância capital para o País e não só em termos estratégicos; em termos de força de trabalho, o setor chegou a contar com mais de 80 mil empregados, em 2014, valor que se reduziu a cerca de 15 mil, em 2020. Como a maioria dos estaleiros situa-se no Rio de Janeiro, o Estado será particularmente beneficiado.
– “Governo Lula lança bolsa de R$ 9.200 por aluno para permanência de estudantes no Ensino Médio” – 26 JAN/2024.
“Presidente assinou decreto que regulamenta o programa Pé-de-Meia e prevê poupança para até 2,5 milhões de estudantes de baixa renda.”
Observação: para maiores detalhes sobre cada artigo indicado – efetuar busca pelo Google, com o seu título.